comando militar do amazonas
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Acórdão Nº 1334608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
Agravo regimental no recurso extraordinário. 2. Direito Administrativo. 3. Concurso público para provimento de cargos PM/AM. Pretensão de exclusão de candidata empossada há mais de 9 anos. Cautelar confirmada por decisão definitiva, posteriormente cassada. Não incidência do tema 476 da repercussão geral. Distinguish. 4. Necessária observância aos princípios da segurança jurídica e da proteção da...
... NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.334.608 AMAZONAS ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : MIN ... foi empossada no cargo de policial militar ... mediante decisão cautelar, posteriormente ... Comando Geral da Polícia Militar com o de Agente ... -
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... de muitas comunidades obrigou a realização de uma operação militar conjunta para ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.37 ... a lei, a implementação de projetos de RED foge aos mecanismos de comando e controle do estado, colocando as populações tradicionais no centro de ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... de autores e do público civil e militar. A análise será concluída com um exame dos ... de 28 artigos sobre diversos aspectos do comando do “aniversariante” e das unidades da FEB, em ... O Amazonas na 2ª Guerra Mundial. Notícias da ...
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Magistratura TJBA 2019
... (E) Ao agente que exercer o comando, individual ou coletivo, de organização ... (E) É da justiça militar a competência para decretar a perda do ... do governador e do vice-governador do Amazonas e determinou a realização de novas eleições, ...
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Geografía
... territórios podem exercer funções de comando ou atividades de valor mais elevado, ao passo em ... Após forte repressão durante o período militar, os movimentos sociais rurais reemergem no Brasil ... As bacias do Amazonas e do Paraguai são consideradas de enorme ...
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Acordão da , 17-05-2022
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÃDIO. INSURGÊNCIA CONTRA A PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUGA DO LOCAL DOS FATOS. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÃRCERE. INCABÃVEIS, NO CASO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA. PRISÃO DOMICILIAR PREVISTA NO ART. 318
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS ... : JEREMIAS COSTA DA SILVA (PRESO) ... : ... ordinárias, o Paciente, que é policial militar, após atrair ... a vítima para o interior de um ... Prisional da Polícia Militar e ao Comando Geral da Polícia Militar determinando a ... -
Acordão da Quinta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE DE JUNTADA DE PROVAS COMPLEMENTARES. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO TRIBUNAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESTRUTURADA, COM PARTICIPAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA ATIVA E DE EX-POLICIAIS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE INTERROMPER...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... regionais nem o Tribunal de Justiça militar 938 ... @@@3.2.2 Atribuições de todos os ... rotina administrativa e em obediência a comando legal. 5 Questões menores, como a fixação ... ária na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, para a compra de imóvel de uso particular à ...
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Julgamento 7000208-42.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-11-2018
... inopinada nas instalações internas da Companhia de Comando e Serviço, especificamente na região dos armários e ... Amazonas da Polícia Federal (evento 1, APENSO9, fls. 86/89, da APM nº ...
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... de muitas comunidades obrigou a realização de uma operação militar conjunta para distribuir alimentos e remédios para a população ... a lei, a implementação de projetos de RED foge aos mecanismos de comando e controle do Estado, colocando as populações tradicionais no centro de ...
- PF aponta que militar recebeu R$ 930 mil para vazar dados de operações a garimpeiros da Amazônia
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Decisão da Presidência nº 5280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2019
... ão de liminar requerida pelo Estado do Amazonas contra decisão do Tribunal de Justiça daquele ... curso de formação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, referente ao concurso em ... para não incidência de seu comando ... Dessa forma, tem-se por evidenciado que o ...
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Decisões Monocráticas nº 5280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2019
... ão de liminar requerida pelo Estado do Amazonas contra decisão do Tribunal de Justiça daquele ... curso de formação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, referente ao concurso em ... para não incidência de seu comando ... Dessa forma, tem-se por evidenciado que o ...
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La Reforma de la Defensa Nacional y las Fuerzas Armadas Argentinas en Democracia Durante la Década de 1990
Este trabajo tiene por objeto analisar las propuestas de reforma del sistema de defensa nacional y de las Fuerzas Armadas Argentinas en democracia, publicadas entre 1992 y 2001 en la revista "Seguridad Estratégica Regional en el 2000". Analizaremos artículos funcionarios y especialistas civiles y militares, argentinos y extranjeros, que fundamentaron la necesidad de esas reformas en el país para...
... tensiones entre la hegemonía político-militar de Estados Unidos e iniciativas multilaterales; ... del Comandante en Jefe del Comando Sur de los Estados Unidos y miembro del Consejo ... ía que en Brasil el Comando Militar del Amazonas construía carreteras, aeropuertos y escuelas, ... -
Acórdão Nº 1620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... ESTADO DO AMAZONAS ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : CILENA ... Pública municipal não observou o comando constitucional pelo qual a ... criação de ... praticados, durante o regime militar, pelos Comandantes da Forças ... Armadas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... c) o Alto Comando das Forças Armadas; ... d) o Estado-Maior das ... Permanente da Fundação Universidade do Amazonas, devendo ser enquadrados nos respectivos planos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... c) o Alto Comando das Forças Armadas; ... d) o Estado-Maior das ... Permanente da Fundação Universidade do Amazonas, devendo ser enquadrados nos respectivos planos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... c) o Alto Comando das Forças Armadas; ... d) o Estado-Maior das ... Permanente da Fundação Universidade do Amazonas, devendo ser enquadrados nos respectivos planos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º integram Presidência da República ... III - o Alto Comando das Forças Armadas; ... IV - o Estado-Maior das ... Permanente da Fundação Universidade do Amazonas, devendo ser enquadrados nos respectivos planos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... c) o Alto Comando das Forças Armadas; ... d) o Estado-Maior das ... Permanente da Fundação Universidade do Amazonas, devendo ser enquadrados nos respectivos planos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... c) o Alto Comando das Forças Armadas; ... d) o Estado-Maior das ... Permanente da Fundação Universidade do Amazonas, devendo ser enquadrados nos respectivos planos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... III - o Alto Comando das Forças Armadas; ... IV - o Estado-Maior das ... Permanente da Fundação Universidade do Amazonas, devendo ser enquadrados nos respectivos planos ...
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Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada
... ) pela União no período do regime militar, no início da década de 1970, já buscava ... é Francisco Siqueira Neto, trata-se de comando constitucional no sentido de que todos os entes ... 16 Amazonas, Roraima, Paraíba, Manaus, Bahia, Paraná, ...
- Acórdão Nº 5052443-28.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 04-10-2022
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Decisão da Presidência nº 645062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2017
... ão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assim ementado: MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL ... - O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas é autoridade competente ... Judiciário não obsta a competência do Comando-Geral da Polícia Militar de decretar sanções ...