codigos aeronaves
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Princípios da execução trabalhista
... e da primeira metade do século XX é o direito das regras dos códigos; o direito do Estado constitucional e de direito leva a sério os ... – pedras e metais preciosos; IV – imóveis; V – navios e aeronaves ...
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Anexo A
... ão de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronaves, em atendimento ao disposto nos artigos 225, § 1º, incisos V e VII, 6º ... convicções de acordo com o que se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação doutrinária ...
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O Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho: Análise das Recentes Alterações Legislativas em Portugal
... em absoluto o interesse empresarial.”, solução mantida pelos Códigos do Trabalho de 2003 e de 2009. – cfr. Bernardo da Gama Lobo Xavier, O ... 200 trabalhadores, com fundamento na redução da produção de aeronaves, em resultado da crise económica mundial iniciada em 2008 - , apreciado ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... ção crucial da ordem jusprivatista (sua antiga inserção nos Códigos) para a órbita juspublicística (seu ingresso nas Constituições); a ... afetou brusca e profundamente o mercado e a produção de aeronaves, com o cancelamento de encomendas e a falta de perspectiva de uma retomada ...
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Escape ao destino social
Escapar ao destino social significa fugir ao que você estaria predestinado. Podemos dizer que os imigrantes escapam aos seus destinos sociais, uma vez que mudam do local de origem, onde nasceram, para uma nova localidade, para lá permanecer, ou não. Este artigo apresenta quatro perspectivas sobre deslocamentos (transnacionalismo, cosmopolistimo, migração internacional e migração por estilo de...
... , incorporar os elementos paralinguísticos de acordo com os códigos, a saber: pausa [ ]; pausa longa [pl]; risos [r]; quando há uma ... Por exemplo, na aviação houve melhoramentos: o desempenho das aeronaves aumentou, o tempo de voos foi diminuído e, no campo institucional, a ... -
Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... ário de Estado da Fazenda, em relação às embarcações e aeronaves ... § 2º É vedado ao DETRAN/TO o licenciamento ou a ... Art. 135. Os produtos classificados nos códigos ...
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Poder Legislativo
... locação ou fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automoto res; 9. combustíveis e ... mediante os quais as leis substantivas deverão ser aplicadas (Códigos" de Processo Penal e de Processo Civil). A propósito, dispõe a Constitui\xC3" ...
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Parte geral
... , reparação de danos por acidente de veículos, inclusive aeronaves – art.53, V, do CPC) ... Art. 43 ... Determina-se a competência no ... Roberto Gonçalves que “o Código de 2002, seguindo a linha dos Códigos francês e italiano, exclui, como inovação, a anulação por erro de ...
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... estranhas, oralmente ou por escrito; II - o uso de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações; III - o porte de arma. § 1º A ... ções marítimas, lacustres ou pluviais, ou a bordo de navios ou aeronaves. Competência da Justiça Federal, dos Tribunais Regionais Federais, do ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Subcomandante-Geral
... da Resolução SEDEC nº 23, de 26 de junho de 2012, fixando os códigos de emolumentos que constituem receitas ... do Fundo Especial do Corpo de ... 120/0001-53, que tem por objeto o serviço de manutenção de aeronaves de asa rotativa com fornecimento de peças no mês ... de agosto de 2022, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... II — os códigos de obras, os códigos de postura, as leis de uso e ocupação do solo e as ... ou serviços para uso ou consumo de bordo em embarcações e aeronaves em tráfego internacional, quando o pagamento for efetuado em moeda ...
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DECRETO Nº 61078, DE 26 DE JULHO DE 1967. Promulga a Convenção de Viena Sobre Relações Consulares.
... e registros da repartição consular, bem como as cifras e os códigos, os fichários e os móveis destinados a protegê-los e conservá-los ... aeronaves nêle matriculadas, bem como sôbre suas tripulações; ... l) prestar ...
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Acórdão, Processo nº 5007125-91.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
... : "o aeronauta, na qualidade de tripulante, trabalha a bordo de aeronaves, exposto de forma habitual e permanente, a desgaste orgnico, devido a ...
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Acórdão, Processo nº 5002972-76.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 14-09-2022
... Atividade profissional: Separador, CBO n 97135 - Carregador (aeronaves) ... Prova(s): CTPS Id. 123214234 p. 05 e CNIS Id 123214245 - p. 40 ...
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Acórdão, Processo nº 0003321-08.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-08-2022
... ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL. ANALOGIA CÓDIGOS 2.5.1 DO DECRETO 53.831/64 E 1.2.11 DO DECRETO 83.080/79. POSSIBILIDADE ... elétrico e com oxiacetilênio, aeroviários de manutenção de aeronaves e motores, turbo-hélices e outros”. As atividades elaboradas pela parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1152-17.2010.5.04.0028)
... de capacidade física para exercer funções abordo de aeronaves. Dispõe o item 67.65: "Requisitos oftalmológicos: (a) O funcionamento ... entre verde, vermelho e amarelo, uma vez que essas cores traduzem códigos chaves para uma segura operação. O mesmo se pode dizer em relação aos ...
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Acórdão, Processo nº 0009930-73.2015.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
... : "o aeronauta, na qualidade de tripulante, trabalha a bordo de aeronaves, exposto de forma habitual e permanente, a desgaste orgnico, devido a ...
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Direito Processual Penal
... por meio da Lei 13.964/2019, promoveu diversas alterações nos códigos penal e processual penal bem como na Lei de Execução Penal e também em ... da Justiça Militar, os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, entendendo-se por navio apenas as embarcações de grande porte, aptas a ...
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Direito Internacional
... Direito dos Tratados é fruto desse esforço de registrar em códigos as normas costumeiras. Por fim, deve-se lembrar que o costume poderá ser ... Políticas Comerciais e o Acordo Plurilateral sobre Comércio de Aeronaves Civis não estão cobertos pelo Entendimento. Como este não era o ponto ...
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Direito Concorrencial e Penal Tributário
... Contribuintes que adquiriram aeronaves por intermédio de pessoas jurídicas, de offshores q que, ao invés ... Nós temos conhecimento de que existem os Códigos de Ética e de Conduta dos Servidores Públicos. Aqui, no Estado de São ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de índices georreferenciados, códigos para automação de tratamento de dados e um painel de ... visualização ... aeronaves de asa fixa para resposta aérea ao fogo; articulação com prefeituras, ...
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Acórdão, Processo nº 5038494-62.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... a agentes biológicos (Bactérias, fungos, vírus), com base nos códigos 1.3.4 do Anexo I do Decreto 83.080/79, 3.0.1 do Anexo IV do Decreto nº ... como piloto comercial privado e fotografias contemporâneas de aeronaves de médio porte, razão pela qual impõe a averbação dos períodos na ...
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O mercado de trabalho dos profissionais de nível educacional superior — uma visão ocupacional e suas implicações
... Ela é estruturada em códigos numéricos e respectivos títulos. A descrição de ocupações ocorre no ... , por exemplo, as de trabalhador agrícola, vendedor, piloto de aeronaves, bibliotecário e médico? Os traços examinados eram de uma pessoa ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... Por isso, vários Códigos dedicados a procedimentos mais específicos ou relacionados a outros ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; ... X ...
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Decisão Nº 08198304620198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-06-2020
... , conforme, inclusive, uniforme dos funcionários, fuselagem das aeronaves e site eletrônico. Até mesmo nos vouchers das passagens aéreas que ... as malas, foi advertido pela empresa GOL LINHAS AÉREAS de que os códigos das passagens fornecidos pela AVIANCA não eram válidos, com alegou o ...