cobrapol
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Decisão da Presidência nº 2914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2008
... PROVIDÊNCIAS ... A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis ' COBRAPOL requer a sua participação na ação direta de inconstitucionalidade n. 2914 na qualidade de amicus curiae (Petições Avulsas STF ns. 135.535/2008 ...
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Decisão da Presidência nº 4919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2013
... Reqte.(s) : ConfederaÇÃo Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol ... adv.(a/S) : Fabricio Correia de Aquino e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa do Estado de Roraima ... adv.(a/S) : Augusto Gomes ...
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Decisões Monocráticas nº 773252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2013
... 557, caput) ... Publique-se ... Brasília, 3 de outubro de 2013 ... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator ... Propte.(s) : Cobrapol - ConfederaÇÃo Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Rafael Roldi de Freitas Ribeiro ... propte.(S) : Fenapef - ...
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Decisão da Presidência nº 111810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2013
... Reqte.(s) : ConfederaÇÃo Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol ... adv.(a/S) : Fabricio Correia de Aquino e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa do Estado de Roraima ... adv.(a/S) : Augusto Gomes ...
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Decisão da Presidência nº 725324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2013
... Reqte.(s) : ConfederaÇÃo Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol ... adv.(a/S) : Fabricio Correia de Aquino e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa do Estado de Roraima ... adv.(a/S) : Augusto Gomes ...
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ADI contra lei que libera fundo de previdência ao Executivo vai para o Plenário
ADI questiona lei que libera fundo previdenciário ao Executivo
... A ADI com pedido de liminar foi ajuizada pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) contra a Lei Complementar 271/2018. A norma autoriza o Executivo a utilizar até 20% dos recursos dos fundos previdenciários previstos na Lei ... -
Acórdão Nº 0056031-65.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-02-2024
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. JUÍZO A QUO QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ANTE O RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE ATIVA DA IMPETRANTE. REJEIÇÃO DA ALEGAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA QUANTO À OCORRÊNCIA DA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DO WRIT. RECORRENTE QUE PLEITEIA A NULIDADE DA SENTENÇA, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE FOI ADOTADO...
... : Secretário Executivo de Administração dos Recursos Humanos e do ... Patrimônio do Estado de Alagoas ... : COBRAPOL- Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis ... : Iasnaya Cristina Cardoso Leite (OAB: 27876/DF) ... : Sindicato dos Policiais Civis ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... EDITAL DE CONVOCAÇÃOXXII CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOLO Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todas as entidades filiadas para participarem do XXII CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL a ...
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Parecer a Lei Nº 12.830, de 20 de Junho de 2013. Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins
... 2º da Lei 12.830/13; e requer a declaração da nulidade, sem redução do texto, do §1º do art. 2º) ... ADIN 5073: De iniciativa da COBRAPOL, requer a declaração de inconstitucionalidade integral da lei. De início, sustenta a inconstitucionalidade formal da lei (violação aos arts. 60; ...
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Designação, BOLETIM 223/2022 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
... Policiais Civis - COBRAPOL, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens ... O GOVENADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do § 3º do art. 3º do Decreto ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOLO Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA as entidades filiadas para participarem do CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL a realizar-se nos dias ...
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Acórdão Nº 1391596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... (dez mil) filiados, 4 (quatro) representantes ... CONFEDERAÇÃO ... BRASILEIRA ... TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS - COBRAPOL ... REGISTRO. LEGITIMIDADE ATIVA: 2. Mérito: alegação ... de ofensa ao inciso I do art. 8°, ao VI do art. 37, ao inciso ... XXXVI do art. 5°, ...
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Decisões Monocráticas nº 164352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Joao Marcos Fonseca de Melo ... intdo.(a/S) : Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol ... adv.(a/S) : Fabricio Correia de Aquino ... intdo.(a/S) : Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - Sepe ... adv.(a/S) : Italo Pires ...
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Decisão monocrática Nº 7068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS – COBRAPOL. ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL DE GRAU SUPERIOR. LEGITIMAÇÃO ATIVA ESPECIAL. PERTINÊNCIA TEMÁTICA. ADEQUAÇÃO MATERIAL ENTRE O CONTEÚDO ...
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Acórdão nº 2010/0142385-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RELATOR:MINISTRO JORGE MUSSIAGRAVANTE:CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS COBRAPOL AGRAVANTE:FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DOS PROFISSIONAIS DA PAPILOSCOPIA ADVOGADO :FABRÍCIO CORREIA DE AQUINO E OUTRO(S)AGRAVADO:TRIBUNAL ...
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Decisão da Presidência nº 677062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2008
... intdo.(a/S): Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol ... adv.(a/S): Rafael Roldi de Freitas ...
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Acórdão Nº 1437422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... (dez mil) filiados, 4 (quatro) representantes ... CONFEDERAÇÃO ... BRASILEIRA ... TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS - COBRAPOL ... REGISTRO. LEGITIMIDADE ATIVA: 2. Mérito: alegação ... de ofensa ao inciso I do art. 8°, ao VI do art. 37, ao inciso ... XXXVI do art. 5°, ...
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Decisão monocrática Nº 7503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS – COBRAPOL. ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL DE GRAU SUPERIOR. LEGITIMAÇÃO ATIVA ESPECIAL. PERTINÊNCIA TEMÁTICA. ADEQUAÇÃO MATERIAL ENTRE O CONTEÚDO ...
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Mourão diz que policiais precisam dar 'cota de sacrifício' em PEC que retoma auxílio emergencial
... segurança pública e a categoria vai reagir — disse André Luiz Gutierrez, presidente da Confederação Brasileira dos Policiais Civis (COBRAPOL), que classificou a inclusão do auxílio emergencial no texto como um tipo de chantagem para forçar a votação ... A categoria não especificou ...
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Para associações de procuradores e policiais, proposta de novo Código de Processo Penal é “inoportuna”
... Federao Nacional dos Policiais Federais Fenapef ... Confederao Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol ... Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polcias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - (CNCG) ... Federao Nacional de ...
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Associações de policiais criam entidade para combater reforma da Previdência
Policiais criam entidade para combater reforma da Previdência
... Apcn – (Associação das Polícias do Congresso Nacional) ... Centrapol- (Central Única Nacional dos Policiais Federais) ... Cobrapol – (Confederações Brasileiras dos Policiais Civis dos Estados) ... Concpc – (Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil) ... -
Remuneração de servidores que dão aula em academia de polícia deve ser isonômica
Remuneração por aula em academia de polícia deve ser isonômica
... Na ação, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol") questionou decreto editado pelo governo do estado, que prevê o pagamento de 1% do subsídio da classe inicial de delegado de polícia pela funç\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 4699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2013
... direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL em face de toda a Seção III do Capítulo II do Título VI (artigos 39 a 42) do Anexo Único ao Decreto do Governador do Estado do Ceará de nº ...
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Decisões Monocráticas nº 4699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2013
... direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL em face de toda a Seção III do Capítulo II do Título VI (artigos 39 a 42) do Anexo Único ao Decreto do Governador do Estado do Ceará de nº ...
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Decisão da Presidência nº 1901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2013
... Reqte.(s) : ConfederaÇÃo Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol ... adv.(a/S) : Fabricio Correia de Aquino e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Assembleia ...