comarca de blumenau
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Decisão Monocrática Nº 0014183-68.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-11-2019
Apelação Cível n. 0014183-68.2017.8.24.0023 de Blumenau Apelante : Itaú Seguros de Auto e Residência SAAdvogado : José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)Apelado : Celesc Distribuição S/AAdvogado : Cicero José do Nascimento (OAB: 17457/SC)Relator: Des. Gerson Cherem IIDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de apelação cível interposta por Itaú Seguros de Auto e Residência S/A,...
... Apelação Cível n. 0014183-68.2017.8.24.0023 de Blumenau . Apelante : Itaú Seguros de Auto e Residência SA . Advogado : ... com a sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau que, nos autos da ação de ressarcimento de danos aforada ... -
Decisão Monocrática Nº 0006149-62.2011.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0006149-62.2011.8.24.0008 de Blumenau Apelante : Maria Salete CoradiniAdvogado : Alexandre Bresler Cunha (OAB: 8384/SC)Apelado : Fernando GaldinoAdvogado : Ronaldo Bertolli (OAB: 24496/SC)Relator : Desembargador Carlos Adilson SilvaDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAMaria Salete Coradini interpôs recurso de apelação em face da sentença...
... . Apelação Cível n. 0006149-62.2011.8.24.0008 de Blumenau . Apelante : Maria Salete Coradini . Advogado : Alexandre Bresler ...Juíza Substituta Vitalícia da 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, Dra. Cibelle Mendes Beltrame, que rejeitou os embargos ... -
Decisão Monocrática Nº 4023381-15.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-05-2020
Agravo de Instrumento n. 4023381-15.2018.8.24.0900, de Blumenau Agravante : Estado de Santa CatarinaProcurador : Thiago Aguiar de Carvalho (Procurador do Estado de SC) (OAB: 30521/SC)Agravado : Edu Kalu Ind e Com de Confecções LtdaRelator: Desembargador Odson Cardoso FilhoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVANa comarca de Blumenau, o Estado de Santa Catarina ajuizou a Execução Fiscal n. 0008165-96.2005.
... . Agravo de Instrumento n. 4023381-15.2018.8.24.0900, de Blumenau. Agravante : Estado de Santa Catarina . Procurador : Thiago Aguiar de ... Na comarca de Blumenau, o Estado de Santa Catarina ajuizou a Execução Fiscal n. ... -
Decisão Monocrática Nº 4006018-28.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
Agravo de Instrumento n. 4006018-28.2020.8.24.0000, Blumenau Agravantes : Peter Willecke e outrosAdvogados : Leila Piske Franke (OAB: 26628/SC) e outrosAgravantes : Espólio de Ralf Egon Wilecke e outrosAdvogados : Giancarlo da Silva Rocha (OAB: 38509/SC) e outrosAgravada : RECS Administradora de Bens LtdaAdvogados : Valeska Rotta Lemos Schroeder (OAB: 10627/SC) e outroAgravado : Romeu Ernesto...
... Agravo de Instrumento n. 4006018-28.2020.8.24.0000, Blumenau. Agravantes : Peter Willecke e outros . Advogados : Leila Piske Franke ...ão interlocutória proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, que, nos autos do Cumprimento de Sentença da Ação de ... -
Decisão Monocrática Nº 0007566-55.2008.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-01-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0007566-55.2008.8.24.0008 de Blumenau Apelante : Município de BlumenauAdvogada : Bruna Luiza Barni (OAB: 33373/SC)Apelado : Curt Ewald GottesmannAdvogados : Silvia Boemer (OAB: 8854/SC) e outroRelator(a) : Desembargadora Vera Lúcia Ferreira CopettiDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrato de ação ordinária proposta por Curt Ewald Gottesmann,
... . Apelação Cível n. 0007566-55.2008.8.24.0008 de Blumenau . Apelante : Município de Blumenau . Advogada : Bruna Luiza Barni ...Comarca de Blumenau, contra o Município de Blumenau, sob a alegação, em suma, ... -
Decisão Monocrática Nº 4004985-03.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-09-2020
Agravo de Instrumento n. 4004985-03.2020.8.24.0000, Blumenau Agravante : Ilha Grande Participações Ltda.Advogados : Lucinio Manuel Nones (OAB: 6265/SC) e outroAgravado : MEGAFORTH DISTRIBUIDORA DE AQUIPAMENTOS LTDAAdvogado : Sergio Fernando Hess de Souza (OAB: 4586/SC)Relator: Desembargador José Agenor de AragãoDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA.Trata-se de agravo de instrumento interposto por...
... Agravo de Instrumento n. 4004985-03.2020.8.24.0000, Blumenau. Agravante : Ilha Grande Participações Ltda. . Advogados : Lucinio ...contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Blumenau que, na ação de cumprimento de sentença, rejeitou os ... -
Acórdão Nº 5017008-03.2021.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 03-08-2021
RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – DECISÃO DE RECAMBIAMENTO E DE INDEFERIMENTO DELIVRAMENTO CONDICIONAL - RECURSO DEFENSIVO.REEDUCANDO CONDENADO POR LATROCÍNIO - MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO PELO JUÍZO DA COMARCA DE MARITUBA/PA E CUMPRIDO NA COMARCA DE BLUMENAU, APÓS QUATRO ANOS DE FUGA - HIPÓTESE QUE NÃO ALTERA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO CONDENATÓRIO PARA A FISCALIZAÇÃO DA PENA - ADEMAIS, ORDEM DE...
... Juiz de Direito Eduardo Passold Reis, da 3ª Vara Criminal da comarca de Blumenau que, nos autos do PEC n. 00568833920158140401 (SEEU), ... -
Decisão Monocrática Nº 0313478-60.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-02-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Remessa Necessária Cível n. 0313478-60.2018.8.24.0023 da Capital Impetrante : Bruna Caroline AlvesAdvogados : Mariana Fernandes Lixa (OAB: 31567/SC) e outrosImpetrado : Diretor-geral Administrativo do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaInteressado : Estado de Santa CatarinaRelator: Desembargador Jaime RamosDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVANa Comarca da...
... Na Comarca da Capital, Bruna Caroline Alves impetrou mandado de segurança, com ..., Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Blumenau, Dr. Raphael de Oliveira e Silva Borges. . ... -
Acórdão Nº 5007128-74.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 26-07-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO QUE TEM POR OBJETO O CRIME DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL (ART. 28 DA LEI N. 11.343/06). JUÍZO SUSCITADO QUE RECONHECE A CONEXÃO PROBATÓRIA ENTRE REFERIDA CONDUTA E OS CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DESACATO, APURADOS EM CADERNO INDICIÁRIO EM TRÂMITE NO JUÍZO SUSCITANTE. DECISÃO ACERTADA. DELITOS QUE FORAM PRATICADOS EM UM...
... ROBERTO SARTORATO SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de ... -
Decisão Monocrática Nº 4019047-82.2019.8.24.0000 do Órgão Especial, 07-08-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Reclamação n. 4019047-82.2019.8.24.0000, de Blumenau Reclamante : Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí VIACREDIAdvogados : Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) e outroReclamado : Segunda Turma de Recursos da Comarca de BlumenauInteressado : Carlos Gustavo Masserano PalmeiraAdvogado : Valdir Righetto Filho (OAB: 10193/SC)DECISÃO MONOCRÁTICA...
... . . Reclamação n. 4019047-82.2019.8.24.0000, de Blumenau. Reclamante : Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí VIACREDI . ...Reclamado : Segunda Turma de Recursos da Comarca de Blumenau . Interessado : Carlos Gustavo Masserano Palmeira . ... -
Acórdão Nº 5037487-41.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TOGADA DE ORIGEM QUE RECONHECE A IMPENHORABILIDADE DOS DIREITOS DO DEVEDOR SOBRE O IMÓVEL DE MATRÍCULA N. 34.827 DO 3º REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BLUMENAU. RECURSO DA EXEQUENTE.DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 16-6-21. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX.PRETENDIDA REFORMA DA INTERLOCUTÓRIA A FIM DE AFASTAR A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL...
...ória prolatada pela Magistrada oficiante na 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau que, no cumprimento de sentença - autos ... -
Decisão Monocrática Nº 4000916-59.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-02-2019
Agravo de Instrumento n. 4000916-59.2019.8.24.0000, Blumenau Agravantes : Lúcia Feiber e outrosAdvogado : Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB: 14050/SC)Agravado : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Relator: Desembargador Ronaldo Moritz Martins da SilvaVistos etc.Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Lúcia Feiber, Osmar Todt e Luis Fernando Silva,...
... Agravo de Instrumento n. 4000916-59.2019.8.24.0000, Blumenau. Agravantes : Lúcia Feiber e outros . Advogado : Fabricio Natal Dell ...comarca de Blumenau que, na fase de "Cumprimento de sentença" proferida nos autos ... -
Decisão Monocrática Nº 4000003-06.2020.8.24.9001 do Primeira Turma Recursal, 04-02-2020
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Primeira Turma Recursal Agravo de Instrumento n. 4000003-06.2020.8.24.9001, de Blumenau Agravante : TF Indústria e Comércio de Modas Ltda. (Fórum Confecções)Advogada : Cristina Ferreira Leite Madruga Dinamarco (OAB: 267856/SP)Agravado : Juiz de Direito da 2.ª Vara Cível da Comarca de Blumenau/SCLitisconsorte : Maluca's
... . Agravo de Instrumento n. 4000003-06.2020.8.24.9001, de Blumenau. Agravante : TF Indústria e Comércio de Modas Ltda. (Fórum ...Agravado : Juiz de Direito da 2.ª Vara Cível da Comarca de Blumenau/SC . Litisconsorte : Maluca's Comércio de Roupas Ltda. . ... -
Decisão Monocrática Nº 4017485-38.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-06-2019
Agravo de Instrumento n. 4017485-38.2019.8.24.0000, Blumenau Agravante : Banco Daycoval S/AAdvogada : Alessandra Michalski Velloso (OAB: 32697/SC)Agravado : Dário Martins dos SantosAdvogados : Robson Rafael Pasquali (OAB: 31222/SC) e outrosRelator: Desembargador Ronaldo Moritz Martins da SilvaVistos etc.Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Banco Daycoval S/A, relativamente à decisão...
... Agravo de Instrumento n. 4017485-38.2019.8.24.0000, Blumenau. Agravante : Banco Daycoval S/A . Advogada : Alessandra Michalski ...Juiz da Vara de Direito Bancário da comarca de Blumenau que, nos autos da ação de "Procedimento Comum" (processo n. ... -
Decisão Monocrática Nº 4004828-64.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-03-2019
Agravo de Instrumento n. 4004828-64.2019.8.24.0000, Blumenau Agravante : ALC COMERCIO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDAAdvogado : Helio Luiz Ceschin (OAB: 14703/SC)Agravado : Charles Marchel FranzRelator: Desembargador Ronaldo Moritz Martins da SilvaVistos etc.Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ALC Comércio de Automóveis e Serviços de Transporte Ltda., relativamente à...
... Agravo de Instrumento n. 4004828-64.2019.8.24.0000, Blumenau. Agravante : ALC COMERCIO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE ...comarca de Blumenau que, nos autos da "Execução de Título Extrajudicial" ... -
Decisão Monocrática Nº 4022955-50.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-08-2019
Agravo de Instrumento n. 4022955-50.2019.8.24.0000, Blumenau Agravante : Edy Maria Virtuoso CardosoAdvogados : Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB: 14050/SC) e outroAgravado : Oi S/AAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Relator: Desembargador Ronaldo Moritz Martins da SilvaVistos etc.Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Edy Maria Virtuoso Cardoso relativamente à decisão...
... Agravo de Instrumento n. 4022955-50.2019.8.24.0000, Blumenau. Agravante : Edy Maria Virtuoso Cardoso . Advogados : Fabricio Natal ...Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau que, na fase de "Cumprimento de sentença" prolatada nos autos ... -
Decisão Monocrática Nº 4034668-56.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-05-2020
Agravo de Instrumento n. 4034668-56.2018.8.24.0000, Blumenau Agravantes : Patricia Fernanda Farias e outroAdvogados : Rose Mary Strelow Engels (OAB: 11312/SC) e outrosAgravado : Amarildo José FariasAdvogado : Elton Tito Raimundo da Silva (OAB: 7988/SC)Relator: Desembargador Selso de OliveiraDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAPatricia Fernanda Farias e Jaqueline Cristina Farias interpõem Agravo de...
... Agravo de Instrumento n. 4034668-56.2018.8.24.0000, Blumenau . Agravantes : Patricia Fernanda Farias e outro . Advogados : Rose ...comarca de Blumenau, que, às p. 129-133 dos autos da ação reivindicatória de ... -
Decisão Monocrática Nº 4010632-47.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2019
Agravo de Instrumento n. 4010632-47.2018.8.24.0000, de Blumenau Agravante : Segalas Alimentos Ltda.Advogado : Clayton Rafael BatistaAgravado : Estado de Santa Catarina Procurador : Ricardo Della GiustinaRelator : Desembargador João Henrique Blasi DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIACuida-se de agravo de instrumento interposto por Segalas Alimentos Ltda. (fls. 1 a 24) contrastando decisão proferida...
... Agravo de Instrumento n. 4010632-47.2018.8.24.0000, de Blumenau . Agravante : Segalas Alimentos Ltda. . Advogado : Clayton Rafael ... decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Blumenau que, em mandado de segurança por ela impetrado contra ato do ... -
Acórdão Nº 5033161-04.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO PELA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO EM FACE DA 1ª VARA DA COMARCA DE GUARAMIRIM. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C COM PRESTAÇÃO DE CONTAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA" DETONADA POR DOMINGOS FEDER CONTRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. COMPETÊNCIA DA UNIDADE ESTADUAL DE...
... ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Guaramirim RELATÓRIONa 1ª Vara da ... cessão civil de crédito, originárias das comarcas de Anchieta, Blumenau, Campo Erê, Criciúma, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, ... -
Decisão Monocrática Nº 4004362-70.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-02-2019
Agravo de Instrumento n. 4004362-70.2019.8.24.0000, Blumenau Agravante : Município de PomerodeProc. Município : Barbara Morgana Uber (OAB: 25401/SC)Agravado : Município de BlumenauProc. Município : Cleide Regina Furlani Pompermaier (OAB: 15743/SC)Agravado : Unimed de Blumenau Cooperativa de Trabalho MédicoAdvogado : Milton Luiz Cleve Küster (OAB: 7919/PR)Interessado : Município de...
... Agravo de Instrumento n. 4004362-70.2019.8.24.0000, Blumenau. Agravante : Município de Pomerode . Proc. Município : Barbara ...Juiz da 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual da comarca de Blumenau que, na "Ação Declaratória" n. 0301608-63.2018.8.24.0008, ... -
Acórdão Nº 5007251-48.2022.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 05-05-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - DECISÃO QUE DETERMINOU O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A COMARCA DE ANANINDEUA/PA - RECURSO DEFENSIVO.PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA ORDEM DE RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO - NÃO CONHECIMENTO - INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.Consoante reiterada jurisprudência, diante da inexistência de previsão legal, inviável se mostra o pleito de concessão de liminar em agravo de execução
... de Araújo Rios Schmitt, em atuação na 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau, que, nos autos n. 8000013-24.2022.8.24.0008, determinou o ... -
Decisão Monocrática Nº 0302080-30.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-11-2019
Apelação Cível n. 0302080-30.2019.8.24.0008 de Rio do Sul Apelante : Bradesco Auto/re Companhia de SegurosAdvogados : Ana Cristina da Rosa Grasso (OAB: 9669/SC) e outroApelado : Celesc Distribuição S/AAdvogados : Odacira Nunes (OAB: 12672/SC) e outroRelator: Des. Gerson Cherem IIDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de apelação cível interposta por Bradesco Auto/re Companhia de Seguros,...
... com a sentença prolatada pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau que, nos autos da ação de ressarcimento de danos aforada em ... -
Acórdão Nº 0005971-45.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU.ALEGADO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA PELA DECISÃO QUE LHE DENEGOU A JUSTIÇA GRATUITA. RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ATO INCOMPATÍVEL COM A NECESSIDADE DA BENESSE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 51 DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO NO PONTO.AL
... em face de Gilmar Lindolfo da Silva, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau.A lide restou assim delimitada, consoante exposto no ... -
Acórdão Nº 5006937-29.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM PEDIDO PARA INDISPONIBILIDADE DE BENS N. 0900066-30.2016.8.24.0040.INTERLOCUTÓRIA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO E AUTORIZOU A SUCESSÃO DOS HERDEIROS DO RÉU, FALECIDO NO CURSO DA DEMANDA.INSURGÊNCIA DOS SUCESSORES.OBJETIVADO AFASTAMENTO DA LEGITIMIDADE DAQUELE QUE SUPOSTAMENTE ABDICA AOS DIREITOS DE...
... Vinícius Araldi - Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna -, que na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade ... o 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Blumenau/SC, na data de 14/05/2021.Ou seja, quando o habilitado Carlos renunciou ... -
Acórdão Nº 5001426-80.2020.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMARCA DE BLUMENAU. POSTO DE COMBUSTÍVEL FLAGRADO EM VENDA DE PRODUTO ADULTERADO. MISTURA DE ETANOL EM 68%, 40% ACIMA DO LIMITE TOLERADO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. APLICAÇÃO DE MULTA E INTERDIÇÃO CAUTELAR DE ATIVIDADE PELO PRAZO DE 30 DIAS. CONCESSÃO DA ORDEM EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDO GRAU PELO PROVIMENTO DA REMESSA
...COMARCA DE BLUMENAU. POSTO DE COMBUSTÍVEL FLAGRADO EM VENDA DE PRODUTO ...