comando militar do amazonas
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Língua portuguesa
... Não há solução militar para ... 16 a crise e a insistência em ver ... um texto-base, mas a assertiva e mesmo o comando geral só se concentram em um deles.A redação ... mui queridas súbditas nossas , Senhoras Amazonas ... Trinta de Maio de Mil Novecentos e Vinte e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 504-54.2018.5.90.0000)
AUDITORIA ' IN LOCO' EM CUMPRIMENTO AO ATO CSJT.GP.SG. Nº 333/2017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. I - Trata-se de Auditoria executada pela CCAUD/CSJT (atual SECAUDI/CSJT), nos termos dos arts. 79, 80 e 81 do RICSJT, na área de gestão administrativa do TRT da 24ª...
... Segurança Policial Militar" do TRT ... As despesas orçamentárias s\xC3" ... pela Procuradoria da República no Amazonas ... Naquela ocasião, o Ministro Relator ... por cento) para os Chefes de Seções do Comando de Policiamento Metropolitano ... e do ... -
Acórdão Nº 4869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... : ESTADO DO AMAZONAS ... : PROCURADOR-GERAL ... EMENTA: AÇÃO DIRETA ... Penal Militar, e as infrações disciplinares conexas, não ... comando exercido pelos Estados sobre as instituições ...
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Defesa da paz
... a fabricação de armamento bélico militar para fins de exportação. § 2o. - O Brasil não ... 1219 ... Já operações sob o comando dos Estados e autorizadas pelo CSNU para o uso da ... ânsito de armas com destino ao Peru pelo Amazonas. In A.A. Cançado Trindade, Repertório da ...
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Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. NULIDADE CONFIGURADA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Conforme registrado na decisão combatida: a) a autoridade policial realizou busca pessoal em coacusado, em via pública, em poder do qual localizou algumas porções de maconha e cocaÃna; b) na oportunidade, o corréu supostamente confessou guardar mais...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ... : MARCONDES DA SILVA CARDOSO JUNIOR ... : ... quase estilo militar, preto, rosto fino; Que a guarnição sob ... -
Introdução
... ípio localizado no sul do Estado do Amazonas). Estão colocando fogo na FUNAI e em todos os ... alocar-se temporariamente em uma unidade militar ... Nas redes sociais, havia uma mobilização ... desenvolvimentistas e outros – com o comando constitucional contido no art. 231 da lei ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... afastado do trabalho prestando serviço militar" e por motivo de acidente do trabalho ... § 2\xC2" ... Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins ... í e Maranhão; 8ª Região - Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...
- Brasil fez operação militar inédita na amazônia
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Decisão da Presidência nº 125293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2016
... ós, contra acórdão do Superior Tribunal Militar, que negou provimento à Apelação ... pela Lei nº 11.719/2008 -, mormente o comando inserto no § 4º do art. 394 do referido codex: ... , houve a atuação da DPU no Estado do Amazonas, que requereu vista dos autos, ocasião em que ...
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Acampamentos bolsonaristas começam a ser desmobilizados; confira a situação nos estados
... No Distrito Federal, agentes da Polícia Militar do Distrito Federal e da Força Nacional de ... barracas montadas na frente do prédio do Comando Militar do Leste (CML), na Praça Duque de ...
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Direito Administrativo
... a Administração, após ter imposto um comando, fazer o uso da força para fazer valer o comando ... , lavrado presencialmente por policial militar, em razão de conduzir o seu veículo sem cinto ... MATERIAIS – CONDENADO O ESTADO DO AMAZONAS AO PAGAMENTO DA PENSÃO MENSAL DE UM SALÁRIO ...
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Consolidação das leis do trabalho
... regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda que na condição de inativo ... § 1 o A sociedade controladora, ou de comando do grupo, deve ser brasileira, e exercer, direta ... 11a Região — Estados do Amazonas e de Roraima; ... 12a Região — Estado de ...
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Decisão da Presidência nº 134167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Octubre de 2016
... aberto, sem a perda da função policial militar ... Ambas as partes interpuseram Apelação, ... semiaberto e ainda deixou a critério do Comando Geral da Polícia Militar de São Paulo a ... recdo.(a/S) : Estado do Amazonas ...
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Decisão monocrática Nº 1620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2023
... ao Ministério Público do Estado do Amazonas para apuração das responsabilidades dos ... ção Pública municipal não observou o comando constitucional pelo qual a criação de cargos, ... de exceção praticados, durante o regime militar, pelos Comandantes da Forças Armadas. Destaco ...
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Decisão da Presidência nº 1146032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... no padrão remuneratório da carreira militar e em seus diferentes postos não ocasiona ofensa ... dos servidores públicos insculpida no comando do inciso X do artigo 37 da CF/1988, reajuste ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ...
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Direito Internacional Público e Privado
... Outro exemplo é a abertura do rio Amazonas à navegação em 1866. Existem duas condições ... I: correta, pois em consonância com o comando do § 1º do art. 12 da CF: “Aos portugueses ... , utilizando-se até mesmo de força militar – mantida à sua disposição por membros das ...
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Decisão da Presidência nº 823811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... Decisão de comando militar que, ao indeferir pedido de engajamento, ... Autor(a/s)(es) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... 1) ... Estruturado em duas vertentes, militar e civil, conjugadas a fim de aumentar a presença do Estado na Calha ... No Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva em Boa Vista, a CME foi alertada ... -
Jurisprudência e Ementário
... e da Educação na Saúde, decorrido de comando impositivo e vinculante da Presidente da ... DIREITO SANITÁRIO DO TRABALHO ... MILITAR. LICENCIAMENTO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ... RECURSO DO ESTADO DO AMAZONAS PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA PARCIALMENTE ...
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Direito Penal
... ção, correu até um posto da Polícia Militar e relatou o fato ao soldado Pereira, que se ... realiza tal conduta, está violando o comando que está por trás desse preceito, qual seja, ... na Secretaria de Justiça do Estado do Amazonas, onde iniciou atividade laboral, Dois meses ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... ção em Policiamento Ambiental do Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do ... Estudos do Governo do Estado do Amazonas mostram que: ... 0DV DOpP GH ³SX[DU´ DV ... -
A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
... 1 No plano político, a ditadura militar instaurada em 1964 iniciava uma transição ... Tempos depois passaram a ser chamados de Comando Vermelho (CV), nome que prevalece até hoje ... de Roraima, Rio Grande do Norte, Amazonas, dentre outros. A violência, inicialmente ...
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Decreto nº 8.635 de 12/01/2016. DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL EM COMANDOS AÉREOS REGIONAIS E ALTERA O DECRETO Nº 2.153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE ESTABELECE E ORGANIZA AS FORÇAS NAVAIS, AERONAVAIS E DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA, DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS DE DISTRITOS NAVAIS, E ALTERA O DECRETO Nº 3.213, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS MILITARES DE ÁREA E DAS REGIÕES MILITARES NO EXÉRCITO BRASILEIRO.
... das responsabilidades atribuídas ao Comando da Aeronáutica, dividido em sete Comandos ... - com jurisdição sobre os Estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima e com sede do ... VIII - 8ª Região Militar - com jurisdição sobre os Estados do Pará, do ...
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Lei nº 13.518 de 24/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 38.619.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I ... 05 153 2058 20XK Logística Militar Terrestre ... Macapá e Santana (AP) - No Estado do Amazonas ...
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Doutrina de operações policiais especiais
... O status “Militar” das polícias militares estaduais surgiu com a ... da crise, com a ixação do posto de comando, montagem do gabinete de gerenciamento de crise, ... como a Família do Norte (FDN), do Amazonas; Família Monstro, de Minas Gerais; Okaida, da ...