colação de grau é obrigatória

• Processo civil. Procedimentos especiais

PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...

• Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Recurso Inominado no 0023661-34.2018.8.19.0208 Recorrente: YSMÊNIA NASCIMENTO PEREIRA DE MENEZES Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENSINO SUPERIOR. DIPLOMAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO. A comprovação de conclusão de Ensino Médio é requisito à obtenção de diploma em Ensino Superior. Negativa de...

HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL, BEM COMO INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO INOCÊNCIA. 1. O Impetrante alega, em resumo, que o Paciente foi preso em flagrante pela suposta prática dos delitos descritos no art. 33 da Lei nº 11.343/06 e

APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA, QUE PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO DE JORGE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE CONFISSÃO E DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA BASEADA, TÃO SOMENTE, NA PALAVRA DA VÍTIMA. REQUER, TAMBÉM, O AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PELO CONCURSO DE PESSOAS; REDUÇÃO DA PENA NO MÍNIMO LEGAL E AFASTAMENTO DA...

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DEMORA INJUSTIFICADA NA ENTREGA DE DIPLOMA - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA - ALTERAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE. - A demora injustificada, por parte da instituição de ensino em proceder à entrega do diploma ao aluno caracteriza ato ilícito,

• Manual completo de direito civil

• Código de Processo Civil: anotado e comentado

AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO. ENADE. NÃO PARTICIPAÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. COLAÇÃO DE GRAU. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. POSSIBILIDADE. 1. A não participação do estudante no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, em face de circunstâncias alheias à sua vontade, não impede a colação de grau nem a expedição do diploma. Precedentes desta Corte. 2. Agravo regimental da UFBA improvido.

AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO. ENADE. NÃO PARTICIPAÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. COLAÇÃO DE GRAU. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. POSSIBILIDADE. 1. A não participação do estudante no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, em face de circunstâncias alheias à sua vontade, não impede a colação de grau nem a expedição do diploma. Precedentes desta Corte. 2. Agravo regimental da UFBA improvido.

AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO. ENADE. NÃO PARTICIPAÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. COLAÇÃO DE GRAU. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. POSSIBILIDADE. 1. A não participação do estudante no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, em face de circunstâncias alheias à sua vontade, não impede a colação de grau nem a expedição do diploma. Precedentes desta Corte. 2. Agravo regimental da UFBA improvido.

AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO. ENADE. NÃO PARTICIPAÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. COLAÇÃO DE GRAU. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. POSSIBILIDADE. 1. A não participação do estudante no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, em face de circunstâncias alheias à sua vontade, não impede a colação de grau nem a expedição do diploma. Precedentes desta Corte. 2. Agravo regimental da UFBA improvido.

AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO. ENADE. NÃO PARTICIPAÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. COLAÇÃO DE GRAU. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. POSSIBILIDADE. 1. A não participação do estudante no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, em face de circunstâncias alheias à sua vontade, não impede a colação de grau nem a expedição do diploma. Precedentes desta Corte. 2. Agravo regimental da UFBA improvido.

AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO. ENADE. NÃO PARTICIPAÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. COLAÇÃO DE GRAU. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. POSSIBILIDADE. 1. A não participação do estudante no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, em face de circunstâncias alheias à sua vontade, não impede a colação de grau nem a expedição do diploma. Precedentes desta Corte. 2. Agravo regimental da UFBA improvido.

AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO. ENADE. NÃO PARTICIPAÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. COLAÇÃO DE GRAU. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. POSSIBILIDADE. 1. A não participação do estudante no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, em face de circunstâncias alheias à sua vontade, não impede a colação de grau nem a expedição do diploma. Precedentes desta Corte. 2. Agravo regimental da UFBA improvido.

AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO. ENADE. NÃO PARTICIPAÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. COLAÇÃO DE GRAU. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. POSSIBILIDADE. 1. A não participação do estudante no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, em face de circunstâncias alheias à sua vontade, não impede a colação de grau nem a expedição do diploma. Precedentes desta Corte. 2. Agravo regimental da UFBA improvido.

AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO. ENADE. NÃO PARTICIPAÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. COLAÇÃO DE GRAU. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. POSSIBILIDADE. 1. A não participação do estudante no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, em face de circunstâncias alheias à sua vontade, não impede a colação de grau nem a expedição do diploma. Precedentes desta Corte. 2. Agravo regimental da UFBA improvido.

AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO. ENADE. NÃO PARTICIPAÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. COLAÇÃO DE GRAU. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. POSSIBILIDADE. 1. A não participação do estudante no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, em face de circunstâncias alheias à sua vontade, não impede a colação de grau nem a expedição do diploma. Precedentes desta Corte. 2. Agravo regimental da UFBA improvido.

AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO. ENADE. NÃO PARTICIPAÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. COLAÇÃO DE GRAU. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. POSSIBILIDADE. 1. A não participação do estudante no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, em face de circunstâncias alheias à sua vontade, não impede a colação de grau nem a expedição do diploma. Precedentes desta Corte. 2. Agravo regimental da UFBA improvido.