cobrapol
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Decisões Monocráticas nº 1109582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... adv.(a/S) : Joao Marcos Fonseca de Melo ... intdo.(a/S) : Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol ... adv.(a/S) : Fabricio Correia de Aquino ... intdo.(a/S) : Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - Sepe ... adv.(a/S) : Italo Pires ...
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Decisões Monocráticas nº 1145936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2018
... CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS - COBRAPOL ... LEGITIMIDADE ATIVA: 2 ... Mérito: alegação de ofensa ao inciso I do art. 8°, ao VI do art. 37, ao inciso XXXVI do art. 5°, ao inciso XIX ...
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Decisão da Presidência nº 1197440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... adv.(a/S) : HÉlio Vieira da Costa e Outro(a/S) ... Curiae. : Confederação Brasileira de Trabalhadores de Policiais Civis - Cobrapol ... adv.(a/S) : Fabrício Correia de Aquino e Outro(a/S) ... Curiae. : Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef ... adv.(a/S) : Rudi ...
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Decisão da Presidência nº 5515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... 60.702/2016, e-doc. 36) e a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis Cobrapol (Petição n. 62.756/2018, e-doc. 57) ... Examinados os elementos havidos nos autos, DECIDO. 10 ... No julgamento da Ação Direta de ...
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Decisão da Presidência nº 5852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis COBRAPOL contra o Decreto nº 14.827, de 28 de agosto de 2017, expedido pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul que assim dispõe: Art. 1º Na área ...
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Decisão da Presidência nº 1030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... adv.(a/S) : HÉlio Vieira da Costa e Outro(a/S) ... Curiae. : Confederação Brasileira de Trabalhadores de Policiais Civis - Cobrapol ... adv.(a/S) : Fabrício Correia de Aquino e Outro(a/S) ... Curiae. : Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef ... adv.(a/S) : Rudi ...
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Decisões Monocráticas nº 1189782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Joao Marcos Fonseca de Melo ... intdo.(a/S) : Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol ... adv.(a/S) : Fabricio Correia de Aquino ... intdo.(a/S) : Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - Sepe ... adv.(a/S) : Italo Pires ...
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Decisões Monocráticas nº 6003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... -se de ação direta de inconstitucionalidade com pedido cautelar ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis COBRAPOL", contra a Lei Complementar 271, de 21 de julho de 2018, do Estado de Roraima, que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos de fundos previdenci\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1124079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2018
... 1 ... CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS - COBRAPOL ... LEGITIMIDADE ATIVA: 2 ... Mérito: alegação de ofensa ao inciso I do art. 8°, ao VI do art. 37, ao inciso XXXVI do art. 5°, ao inciso XIX ...
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Decisão da Presidência nº 432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2016
... de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de liminar, proposta pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL em face de decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul reconhecendo a validade da participação de membro do Ministério ...
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Decisão da Presidência nº 1191234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... adv.(a/S) : HÉlio Vieira da Costa e Outro(a/S) ... Curiae. : Confederação Brasileira de Trabalhadores de Policiais Civis - Cobrapol ... adv.(a/S) : Fabrício Correia de Aquino e Outro(a/S) ... Curiae. : Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef ... adv.(a/S) : Rudi ...
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Decisões Monocráticas nº 1204966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... adv.(a/S) : Joao Marcos Fonseca de Melo ... intdo.(a/S) : Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol ... adv.(a/S) : Fabricio Correia de Aquino ... intdo.(a/S) : Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - Sepe ... adv.(a/S) : Italo Pires ...
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Decisões Monocráticas nº 1204385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... adv.(a/S) : Joao Marcos Fonseca de Melo ... intdo.(a/S) : Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol ... adv.(a/S) : Fabricio Correia de Aquino ... intdo.(a/S) : Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - Sepe ... adv.(a/S) : Italo Pires ...
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Decisões Monocráticas nº 5515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... 60.702/2016, e-doc. 36) e a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis Cobrapol (Petição n. 62.756/2018, e-doc. 57) ... Examinados os elementos havidos nos autos, DECIDO. 10 ... No julgamento da Ação Direta de ...
- Decisão monocrática Nº 772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2023
- Decisão monocrática Nº 7578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
- Decisão monocrática Nº 7578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-04-2024
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Decisões Monocráticas nº 51 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2013
... 03.05.2011, a Comissão de Jurisprudência assim se manifestou, in verbis: A Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis Cobrapol, a Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação Fenappi e a Federação Nacional dos Policiais Federais Fenapef ...
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Decisão monocrática Nº 0601288-56.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... – DISTRITO FEDERAL Relatora: Ministra Cármen Lúcia Impetrante: Confederação Brasileira de Trabalhadores de Policiais Civis – Cobrapol Advogados: Daniel Santana Wercerlens Ferreira (OAB/DF 66323) e outros Órgão coator: Tribunal Superior Eleitoral DECISÃO MANDADO DE ...
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Designação, BOLETIM 201/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
... na Federação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, de ...
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Decisões Monocráticas nº 443 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... de preceito fundamental, com pedido de medida cautelar, ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL, tendo por objeto o artigo 2º, VI, da Lei 6.657/1974 do Estado de Pernambuco, de seguinte teor: Artigo 2º A Secretaria da Segurança Pública ...
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Decisões Monocráticas nº 565089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Joao Marcos Fonseca de Melo ... intdo.(a/S) : Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol ... adv.(a/S) : Fabricio Correia de Aquino ... intdo.(a/S) : Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - Sepe ... adv.(a/S) : Italo Pires ...
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Decisão da Presidência nº 443 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... de preceito fundamental, com pedido de medida cautelar, ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL, tendo por objeto o artigo 2º, VI, da Lei 6.657/1974 do Estado de Pernambuco, de seguinte teor: Artigo 2º A Secretaria da Segurança Pública ...
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Acórdão Nº 1015 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
... AUTARQUIAS, ... UNIVERSIDADES ... ESTADUAIS ... CONFEDERAÇÃO ... BRASILEIRA ... TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS COBRAPOL. ENTIDADE ... DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL DE GRAU SUPERIOR ... LEGITIMAÇÃO ATIVA ESPECIAL. PERTINÊNCIA TEMÁTICA ... Documento assinado ...
- Decisão monocrática Nº 7578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2024