Coisa Fora do Comércio
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Acórdãos nº 2269034-25.2015.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... em que seus ganhos constituirão coisa fora do comércio, que não garante, ...
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Acórdãos nº 1013413-97.2016.8.26.0068 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Mayo de 2018
... , por ser desde então considerado coisa fora do comércio. Requereu, por fim, o ...
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Acórdãos nº 2097775-25.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
... em que seus ganhos constituirão coisa fora do comércio, que não garante, ...
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Acórdãos nº 2114880-44.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... em que seus ganhos constituirão coisa fora do comércio, que não ... PODER ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... ção de senhorio, poder sobre alguma coisa. Por fim, proprietas exsurge no período mais ... dos vassalos quanto ao terreno que lhes fora concedido o uso; ou ainda, quem sabe, um sistema ... excluídos, como as coisas fora do comércio e os homens livres (escravos poderiam ser objeto ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... inicial, ou, em cinco, desejando reaver a coisa, pagar a integralidade da dívida pendente, ... do vírus COVID-19, e em cumprimento ao que fora o disciplinado na Portaria nº CGJ-121/2020 - ... (OAB:0026509/BA) Réu: M V L Engenharia E Comercio Ltda Réu: Concreta Incorporacao E Construcao ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Combustíveis Ltda - RÉU: O Carreteiro Comercio de Pecas e Servicos Ltda Me - Cumpra-se, na ... no Banco do Brasil, diferentemente do que fora veiculado pela parte ré, informando, ainda, ter ... , na medida em que seus ganhos constituirão coisa fora do comércio, que não garante, minimamente, ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... o abastecimento da residência do impugnado fora mantido e os dados pessoais da parte autora não ... POSSIBILIDADE. INOCORRÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA. CRITÉRIOS PARA A REDUÇÃO ... Bomfim (OAB:0033864/BA) Requerido: Gnc Comercio De Veiculos Ltda Despacho: .diario { ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , na medida em que seus ganhos constituirão coisa fora do comércio, que não garante, minimamente, ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , a modalidade, formalizada pela empresa, fora diversa, qual seja, consórcio de imóvel ... , incompetência, litispendência, coisa julgada, ilegitimidade passiva, inépcia da ... seus ganhos constituirão coisa fora do comércio, que não garante, minimamente, os credores. 7 ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 2007.8.05.0001 - Exibição de Documento ou Coisa - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ... em que seus ganhos constituirão coisa fora do comércio, que não garante, minimamente, os ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , na medida em que seus ganhos constituirão coisa fora do comércio, que não garante, minimamente, ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... em foro diverso daquele em que a ação fora proposta, não se aplicando o entendimento ... , na medida em que seus ganhos constituirão coisa fora do comércio, que não garante, minimamente, ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 2007.8.05.0001 - Exibição de Documento ou Coisa - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ... - RÉU: Madeireira Sao Pedro Industria e Comercio Ltda - Atente-se a parte autora, para o fato de ... em que seus ganhos constituirão coisa fora do comércio, que não garante, minimamente, os ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , na medida em que seus ganhos constituirão coisa fora do comércio, que não garante, minimamente, ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... indevido, porquanto o serviço não fora prestado, caracterizando, portanto, conduta ... , na medida em que seus ganhos constituirão coisa fora do comércio, que não garante, minimamente, ...
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Acórdão nº 1.0188.09.088029-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO CIVIL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - APRESENTAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO CAPAZ DE AFASTAR A TESE DEFENDIDA PELA PARTE - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA QUANTO À PROVA INVOCADA - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE USUCAPIÃO - LOTEAMENTO VILA DA SERRA - OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RECONHECIMENTO PELA PRÓPRIA OCUPANTE AO...
... a propriedade do municpio se originado por fora de transferncia obrigatria a que alude a Lei 6179, art. 22. Sendo a coisa de domnio pblico bem fora do comrcio e ... -
Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... , na medida em que seus ganhos constituirão coisa fora do comércio, que não garante, ...