comando militar do amazonas
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Decisão monocrática Nº 0600016-50.2022.6.04.0021 de Tribunal Superior Eleitoral
... O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas" (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de requisiç\xC3" ... caracterizada pela recente alteração no comando da tropa e pela transferência de policias ... , oriundo do Comando–Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas" (ID 158146158) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 15201-17.2017.5.90.0000) 27-04-2018
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 143/2014 DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Trata-se de Pedido de Providências formulado por servidor do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em que aponta irregularidades naquele órgão relativamente à cessão de policiais militares pelo Estado do Amazonas, em especial quanto à ausê
... Amazonas, em especial quanto à ausência de reembolso, em ... policiais militares integrantes da Casa Militar, ... sem exigência de reembolso. Ademais, a ... , postulou (i) cópia do convênio entre o comando da Polícia Militar do Amazonas ou a Secretaria ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0167124-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... para uma cela especial no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas ... 2. Na ...
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Decisão monocrática Nº 0600004-86.2022.6.04.0069 de Tribunal Superior Eleitoral
... O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas" (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de requisiç\xC3" ... Considerando a manifestação do Comando da Policia Militar de que a garantia da ...
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Decisão monocrática Nº 0600009-16.2022.6.04.0035 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-09-2022
... O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de ... meio do Comandante–Geral da Polícia Militar do Amazonas, informa que não dispõe de ... celebrado entre as Forças Federais e o Comando da Polícia Militar do Amazonas, ficando acordado ...
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Decisão monocrática Nº 0600010-98.2022.6.04.0035 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-09-2022
... O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de ... meio do Comandante–Geral da Polícia Militar do Amazonas, informa que não dispõe de ... celebrado entre as Forças Federais e o Comando da Polícia Militar do Amazonas, ficando acordado ...
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Decisão monocrática Nº 0600015-13.2022.6.04.0006 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-09-2022
... O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de ... celebrado entre as Forças Federais e o Comando da Polícia Militar do Amazonas, ficando acordado ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0178883-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONAS ... PROCURADOR : VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO E ... MILITAR ESTADUAL ... PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO ... com requerimento administrativo perante o Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas solicitando ...
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Julgamento 0000237-16.2016.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO. ARTS. 188 E 189 DO CPM. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. NO MÉRITO, COMPROVADAS A AUTORIA, A MATERIALIDADE E A CULPABILIDADE DO ACUSADO, NÃO CARECENDO DE REPARO A SENTENÇA CONDENATÓRIA. UNÂNIME. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa por violação dos princípios da ampla defesa e do contraditório, em decorrência
... 09, desde a data de 17 de dezembro de 2014 na Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia, em Manaus-AM, por motivo de ... se apresentasse na Companhia do Comando do Comando Militar do Amazonas em 30 (trinta) dias, sob pena de ser instaurado um novo processo de ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0067513-1 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONAS ... PROCURADOR : LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE ... PROMOÇÃO DE POLICIAL MILITAR. ATO COMISSIVO DE EFEITOS PERMANENTES ... propósito, que o pedido apresentado pelo Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas à Casa ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0171519-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONAS ... PROCURADOR : KLEYSON NASCIMENTO BARROSO E ... pelo Comandante Geral da Policia Militar do Amazonas, visando a retificação do Decreto ... Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas à Casa ...
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Decisão monocrática Nº 0602441-16.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 10-11-2022
... , os Investigantes pleiteiam: 1) a expedição de ofícios ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas e à PRODAM – ...
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Decisão monocrática Nº 0601622-90.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-10-2022
... para todos os municípios do Estado do Amazonas. Segundo alega (ID 158272286), "(i) o ... ça das eleições; (iii) a Polícia Militar ... em Santo Antônio do Içá, visto que "o Comando da Polícia Militar do Amazonas reforçará o ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ELETRÔNICO Nº 536/2022-CSCO Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - ... a Segurança no Trabalho do Policial Militar do Comando de Policiamento Especializado - CPE da ...
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Decisão monocrática Nº 0601418-35.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 14-09-2022
... imóvel pertencente à Administração Pública e ainda veiculou militar" que encontra–se proibido de usar fardamento em manifestação político\xE2\x80" ... social Instagram e Facebook do Representado nas dependências do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Junta aos autos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da ... III - o Alto Comando das Forças Armadas; ... IV - o ... Permanente da Fundação Universidade do Amazonas, devendo ser enquadrados nos respectivos planos ...
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Decisão monocrática Nº 0601059-85.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 26-08-2022
... Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas e dentro da Arena Amadeu ...
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POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS (82078)
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS ... PORTARIA Nº 007/2022/DPA-5/JD/PMAM, DE 09MAR2022 ... O COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR do ... Amazonas no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o SGT QPPM ... FRANCISCO DE ASSIS PALHETA PINTO ...
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Decisão monocrática Nº 0600016-50.2022.6.04.0021 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-09-2022
... O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas" (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de requisiç\xC3" ... caracterizada pela recente alteração no comando da tropa e pela transferência de policias ... , oriundo do Comando–Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas" (ID 158146158) ...
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DECRETO N.° 43.502 , DE 02 DE MARÇO DE 2021 (38018)
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das ... atribuições que lhe são ... Comando Militar do Amazonas - CMA; ... Comissão de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ELETRÔNICO Nº 594/2022-CSCO Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - ... a Segurança no Trabalho do Policial Militar do Comando de Policiamento Especializado - CPE da ...
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DECRETO N.º 46.013, DE 13 DE JULHO DE 2022 (99667)
... CRIA a Medalha do “Mérito do Comando de Policiamento ... Especializado”, e dá ... AMAZONAS, no exercício da ... competência que lhe ... condecorações na Polícia Militar do Amazonas”; ... CONSIDERANDO que o Comando de ...
- Decisão Monocrática nº 40531 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Septiembre de 2014
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Portaria Nº 027/2021-AJGERAL/PMAM (59040)
... O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO ... AMAZONAS, no uso de suas ... atribuições ... desenvolvido pela ROCAM, pertencente ao comando de policiamento especializado - ... CPE da ...
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LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 422/2022 (110457)
... Quartel do Comando Geral da Policia Militar do Amazonas, localizada ...