colação de grau ensino fundamental
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Da instituição sindical
... é a legítima representante, em segundo grau, da categoria dos trabalhadores rurais do Estado ... Logo mais adiante, traremos à colação a Lei n. 8.073, de 30.7.90, porque veio suscitar ... 8º da Lei Fundamental, quando incumbe o sindicato da defesa dos ... 7) Mandado de segurança. Ensino superior. Concessão de registro sindical ...
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Plano de Classificação de Atividades e a Tabela de Temporalidade de Documentos da IJSP
... o exercício das funções finalísticas (ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa, ... E Educação infantil, ensino fundamental, médio e técnico R Assistência à saúde ... pelo termo B. Por exemplo: ... C3.09 Colação de grau ... Formatura USE Ata de colação de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... gênero nas redes pública e pri- vada de ensino infantil, fundamental e médio no Estado. 15 - ... e esforço desprendido numa atividade" ou " grau de perfeição alcançado em qualquer área de ... do Estado a implantar o Programa "Colação de Grau para Todos" A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.” ... ça pela justiça comum estadual de primeiro grau, antes da entrada em vigor da Emenda ... Trazemos à colação a seguinte ementa: ... “RESCISÓRIA — ... Para tanto, fundamental foi a migração do capital para localidades sem ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção de prova pericial para verificar o grau de insalubridade a que está submetido o ... a Excipiente não cuidou de trazer à colação o documento próprio a comprovar a sua tese, qual ... De Justiça Agravante: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda. Advogado: ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... A nova pasta será ... fundamental para interromper o ciclo de violência, devido ao ... Queremos ... oferecer ensino digital e tecnologicamente conectado com a ... de Acesso à Informação-LAI - Decisão em grau de 2ª Instância - Relativamente às ... ão da Criatividade Darcy Ribeiro; Colação de Grau do Curso de Medicina da Faculdade ...
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Acórdão, Processo nº 5005786-25.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... Isso porque se trata de uma garantia fundamental, que deve ser interpretada sob a ótica da ... estar ligado ao ingresso da criança no ensino fundamental. Todavia, a questão interpretativa ... colação o seguinte julgado deste E.TRF sobre a matéria: ... (RE 505597 AgR-AgR, Relator(a): EROS GRAU, Segunda Turma, julgado em 01/12/2009, DJe-237 ...
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Termo de Credenciamento
... escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino de Uruburetama. A Comisso declara classificados ... ,2, 3,4, 5, 6,7, 8 e 9 ano do Ensino Fundamental-ano letivo 2022, para atender as necessidades da ... das festividades alusivas a colao de grau do ensino fundamental no Municpio de Pentecoste, ...
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Portaria nº 65/2021
... escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino de Uruburetama. A Comisso declara classificados ... ,2, 3,4, 5, 6,7, 8 e 9 ano do Ensino Fundamental-ano letivo 2022, para atender as necessidades da ... das festividades alusivas a colao de grau do ensino fundamental no Municpio de Pentecoste, ...
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Direito constitucional
... Min. EROS GRAU, Tribunal Pleno, DJe 09/08/2007 ... * "( ... ) O ... quanto o é a restrição ao direito fundamental de ir e vir. Por este fato, que diz respeito à ... Sobre o tema, trazemos à colação os seguintes julgados: ... * "( ... ) 1. A ... na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de ...
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Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente para que tenha autonomia e acesso à inclusão social significa reconhecer sua dignidade.
... Conferir um grau maior de proteção ao deiciente para que tenha ... para fazer valer o direito fundamental de não discriminação, conforme disposto nos ... ensino; ... Art. 227. É dever da família, da ... Nesse contexto, é oportuno trazer à colação o disposto no art. 170 da Constituição Federal, ... -
Direito previdenciário
... ção para o SAT deve corresponder ao grau de risco da atividade desenvolvida em cada ... de magistério na educação infantil e no ensino fundamental, médio e superior ... (D) É ... dos Advogados do Brasil logo após sua colação" de grau, no início de 1987. Vocacionada ao exerc\xC3" ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... , dentre eles o escolar, especialmente no ensino básico, além de aspectos materiais envolvendo ... ção Federal como uma garantia fundamental de que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de ... 20. GRAU, Eros Roberto et al. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; ... Sobre o tema é importante trazer à colação os vários pacotes econômicos que foram ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... alteração do rito processual, em segundo grau de jurisdição, não vem calcada em prejuízo ... -fim pode interferir no direito fundamental de livre-iniciativa, criando, em possível ofensa ... A saúde (art. 196), a educação e o ensino (arts. 203 e 204 da CF/88) são deveres do Estado ... Oportuno trazer à colação a decisão da SDI-1 do Col. TST, de lavra do ...
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A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva
... e liberdades ou que os reconhece em menor grau .” (marcas nossas) ... Referida disposição ... ensino inclusivas é extremamente desafiadora. Entre ... Neste contexto, oportuno trazer à colação o disposto no art. 170 da Constituição Federal, ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o ... OBRIGATORIEDADE. COLAÇÃO DE GRAU. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA ... objetiva da instituição municipal de ensino Inteligência do artigo 37, § 6º da CRFB ... Tribunal Superior exerce papel fundamental na pacificação do entendimento jurisprudencial, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... (Programa de Alimentao Escolar PNAE FUNDAMENTAL); 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte de ... ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PBLICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAO, ... das festividades alusivas a colao de grau do ensino fundamental no Municpio de Pentecoste, ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... que alunos e alunas que cursam ensino fundamental e médio nas escolas públicas têm, em geral, ... na região Nordeste, agora analisamos o grau de efetividade na implantação dessa política ... na instituição até o momento da Colação de Grau. Compete a essa Diretoria a emissão ... -
Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... direito fundamental ao não trabalho antes da idade mínima, ... possíveis de serem realizadas na rede de ensino local, como desenvolvimento da temática nas ... que preveem direitos fundamentais, Eros Grau aduz que o art. 5º, § 1º, da Constituição ... colação os ensinamentos de Humberto Ávila: ... "As ...
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Nota de Instrução nº 32/2019
... omissos sero resolvidos pela Coordenao de Ensino e Instruo - COENI, em conjunto com a Direo Geral ... para o Ensino Infantil e o Ensino Fundamental, atravs da Secretaria de Educao Municipal de ... as festividades alusivas, colao de grau do ensino fundamental, rveillon e festividades ...
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Expediente - PARECERES
... de 1988, embora aclamado por atribuir maior grau ... de autonomia aos Estados-membros, e visto com ... III - às instituições de ensino e/ou de estudos científicos, e ... IV - aos ... ainda mais amplo, o debate de ideias, fundamental para o ... desenvolvimento da democracia" - RE ... Colação de Grau para Todos, com intuito de garantir a ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 23/2023 - 13/01/2023 Processo SE nº 22/1900-0042049-4 Declara equivalentes ao
... Declara equivalentes ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por ... Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Teko?a Porã, em escola de ... Ensino Médio, no ... que concluíram a graduação e colaram grau em 2022/2, para os quais a Universidade possui 60 dias, a contar da ... data da colação de grau, prorrogáveis por mais 60 dias e que o ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... emprego público efetivo; IV – pela colação de grau em curso de ensino superior; V – pelo ... —, mas é um princípio jurídico fundamental, isto é, algo que devemos admitir como premissa ...
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Ata de Reunião
... Empresa(s) Inabilitada(s): Associao de Ensino Superior Santa Terezinha/ Faculdade de Cincias ... ao rveillon e festividades de colao de grau do Ensino Fundamental no Municpio de Pentecoste ...
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Expediente - MENSAGENS DE VETO DO GOVERNADOR
... - a partir do 1º ano do ensino básico fundamental I, nas institui- ... ções ... tação do programa "Colação de Grau para Todos", para garan- ... tir a todos ...