coisas gratis
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Processo Civil
... SOLICITE SEU ... EXEMPLAR ... É GRÁTIS ... SOLICITE SEU EXEMPLAR ... É GRÁTIS ... O dia a dia ... pela indenização, indenização essa capaz de repor as pessoas e coisas ao estado anterior ao evento de que se saíram vítimas ou experimentaram ...
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Papel do Advogado na Aplicação da Lei Eleitoral: análise crítica da jurisprudência com valores
... o raciocínio jurídico tendo em vista que os juízes fazem as duas coisas e nenhuma delas ... Por conseguinte, qualquer interpretação ... Grátis. 4 a feira. 19 às 20h. Pça. 13 de Junho. Apoio: Ver: Rosa Fernandes.’ ...
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Lazer
... casa atingida por um tornado, vai parar na fantástica Oz, onde as coisas são coloridas, bonitas e mágicas ... Teatro Abel: Rua Mário Alves 2, ... De segunda a sexta, das 10h às 18h. Até o dia 13. Grátis ... Do desenho à estampa - A artista plástica Suzana Schmitt apresenta ...
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Acórdão Nº 08003355820208205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 08-06-2021
... IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSIDERAR DINHEIRO COMO AMOSTRA GRÁTIS NOS TERMOS DO ART. 39, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. ALEGAÇÕES AUTORAIS ... de fornecedores de enganar consumidores enviando-lhes serviços ou coisas" para depois efetuar a cobrança ... 16. No caso em quest\xC3" ...
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Acórdão Nº 08029115820198205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 22-11-2021
... IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSIDERAR DINHEIRO COMO AMOSTRA GRÁTIS NOS TERMOS DO ART. 39, PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC. COMPENSAÇÃO DEVIDA ... de fornecedores de enganar consumidores lhes enviando serviços ou coisas e depois lhes cobrar ... 14. Com isso, não se estaria a chancelar o ...
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Acórdão Nº 08041353120198205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 08-06-2021
... IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSIDERAR DINHEIRO COMO AMOSTRA GRÁTIS NOS TERMOS DO ART. 39, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. ALEGAÇÕES AUTORAIS ... de fornecedores de enganar consumidores enviando-lhes serviços ou coisas para depois efetuar a cobrança ... 16. No caso em ...
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Acórdão Nº 08003364320208205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 08-06-2021
... IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSIDERAR DINHEIRO COMO AMOSTRA GRÁTIS NOS TERMOS DO ART. 39, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. ALEGAÇÕES AUTORAIS ... de fornecedores de enganar consumidores enviando-lhes serviços ou coisas" para depois efetuar a cobrança ... 16. No caso em quest\xC3" ...
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Americanas fechou 121 lojas este ano e pode encerrar até outras 60, diz presidente da empresa
... " Mas vem mais coisas pela frente? Talvez, mas no imagino que venha algo maior do que 50 a 60 ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... As mentiras vo desde coisas pequenas at as grandes.Wangles zachariasRioQuatro capitaniasPelo que est ...
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Ensino Juridico e Reproducao da Hierarquia.
... que completa o sistema: os estudantes fazem mais do que aceitar as coisas como são, e a ideologia faz mais do que sufocar a oposição. Estudantes ... ência da vida que oferecem, adicionando a sedução de viagens grátis, refeições às custas do escritório, suítes de hotéis chiques e ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... , apresentar-se-ão, respectivamente, com as expressões “Amostra Grátis"” e “Amostra Tributária” ... Art. 59. A rotulagem ou marcação ser\xC3" ... ção do impôsto sôbre produtos industrializados, e tôdas as coisas que forem necessários a comprovação das infrações ... § 1º Se não ...
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Acórdão Nº 08033540920198205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 08-06-2021
... IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSIDERAR DINHEIRO COMO AMOSTRA GRÁTIS NOS TERMOS DO ART. 39, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. ALEGAÇÕES AUTORAIS ... de fornecedores de enganar consumidores lhes enviando serviços ou coisas e depois lhes cobrarem. No caso em questão, o envio do numerário a conta ...
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Acórdão Nº 08031246420198205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 19-04-2021
... IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSIDERAR DINHEIRO COMO AMOSTRA GRÁTIS NOS TERMOS DO ART. 39, PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC. COMPENSAÇÃO DEVIDA ... de fornecedores de enganar consumidores lhes enviando serviços ou coisas e depois lhes cobrar. No caso em questão, o envio do numerário à conta ...
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Lazer
... Não recomendado para menores de 16 anos ... Coisas que a gente não vê - Texto de Rafael Primot. Direção de Michel ... Quinta, às 17h30m. Grátis. Livre ... Marlene, a incomparável - Mostra faz homenagem a uma das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000799-59.2015.5.06.0023), 14-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE ESTÁGIO VÁLIDO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. A regular relação de estágio não forma vínculo empregatício com a parte concedente, quando preenchidos os requisitos estipulados nos itens I, II e III do artigo 3º da Lei n° 11.788/2008, o que ocorreu na hipótese dos autos. Recurso ordinário não provido, no ponto.
... Observo que no referido termo de compromisso consta, dentre outras coisas, a vigência do contrato (de 12/03/2012 até 11/03/2013 ). Constam as ... , alegando que era obrigada a manter armazenados/estocadas amostras grátis de medicamentos em sua residência, 80 (oitenta) volumes em média, ... -
No frio: 5 mostras de cinema para curtir o fim de semana nublado no Rio
... , sero exibidas obras clssicas do cineasta, como "Duas ou trs coisas que eu sei dela", "A chinesa" e "Nouvelle vague". Amanh, a programao conta ...
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Quer receber em casa produtos indispensáveis na despensa? Programa de compras recorrentes pela internet ajuda a economizar; veja como funciona
... produto de limpeza, o tamanho de um pacote de fraldas, entre outras coisas. Os prazos de entrega vo de 15 dias a seis meses, e cada produto disponvel ...
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Oi, cora
... , lembra quando a gente divergia em tudo sobre tecnologia e outras coisas? Que bobagem. A gente provavelmente continua a divergir num monte de troo, ...
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No frio: 5 festivais de cinema para curtir o fim de semana nublado no Rio
... , sero exibidas obras clssicas do cineasta, como "Duas ou trs coisas que eu sei dela", "A chinesa" e "Nouvelle vague". Amanh, a programao conta ...
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Enxoval do cachorro: saiba o que comprar para a chegada do animal na família
... que proporcionam comodidade, segurana e bem-estar ao animal, coisas que todo tutor deve oferecer ao seu novo companheiro.Como a chegada do pet ...
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... Mas cada um só vê e entende as coisas dum seu modo.” (João Guimarães Rosa - Grande Sertão Veredas) ... 2001 foram distribuídos cerca de US$ 11 bilhões em “amostras grátis” dentre os medicamentos mais caros e recém lançados no mercado pelos ... -
Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... - E aí, Fagundes? Como estás e como estão as coisas aí em tua bela cidade? ... - Por aqui, tudo muito bem - respondeu ... e capitalista, coerente ao princípio de que não existe almoço grátis, foi feita por um intelectual cubano, cujo nome não lembro neste momento, ...
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Lazer
... Não recomendado para menores de 16 anos ... Coisas que a gente não vê - Texto de Rafael Primot. Direção de Michel ... Quinta, às 17h30m. Grátis. Livre ... Marlene, a incomparável - Mostra faz homenagem a uma das ...
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Lazer
... casa atingida por um tornado, vai parar na fantástica Oz, onde as coisas são coloridas, bonitas e mágicas ... Teatro Abel: Rua Mário Alves 2, ... De segunda a sexta, das 10h às 18h. Até o dia 13. Grátis ... arte na rua ... Calangues - Banda que participará este ano do ...
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Exposição
... Qua a sáb, do meio-dia às 20h. Dom, do meio-dia às 18h. Grátis (às quartas) e R$ 12 ... Centro Cultural Justiça Federal. Av. Rio ... Ter a dom, do meio-dia às 19h ... 'As coisas possíveis': ... Na primeira individual, Maria Beatriz Machado exibe cinco ...