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Investigadores: caixa-preta mostra que copiloto acionou comandos para garantir colisão
O Globo com agências internacionais AFPBORIS HORVATPromotores mostram local onde segunda caixa-preta foi achada PARIS - A segunda caixa-preta do voo 9525, da Germanwings, prova que o copiloto Andreas Lubitz deliberadamente acelerou o Airbus para baix...
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Investigadores: caixa-preta mostra que copiloto acionou comandos para garantir colisão
O Globo com agências internacionais AFPBORIS HORVATPromotores mostram local onde segunda caixa-preta foi achada PARIS - A segunda caixa-preta do voo 9525, da Germanwings, prova que o copiloto Andreas Lubitz jogou o Airbus deliberadamente para baixo, ...
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Comandos em ação
Bota Osklen, R$ 398 Bota Mr. Cat, R$ 429,80 Sandália Schutz, R$ 380 Body CCM R$ 137 Calça Maria Filó, R$ 329 Saia Issa London por Daniela Helayel para CyA, R$ 79,90 Bota vazada A. Brand (R$ 698), parka Eva na Brigie (R$ 629), luva Tory Burch (R$ 535...
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Dois comandos
O presidente Lula chegou à perfeição, dá ordens no seu governo, que está chegando ao fim, e no de Dilma Rousseff, que nem mesmo começou. Indicou mais da metade do Ministério, e o ministro Guido Mantega, que é e continuará sendo o titular da Fazenda, ...
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A Competência da Justiça Eleitoral para Exigir o Cumprimento das Suas Decisões e a Aplicabilidade do Código de Processo com os Novos Comandos da Lei 11.232/05
Tenho acompanhado algumas discussões recentes acerca da renitência que alguns juízes eleitorais têm em fazer cumprir suas próprias decisões já transitadas em julgado e, nisso, também aplicar as novas regras do moderno sistema de Cumprimento d...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Altera a Lei Complementar 97, de 9 de Junho de 1999, que 'dispõe Sobre as Normas Gerais para a Organização, o Preparo e o Emprego das Forças Armadas', para Criar o Estado-maior Conjunto das Forças Armadas e Disciplinar as Atribuiçoes do Ministro de Estado da Defesa.
... I - ao Comandante Supremo, por intermédio do Ministro de Estado da Defesa, no caso de Comandos conjuntos, compostos por meios adjudicados pelas Forças Armadas e, quando necessário, por outros órgãos; ... II - diretamente ao Ministro de ...
- Em vigor Decreto nº 10.171 de 11/12/2019. Dispõe sobre a passagem à disposição de militares das Forças Armadas
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Decreto nº 9.088 de 06/07/2017. Dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.
... I - os estabelecidos em caráter permanente ou temporário, no âmbito dos Comandos das Forças Singulares com exercício em uma das outras Forças; ... II - os previstos em leis ou decretos, para exercício: ... a) na Presidência ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... II – de cada empresa estatal dependente, no caso de seus empregados; ... III – do Ministério da Defesa, no caso dos militares dos Comandos das Forças Armadas; ... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - Abin e do Banco Central do Brasil, no caso de seus servidores; e ... V – ...
- Acórdão nº 2013/0083202-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0033770-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2011/0046020-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... comandos ... capazes de sustentar a tese recursal e infirmar o juízo formulado pelo ...
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Acórdão nº 2014/0174056-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... comandos" da CLT, atraindo a ... competência da Justiça Obreira para o julgamento da reclamação ... 2. – Cabe à Justi\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0231266-0 de T5 - QUINTA TURMA
... indispensabilidade da medida, restando integralmente atendidos ... os comandos do artigo 5º da Lei 9.296/1996 e do artigo 93, IX, ... da Constituição Federal ...
- Acórdão nº 2014/0171259-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0228736-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS ART. 333, I, DO CPC, E 884 E 927, DO CC/2002. DISPOSITIVOS LEGAIS QUE NÃO INFIRMAM A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF.
... PROCRASTINATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557, § 2º, ... 1. Os comandos normativos insertos no inciso I do art. 333, do Código ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1421562 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. REFIS. ADESÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COBRANÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVOS QUE NÃO CONTÊM COMANDOS CAPAZES DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag 1421562/CE, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 13/03/2012, DJe 21/03/2012)
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Acórdão nº 2014/0253867-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO. REGIME DE ECONOMIAS. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL. ÚNICA ECONOMIA. AUSÊNCIA DE RECADASTRAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL N&
- Acórdão nº 2015/0004258-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0174747-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... n. 9.868/1999, porquanto, além de não terem comandos normativos aptos, por si sós, ...
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Acórdão nº 2011/0256753-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... comandos dos incisos III e IX do art. 129 da Constituição da República ...
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Acórdão nº 2010/0176314-1 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. Hipótese em que não foi evidenciado o caráter teratológico da decisão estadual impugnada, a justificar o abrandamento dos comandos sumulares retro ... 3. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, a que se nega provimento ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 3026 / MS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE DÉBITOS JUNTO AO DETRAN ... CABIMENTO. DISPOSITIVOS QUE NÃO CONTÊM COMANDOS CAPAZES DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284⁄STF ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1233036 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO. AFASTAMENTO REMUNERADO. COMPROMISSO DE NÃO PEDIR EXONERAÇÃO EM IGUAL PRAZO. DESCUMPRIMENTO. RESSARCIMENTO. OBRIGAÇÃO. IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO. DISPOSITIVOS QUE NÃO CONTÊM COMANDOS CAPAZES DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA...
... DESCUMPRIMENTO. RESSARCIMENTO. OBRIGAÇÃO. IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO. DISPOSITIVOS QUE NÃO CONTÊM COMANDOS CAPAZES DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284⁄STF ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA ...