comando militar do amazonas
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POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS (46708)
... “O Comandante Geral da Polícia ... Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Considerando a ... prioridade de Comando de valorização do público interno da PMAM, a fim de ... estabelecer o clima organizacional adequado para atingir os objetivos ... Institucionais e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comando jurisprudencial irreversível” (notas retiradas ... • Policial militar — Relação de emprego — Empresa privada — ... 11 a Região: Estados do Amazonas e de Roraima; ... • Criada pela Lei n ...
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DECRETO N.º 47.296, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (133586)
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da ... competência que lhe ... Ministra do Superior Tribunal Militar ... Tadeu de Souza Silva ... Comandante do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar ...
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PORTARIA Nº 167/DPA-7 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. (120553)
... O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de ... suas atribuições ... funcional completa no comando web e alterar o status da policial militar ...
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Acordão nº 143895 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Septiembre de 2010
... 2010.6.04.0000 - CLASSE 26 MANICORà - AMAZONAS Relator: Ministro Marcelo Ribeiro Interessado: ... vista que o contingente da PolÃcia Militar é escasso, e demonstra não ter ... 26: [ ... ] ... 2. Este comando informa que em relação à PolÃcia ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... CONSIDERANDO o Convite oriundo do Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas – PMAM, ...
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PORTARIA Nº 027/2020/DPA-PAG, DE 08ABR2020 (8287)
... O Comandante-Geral da Polícia Militar do ... Amazonas, no uso de suas atribuições ais. Considerando a prioridade do ... Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na ...
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DECRETO Nº 91779, DE 15 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre as Areas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Area e Regiões Militares e da Outras Providencias.
... I - Comando Militar da Amazônia - CMA - com sede na cidade ... - com jurisdição sobre os Estados do Amazonas e do Acre e o território de Roraima, com a sede ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 002/2022 – PMAM. (106090)
... O Comandante-Geral da Polícia Militar do ... Amazonas, no uso de suas atribuições ... (RUPMAM), TORNA PÚBLICO que o comando da corporação realizará o cadastro de ...
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PORTARIA Nº 008/2022/DPA-4/PMAM, DE 31AGO2022 (106970)
... O Comandante Geral da Polícia Militar do ... Amazonas, no uso de suas atribuições ais; Considerando a prioridade do ... Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na ...
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Resenha: 208/21 – CSC DATA: 23/12/2021 (73692)
... Armado, Volume 50m³ no Complexo de Comando de Policiamento ... de Área - CPA Norte da cia Militar do Estado do Amazonas, localizado no ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... vez derrotado no Senado, em 1898, sob o comando de Rui Barbosa, também com estes argumentos ... , respectivamente, as 11ª (Estados do Amazonas e Roraima) e 10ª (Brasília) Regiões da ... de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, a reestruturação da Carreira de Tecnologia ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... de enunciado abstrato, um verdadeiro comando “o-que-deve-ser”, cujo conteúdo e extensão ... vivenciou, infelizmente, a ditadura militar", em que direitos e garantias fundamentais foram \xE2\x80" ... AM ... Recorrente: Estado do Amazonas. Recorrido: José Fernandes. Rel. Min. Sepúlveda ...