comando militar do amazonas
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Introdução
... ípio localizado no sul do Estado do Amazonas). Estão colocando fogo na FUNAI e em todos os ... alocar-se temporariamente em uma unidade militar ... Nas redes sociais, havia uma mobilização ... desenvolvimentistas e outros – com o comando constitucional contido no art. 231 da lei ...
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Acórdãos nº 0002385-06.2018.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
0002385-06.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. RESTRIÇÃO IMPOSTA PELA LEI ESTADUAL N.º 3.498, DE 19.04.2010. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA NO CURSO DA DEMANDA. LEI ESTADUAL N.º 4.599, DE 17.05.2018. ADEQUAÇ
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Processo Penal
... surpreendido por uma equipe da Polícia Militar que lá estava a fim de procurar um indivíduo ... b) – O DIREITO ... Conforme comando normativo inserido no art. 92, caput , do ... que se encontrava às margens do Rio Amazonas em atividade de pesca. A testemunha ROSALVO, que ...
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Exercícios prácticos
... ) Em uma pequena cidade do interior do Amazonas, uma virose se espalha entre os adolescentes ... No item ‘B’, atendendo-se ao comando da questão, o examinando deve indicar que ... , o pescoço de Paulo Tirso, policial militar" que trabalha no complexo penitenciário, e o amea\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1173843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2018
... inapta para ingresso nos quadros do Comando da Aeronáutica, com fundamento na ICA 160-6, ... mínima para os candidatos ao serviço militar ... As Leis nº 12.464/2011 e nº 6.880/80 ... intdo.(a/S) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Decisão monocrática Nº 224740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2023
... órdão proferido pelo Superior Tribunal Militar na Apelação 7000744-48.2021.7.00.0000, assim ... comando constitucional insculpido no art. 124 atribui à ... ência Regional da Polícia Federal no Amazonas, "( ... ) A falsificação de cédula possui ...
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Acórdão Nº 2561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
EMENTA AÇÃO ORIGINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE MAGISTRADO APLICADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. COISA JULGADA COM WRIT ANTERIOR: NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EVIDÊNCIAS CONVINCENTES E PREPONDERANTES DA QUEBRA DE DEVERES FUNCIONAIS DA MAGISTRATURA (ART. 35 DA LOMAN). DESPROPORCIONALIDADE E...
... : ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO AMAZONAS ... : ALCINDO JATOBA SIMOES ... ORIGINÁRIA ... julgamento por ter incluído, no comando condenatório, a expressão ... “atuação ... , a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ... ao Tribunal ... -
Acórdão Nº 1335806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES – QPPMC. LIMITES ETÁRIOS DISTINTOS PARA CANDIDATOS CIVIS E MILITARES. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PRECEDENTES. 1. O Tribunal de origem decidiu a causa em confronto...
... SOLDADO DA ... POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DO QUADRO DE PRAÇAS ... psicológica exigida, galgar posição de comando a ... 20190020029595AIL, Relator: CARMELITA ... Tribunal de Justiça do Amazonas negou seguimento ao ... Recurso Extraordinário ... -
DECRETO Nº 92607, DE 30 DE ABRIL DE 1986. Dispõe Sobre as Areas de Jurisdição Dos Distritos Navais e do Comando Naval de Brasilia e da Outras Providencias.
... - a área terrestre que abrange os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão e Piauí e os Territórios Federais de Roraima e Amapá ... ao planejamento, execução e fiscalização do serviço militar, na área sob sua jurisdição, constante do inciso 1 do parágrafo 1º do ...
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Decisão da Presidência nº 39871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... fluvial de passeio no Estado do Amazonas como medida de combate à pandemia da COVID-19 ... brasil e polícias rodoviária, federal, militar e civil. (grifou-se) 9 ... Há duas questões em ... comando não afeta o resultado prático do ato impugnado, ...
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Acórdãos nº 2176470-46.2023.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2023
Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que rejeitou a impugnação ofertada. Inconformismo. Pedido de reconhecimento de nulidade de citação. Presunção de citação válida em condomínio edilício, local em que se presume a existência de administração a gerenciar o recebimento de correspondência que, para o caso, deve ser afastada. Agravante que juntou prova documental de que se...
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Decisão monocrática Nº 1352145 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2021
... AUTORIZAÇÃO DO COMANDO INDISPENSÁVEL. CURSO FREQUENTADO PELOS ... ícia e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas que foram providos, cujo julgamento foi assim ... POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO. LEI ESTADUAL N° 4.355/1990 ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do ... às Mudanças Globais - No Estado do Amazonas ... Tecnologias Aplicadas, Inovação e ... Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional ... 6012 20X5 ...
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História do Brasil
... próprios, geralmente sem instrução militar" formal. Exemplos disso são a construção, com m\xC3" ... ões jesuíticas ocuparam o vale do rio amazonas, abrindo passo para a exploração das drogas do ... Sob o comando de D. Pedro I, o Primeiro Reinado (1822-1831) foi ...
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Acórdãos nº 0244795-39.2011.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
0244795-39.2011.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Ementa: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR. PREJUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. SUPERADA. DEMANDAS POSTERIORES QUE SE DESENVOLVERAM COM O VÍCIO INSANÁVEL DA LITISPENDÊNCIA. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA ACOBERTADA PELO INSTITUTO DA PRECLUSÃO. LIMITE DE ALTURA. CONSTITUCIONALIDADE. APELADA NO EXERCÍCIO...
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Decisão monocrática Nº 224740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2023
... órdão proferido pelo Superior Tribunal Militar na Apelação 7000744-48.2021.7.00.0000, assim ... comando constitucional insculpido no art. 124 atribui à ... ência Regional da Polícia Federal no Amazonas, "( ... ) A falsificação de cédula possui ...
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Decisões Monocráticas nº 1076331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... ão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assim ementado: APELAÇÃO CÍVEL ... MANDADO E SEGURANÇA ... POLICIAL MILITAR ... PRESCRIÇÃO ... INOCORRÊNCIA ... REFORMA ... ão se aplica ao presente caso, vez que o comando proíbe a concessão de medidas liminares que ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , sobretudo a reconsideração do Serviço Militar Obrigatório. ... Porém, se o Brasil quiser ... estar mais presente na região da foz do Amazonas e nas grandes bacias fluviais do Amazonas e do ... respectivas Forças, um Distrito Naval ou Comando de Área, reunir-se-ão regularmente, ...
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Acórdãos nº 4003024-87.2017.8.04.0000 de Tribunal Pleno
4003024-87.2017.8.04.0000 - Mandado de Segurança Coletivo - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR. PROMOÇÃO AO POSTO DE 1.º TENENTE QOAPM/PMAM. LEI ESTADUAL N.º 1.116/1974. ATO VINCULADO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DIREITO SUBJETIVO COMPROVADO. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. EFEITOS PATRIMONIAIS
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Acórdãos nº 4008265-37.2020.8.04.0000 de Tribunal Pleno
4008265-37.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR. PROMOÇÃO AO POSTO DE CAPITÃO. LEI ESTADUAL N.º 1.116/1974. DECRETO N.º 3.399/1976. ATO VINCULADO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. OMISSÃO. DIREITO SUBJETIVO COMPROVADO. EFEITOS PATRIMONIAIS A CONTAR DA IMPETRAÇÃO....
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... c) o Alto Comando das Forças Armadas; ... d) o Estado-Maior das ... Permanente da Fundação Universidade do Amazonas, devendo ser enquadrados nos respectivos planos ...
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Decisão monocrática Nº 195945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... órdão proferido pelo Superior Tribunal Militar, nos autos do Recurso em Sentido Estrito ... denunciada disse que iria levar o caso ao Comando da Marinha, conforme consta na parte de ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... de maisvalia, não alterou a estrutura de comando do capital sobre o trabalho nos séculos XX e ... região foram desencadeados pelo regime militar-empresarial de 1964, enquanto representação ... , a Amazônia ocupa nove estados: Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Amapá, Roraima, Tocantins, ... -
Decisão da Presidência nº 1076331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... ão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assim ementado: APELAÇÃO CÍVEL ... MANDADO E SEGURANÇA ... POLICIAL MILITAR ... PRESCRIÇÃO ... INOCORRÊNCIA ... REFORMA ... ão se aplica ao presente caso, vez que o comando proíbe a concessão de medidas liminares que ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ) FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANDRADINA Rua Amazonas Sttela Maris , 571, Andradina, SP 63 202103057 ... ÇÃO (Bacharelado) 30 (trinta) INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA(633) INSTITUTO MILITAR DE ... TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA(602) COMANDO DA AERONAUTICA Praça Mal. Eduardo Gomes Vila das ...