colação de grau ensino fundamental
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Pregão Eletrônico nº 2720190523001
... Empresa(s) Inabilitada(s): Associao de Ensino Superior Santa Terezinha/ Faculdade de Cincias ... ao rveillon e festividades de colao de grau do Ensino Fundamental no Municpio de Pentecoste ...
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Pregão Presencial nº 2019101401
... Empresa(s) Inabilitada(s): Associao de Ensino Superior Santa Terezinha/ Faculdade de Cincias ... ao rveillon e festividades de colao de grau do Ensino Fundamental no Municpio de Pentecoste ...
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Tomada de Preços nº 2019093001
... Empresa(s) Inabilitada(s): Associao de Ensino Superior Santa Terezinha/ Faculdade de Cincias ... ao rveillon e festividades de colao de grau do Ensino Fundamental no Municpio de Pentecoste ...
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Pregão Eletrônico nº 040/2019
... Empresa(s) Inabilitada(s): Associao de Ensino Superior Santa Terezinha/ Faculdade de Cincias ... ao rveillon e festividades de colao de grau do Ensino Fundamental no Municpio de Pentecoste ...
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Aviso
... Empresa(s) Inabilitada(s): Associao de Ensino Superior Santa Terezinha/ Faculdade de Cincias ... ao rveillon e festividades de colao de grau do Ensino Fundamental no Municpio de Pentecoste ...
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Tomada de Preços nº 230902/2019
... Empresa(s) Inabilitada(s): Associao de Ensino Superior Santa Terezinha/ Faculdade de Cincias ... ao rveillon e festividades de colao de grau do Ensino Fundamental no Municpio de Pentecoste ...
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Pregão Eletrônico nº 2019102137
... Empresa(s) Inabilitada(s): Associao de Ensino Superior Santa Terezinha/ Faculdade de Cincias ... ao rveillon e festividades de colao de grau do Ensino Fundamental no Municpio de Pentecoste ...
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Tomada de Preços
... das festividades alusivas a colao de grau do ensino fundamental no Municpio de Pentecoste, ...
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Contrato nº 03/2021
... das festividades alusivas a colao de grau do ensino fundamental no Municpio de Pentecoste, ...
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Aviso
... Empresa(s) Inabilitada(s): Associao de Ensino Superior Santa Terezinha/ Faculdade de Cincias ... ao rveillon e festividades de colao de grau do Ensino Fundamental no Municpio de Pentecoste ...
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Concorrência Pública nº 001/201
... Empresa(s) Inabilitada(s): Associao de Ensino Superior Santa Terezinha/ Faculdade de Cincias ... ao rveillon e festividades de colao de grau do Ensino Fundamental no Municpio de Pentecoste ...
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Tomada de Preços nº 01/2019
... Empresa(s) Inabilitada(s): Associao de Ensino Superior Santa Terezinha/ Faculdade de Cincias ... ao rveillon e festividades de colao de grau do Ensino Fundamental no Municpio de Pentecoste ...
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Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERIMÔNIA DECOLAÇÃO DE GRAU. DANOS MORAIS. VALOR RAZOÁVEL. AGRAVO INTERNODESPROVIDO.1. O valor arbitrado pelas instâncias ordinárias a título de danosmorais somente pode ser revisado em sede de recurso especial quandoirrisório ou exorbitante. No caso, o montante fixado em R$ 2.000,00
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... bloco a norma legal é o paradigma fundamental para a aferiação das condutas comissivas e ... seguida o papel de fonte auxiliar para o ensino jurídico […]. Seja como for, o precedente ... grau de abstração, por meio da interpretação, ... colação as lições de Lênio Streck (2016): ... [ ... ] ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0048986-76.2020.8.19.0002 (Cível), 22-03-2022
Recurso Inominado Nº 0048986-76.2020.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDA: LUCIENE PEREIRA DE LIMA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. PRETERIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. PARTE AUTORA PRETENDE A CONDENAÇÃO DOS RÉUS A PROMOVER SUA NOMEAÇÃO AO CARGO ANALISTA-ÁREA DE TECNOLOGIA. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO E POSSE. SENTENÇA QUE...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... a respeito do recrutamento “é fundamental para prover o Brasil de magistrados capazes de ... estabelecer mecanismos que distingam o grau de índole democrática do aspirante a ... os melhores egressos do sistema de ensino. Ela primará por formas de avaliação 460 ... da magistratura no ínterim entre a colação de grau e a prestação do concurso. Essa ...
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Acórdão Nº 0007374-56.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-06-2022
... EMBARGADOS: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. E ... Como já assentado, a colação de grau institucional foi ofertada pela demandada ...
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Definição do direito
... ditas preocupações, trago à colação a importante manifestação da Associação ... a este princípio constitucional fundamental também foi ressaltado no artigo “Direitos ... do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio (SinepeRio), José Antônio Teixeira, ... Em primeiro grau, a ação foi julgada improcedente, sob o ...
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Pessoas Naturais
... Decisor(a) de 1° Grau: Thais Coutinho de Oliveira” ... 9 ... IV – pela colação de grau em curso de ensino superior; ... V – ... A comoriência é fundamental no direito sucessório, já que não existe ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08025982720214058100), 16-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira APELREEX 0802598-27.2021.4.05.8100 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: RODRIGO CAMPOS SALES PIMENTEL ADVOGADOS: AMANDA RABELO MACIEL E OUTRO SENTENÇA: JUÍZA FEDERAL KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA CONSTITUCIONAL E...
... ao impetrante a antecipação da colação de grau no curso de graduação em medicina ... uma autorização às instituições de ensino para realizarem antecipação da colação de ... perpetrados pela impetrada, sendo fundamental o reconhecimento de tais atos para que possa, em ... -
Prestações previdenciárias
... " Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da ... nível (educação infantil e ensinos fundamental, médio e universitário) a aposentadoria ... provável do início da deficiência e o seu grau; e ... II - identificar a ocorrência de ... caso a emancipação decorra de colação de grau em curso de ensino superior ... A parte ...
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Acórdão Nº 0006586-42.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-06-2022
... Como já assentado, a colação de grau institucional foi ofertada pela demandada IREP Sociedade de ... Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., organizada ...
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Acórdão Nº 0007373-71.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-06-2022
... Como já assentado, a colação de grau institucional foi ofertada pela demandada IREP Sociedade de ... Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., organizada ...
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Decisão monocrática Nº 65976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... REGIONAL A ALUNOS QUE TENHAM CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NAS IMEDIAÇÕES DE MUNICÍPIO ... ção de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186, no Recurso Extraordinário n. 1.470.273 e ... permanecem na referida região após a colação de grau, retornando a seus Estados de origem logo ...
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Acordão da Segunda Turma, 21-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. MENOR DE 18 ANOS. APROVAÇÃO NO VESTIBULAR. EXAME SUPLETIVOREALIZADO POR FORÇA DE MEDIDA JUDICIAL PRECÁRIA, POSTERIORMENTEREVOGADA PELA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DEVIOLAÇÃO AO ART. 493 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.SÚMULA 282/STF. PRETENDIDA APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO.IMPOSSIBILIDADE....