comando militar do amazonas
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POLICIA MILITAR
... Quartel do Comando Geral, em Boa Vista – RR, 26 de abril de 2023 ... (Assinado ... Amazonas - PMAM, com intuito de representar a PMRR nos eventos ...
- IMPASSE NO CAMPO
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 1946, de 14.3.90, do Estado do Amazonas, bem como para suspender, sem redução da ... Não há, portanto, comando ou princípio constitucional que ... militar no Brasil, poderia ser considerada ...
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Acórdãos nº 4002725-42.2019.8.04.0000 de Tribunal Pleno
4002725-42.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. POLICIAIS MILITARES. TENENTES-CORONÉIS. PLEITO PARA PROMOÇÃO DOS IMPETRANTES À GRADUAÇÃO DE CORONEL DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. ART. 109, INCISO XXII, ALÍNEAS "A" E "C" DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. REDAÇÃO DADA PELA EMENDA...
- EXTRATO - TERMO DE CONVÊNIO N°. 004/2020 –SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, através da 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM) (35229)
- EXTRATO - TERMO DE CONVÊNIO N°. 003/2020 –SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, através da 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA/AM (35230)
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Acórdão Nº 218645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
Processual penal militar. Agravo regimental em Habeas Corpus. Deserção. Condenação transitada em julgado. Condição de militar da ativa. Fase inicial do processo. Ausência de ilegalidade ou abuso de poder. Agravo regimental provido. 1. Inadequação da via eleita para impugnar condenação transitada em julgado. Precedentes. 2. No crime de deserção previsto no art. 187 do Código Penal...
... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 218.645 AMAZONAS ... REDATOR DO ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... Ementa: PROCESSUAL PENAL MILITAR. AGRAVO REGIMENTAL EM ... HABEAS CORPUS ... Comando de Fronteira Rio Negro/5º BIS, localizado em ... - PORTARIA GS Nº 660, COMPOSIÇÃO da Comissão de Elaboração do Termo de Cooperação Técnica para discutir e construir o referido Termo entre esta SEDUC e o Comando Geral da Polícia Militar, objetivando subsidiar a Gestão Militar das Escolas Estaduais. (15545)
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Julgamento 7000425-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2019
EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO IRDR. INSTITUTO QUE SE ADEQUA ÀS GARANTIAS INERENTES AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA ISONOMIA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DOS PROCESSOS. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO IRDR. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 976, I, DO CÓDIGO DE ...
... 214aa7e916 c) que fossem oficiados o Ministério da Defesa, o Comando do Exército, o Comando da Marinha e o Comando da Aeronáutica, bem ... a comunidades ribeirinhas do Pantanal Mato-Grossense e do Amazonas. Essas particularidades, aliadas aos princípios que regem as Forças ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... ênios firmados com o Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ ... 4,5 milhões, para mapeamento ... Amazonas e Roraima ... O acesso por estrada, de fácil ... comando constitucional de estabelecimento de regras ... -
Do Poder Judiciário no Brasil
... regionais nem o Tribunal de Justiça militar 938 ... @@@3.2.2 Atribuições de todos os ... rotina administrativa e em obediência a comando legal. 5 Questões menores, como a fixação ... ária na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, para a compra de imóvel de uso particular à ...
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DEC 8635 de 12/01/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL EM COMANDOS AÉREOS REGIONAIS E ALTERA O DECRETO Nº 2.153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE ESTABELECE E ORGANIZA AS FORÇAS NAVAIS, AERONAVAIS E DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA, DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS DE DISTRITOS NAVAIS, E ALTERA O DECRETO Nº 3.213, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS MILITARES DE ÁREA E DAS REGIÕES MILITARES NO EXÉRCITO BRASILEIRO.
... das responsabilidades atribuídas ao Comando da Aeronáutica, dividido em sete Comandos ... - com jurisdição sobre os Estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima e com sede do ... VIII - 8ª Região Militar - com jurisdição sobre os Estados do Pará, do ...
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História do Brasil
... próprios, geralmente sem instrução militar" formal. Exemplos disso são a construção, com m\xC3" ... ões jesuíticas ocuparam o vale do rio amazonas, abrindo passo para a exploração das drogas do ... Sob o comando de D. Pedro I, o Primeiro Reinado (1822-1831) foi ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A DISPOSITIVOS DE LEI QUE NÃO CONTÊM COMANDO CAPAZ DE SUSTENTAR A TESE RECURSAL. INCIDÊNCIA ... Parágrafo único ... O militar em serviço ativo será citado na unidade em que ... para a cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, sob a alegação de premência de prestar apoio ...
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Decisão da Presidência nº 1208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2017
... ômico, financeiro e social do Estado do Amazonas de ter autonomia na gestão de seus recursos ... brasileiro, sob a responsabilidade do Comando da 9ª região militar. Posto isso, passo ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... propósito de institucionalizar o regime militar", teve-se, no Brasil, a “Constituição de 1967\xE2\x80" ... cláusula à evidência não satisfaz o comando normativo segundo o qual as cláusulas ... Junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (2018), durante a tramitação de IRDR ...
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Operações especiais: as origens
... de educação orientado à perspectiva militar em formar cidadãos-guerreiros defensores do ... americanas, foi instituído em 1987 o Comando de Operações Especiais dos Estados Unidos ( ... dos Caveiras da Polícia Militar do Amazonas ... Fonte: PMSC (2019) ... Figura 13 – ...
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... metrópole regional e demonstrando, em última instância, que o comando e as decisões sobre o desenvolvimento socioeconômico do Amazonas ... Durante o governo militar, iniciado com o Golpe de 1964, a Amazônia foi cindida em duas grandes ...