codigos aeronaves
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Exemplos de Categorias Profissionais Insalubres, Penosas e Perigosas
... com a área de produção industrial estão relacionadas nos códigos" 2.5.1 a 2.5.8 do decreto nº 83.080/79. São consideradas como especial at\xC3" ... ção, de carga e descarga, de recepção e de despacho de aeronaves. Perigoso 25 anos Jornada normal ou especial, fixada em Lei. Lei nº ...
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Convenção de Viena sobre relações consulares
... e registros da repartição consular, bem como as cifras e os códigos, os fichários e os móveis destinados a protegê-los e conservá-los ... aeronaves nêle matriculadas, bem como sôbre suas tripulações; ... l) prestar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000341-12.2020.5.02.0718)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E ENCERRADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA.
... imagem, em suas aeronaves, espaços físicos que ocupe no aeroporto, corporativa de AVIANCA ... Códigos Compartilhados’, ... explanando que ‘O Conselho considerou o ... -
Medida Provisória nº 2.158-34 de 27/07/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS/PASEP E DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou serviços para uso ou consumo de bordo em embarcações e aeronaves em tráfego internacional, quando o pagamento for efetuado em moeda ... ção do serviço de transporte dos produtos classificados nos códigos 8433.53.00, 8433.59.1, 8701.10.00, 8701.30.00, 8701.90.00, 8702.10.00 Ex ...
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Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... atividade a exposição ao ruído excessivo proveniente das aeronaves. Já a doença do trabalho se caracteriza por uma condição especial de ... ções feitas pelo anterior Médico do Trabalho da Reclamada) os Códigos da Classificação Internacional de Doenças CID10 para as patologias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001655-63.2014.5.06.0021), 03-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL FRÁGIL. NULIDADE CONFIGURADA. - Pela descrição contida no laudo, admitido como prova emprestada, tenho que não foram observadas as instruções necessárias para a realização da pesquisa quanto à insalubridade. Considerando que o caso requer conhecimento técnico que o julgador não detém, cuja eventual condenação exige parâmetros...
... atividades periculosas, penosas e insalubres incluídas nos Códigos respectivos do Quadro Anexo ao DEC-53831/64 mantêm o direito à ... , por meio de PPP, o exercício da função de abastecedor de aeronaves nos períodos de 20/09/1980 a 10/03/1984, 02/07/1984 a 30/04/1985, ... -
Acórdão, Processo nº 0006269-52.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-04-2022
... íram que os comissários de bordo, laborando no interior de aeronaves das empresas Gol Linhas Aéreas S/A e Varig Linhas Aéreas S/A, ... atividade sujeita a agente agressivo com classificação no códigos 1.1.6 do Decreto nº 53.831/64, código 1.1.5 e 1.2.12 do anexo I do ...
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Fundamentos interlocutivos da boa administração pública: Algumas matrizes reflexivas
Pretendo neste trabalho tratar do tema que envolve a ideia de Boa Administração Pública, utilizando, para tanto, fundamentos filosóficos e políticos relacionados às questões que ela engloba, principalmente Habermas, para então verificar alguns exemplos normativos de materialização desta ideia.
... , ultrapassando, pois, os signos herméticos e nebulosos dos códigos linguísticos jurídicos tradicionais, que se projetam e demarcam a ... , motivación y expediente, registran, como en el caso de las aeronaves si se nos permite el símil, las principales vicisitudes del ejercicio de ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - Repes, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - Recap e o Programa de Inclusão Digital; Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para a Inovação Tecnologica; A...
... (cento e quarenta centímetros quadrados), classificadas nos códigos 8471.30.12, 8471.30.19 ou 8471.30.90 da Tipi; ... III - de ... mercantil ou de qualquer outra modalidade de arrendamento de aeronaves ou de suas partes ... § 2o Os créditos decorrentes dos contratos ...
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Acórdão, Processo nº 0009063-88.2009.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
... as condições necessárias para a aterrisagem e decolagem de aeronaves, assim como o transporte de pessoas e mercadorias nas dependências dos ... siglas para informar o armazenamento adequado da mercadoria: CÓDIGOS DE CARGAS PERECÍVEIS: PEA - Perecível, armazenar entre - 18° e 0° ...
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Acórdão, Processo nº 5011107-11.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... aeronaves, os pilotos e comissários estão sujeitos a pressões atmosféricas ... a caixões ou câmeras hiperbáricas, assim condizente com os códigos 1.1.7 do Decreto nº 53.831/64, 1.1.6 do Decreto nº 83.080/79, 2.0.5 do ...
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Acórdão, Processo nº 5005586-90.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... aeronaves, os pilotos e comissários estão sujeitos a pressões atmosféricas ... a caixões ou câmeras hiperbáricas, assim condizente com os códigos 1.1.7 do Decreto nº 53.831/64, 1.1.6 do Decreto nº 83.080/79, 2.0.5 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08109861620214058100), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0810986-16.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REGINALDO PASTOR DA SILVA ADVOGADO: Wilton Izaias De Jesus APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein...
... no despacho de passageiros, e no pátio de estacionamento de aeronaves (pista do aeroporto) ... 4- A atividade de aeronauta, inclusive em ... e oficina, pode ser enquadrada por categoria profissional nos códigos 2.4.1 do Decreto nº 53.831/64, e 2.4.3 do Decreto nº 83.080/79. Assim, ... -
Acórdão, Processo nº 0004401-38.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
... indústria metalúrgica e mecânica (atividades discriminadas nos códigos 2.5.1 e 2.5.2 do Anexo II); fabricação de vidros e cristais (atividades ... elétrico e com oxiacetileno, seroviários de manutenção de aeronaves e motores, turbo-hélices e outros”; - Decreto 83.080/79 (Código 1.1.3 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08085049520214058100), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0808504-95.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERNANDO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: Maria De Fatima Silveira Pereira e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... no despacho de passageiros, e no pátio de estacionamento de aeronaves (pista do aeroporto) ... 4- A atividade de aeronauta, inclusive em ... e oficina, pode ser enquadrada por categoria profissional nos códigos 2.4.1 do Decreto nº 53.831/64, e 2.4.3 do Decreto nº 83.080/79. Assim, ... -
Acórdão, Processo nº 0000561-71.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... /2005, conforme PPP, na função de técnico de manutenção de aeronaves, em razão da exposição a produtos químicos como graxa, óleo ... (hidrocarbonetos aromáticos), agentes nocivos previstos nos códigos 1.2.11 do Decreto nº 53.831/1964, 1.2.10, 1.2.11 do Decreto nº ...
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Acórdão, Processo nº 5004347-15.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... autos, o exercício das atividades de "ajudante de mecânico de aeronaves" e "mecânico de manutenção de aeronave" em empresa de transporte ... ão que possibilita a contagem diferenciada em conformidade com os códigos 1.1.6 e 1.2.11 do anexo do Decreto n. 53.831/1964, 1.1.5 e 1.2.10 do anexo ...
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Acórdão, Processo nº 0000588-79.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
... indústria metalúrgica e mecânica (atividades discriminadas nos códigos 2.5.1 e 2.5.2 do Anexo II); fabricação de vidros e cristais (atividades ... elétrico e com oxiacetileno, seroviários de manutenção de aeronaves e motores, turbo-hélices e outros” ... - Decreto 83.080/79 (Código ...
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PF faz operação contra suspeitos de planejar resgate de chefe de facção em presídio federal
... Vdeo: veja o momento em que corao e pulmo so transferidos em aeronaves do trfico ... Ao todo, so cumpridos 11 mandados de priso preventiva e 13 ...
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Piloto de helicóptero sequestrado, Adônis Lopes critica órgãos de controle aéreo por falta de resposta após serem avisados de crime
... o Rio de Janeiro, avisou órgãos de controle aéreo, por meio de códigos, que estava correndo risco, mas ainda assim não teve "nenhuma pronta ... : Secretário da Seap quer protocolo sobre aproximação de aeronaves em presídios ... Enquanto tentava se desvencilhar de uma gravata dada por ...
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PF faz operação contra suspeitos de planejar resgate de chefe de facção em presídio federal
... Vdeo: veja o momento em que corao e pulmo so transferidos em aeronaves do trfico ... Presso sobre o sistema: Sequestro de autoridades era ...
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Tom jobim à espera de 1,5 milhão de pessoas
... mundo " o A380, da Air France, com 515 lugares " estar entre as aeronaves que partiro. O gigante dos ares chegar vazio ao Tom Jobim s 22h15m e dever ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... O Fisco ainda criou códigos para declarar criptomoedas, com o bitcoin ... Quem deve declarar ... Deve ... de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil ... Também não precisam ser informados ...
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PF faz operação contra suspeitos de planejar resgate de chefe de facção em presídio federal
... Vdeo: veja o momento em que corao e pulmo so transferidos em aeronaves do trfico ... Ao todo, so cumpridos 11 mandados de priso preventiva e 13 ...
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Princípios da execução trabalhista
... e da primeira metade do século XX é o direito das regras dos códigos; o direito do Estado constitucional e de direito leva a sério os ... – pedras e metais preciosos; IV – imóveis; V – navios e aeronaves ...