comarca de blumenau
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Decisão Monocrática Nº 0016954-65.1997.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-03-2020
... Apelação Cível n. 0016954-65.1997.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Estado de Santa Catarina ... Procuradora : Laisa Pavan ... 1. Na Comarca de Blumenau Ilse Pereira Kurzawa suscitou exceção de pré-executividade ...
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Decisão Monocrática Nº 4020352-04.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2019
... Agravo de Instrumento n. 4020352-04.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Venerana Ferreira Alves Winter ... Advogados : Fluvia ... contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Família da Comarca de Blumenau que, nos autos da ação de inventário n ...
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Acórdão Nº 5052038-89.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
... RICARDO FONTES SUSCITANTE: Juzo da 2 Vara Cvel da Comarca de Blumenau SUSCITADO: Juzo da 1 Juizado Especial Cvel da Comarca de ...
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Acórdão Nº 5012140-69.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 25-05-2022
... ESTADUAL DE DIREITO BANCRIO SUSCITADO: Juzo da 4 Vara Cvel da Comarca de Blumenau RELATRIOO 17 Juzo da Unidade ...
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Acórdão Nº 5061553-85.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-01-2022
... ESTADUAL DE DIREITO BANCRIO SUSCITADO: Juzo da 3 Vara Cvel da Comarca de Blumenau RELATRIOEm tela conflito ...
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Decisão Monocrática Nº 0318384-75.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2019
... Apelação Cível n. 0318384-75.2017.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de ... Tania Janete Gartener ajuizou, na comarca da Blumenau, "ação ordinária de cobrança", ... em desfavor do ...
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Decisão Monocrática Nº 0000315-24.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 14-02-2019
... Conflito de Jurisdição n. 0000315-24.2019.8.24.0000, de Blumenau ... Suscitante : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de ...
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Decisão Monocrática Nº 0319292-98.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 12-05-2020
... Apelação Cível n. 0319292-98.2018.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Itaú Seguros de Auto e Residência SA ... comarca de Blumenau que, na "Ação regressiva de ressarcimento de danos" n ...
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Decisão Monocrática Nº 0304403-76.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-11-2019
... Apelação Cível n. 0304403-76.2017.8.24.0008 de Blumenau ... Relator(a) : Desembargador Jaime Ramos ... ... da lide corresponde à Vara da Infância de Juventude da Comarca de Blumenau/SC ... Esta Corte de Justiça sobre ...
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Acórdão Nº 5019595-85.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-06-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU (SUSCITANTE) E O 12º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITADO). PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA COM BASE NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO. REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DO AUTOR E IMPEDIMENTO DE INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA ATÉ A CONCILIAÇÃO ENTRE...
... : Desembargador GETLIO CORRA SUSCITANTE: Juzo da 3 Vara Cvel da Comarca de Blumenau SUSCITADO: 12 JUZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCRIO ... -
Acórdão Nº 0305338-19.2017.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-03-2021
... CONTRATO, CONTUDO,FIRMADO NA CIDADE DE BLUMENAU E COM ELEIO DE FORO NAQUELA COMARCA. REGRA DO ART. 4, INC. II, DA LEI N ...
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Decisão Monocrática Nº 4007303-27.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-06-2020
... Agravo de Instrumento n. 4007303-27.2018.8.24.0000, de Blumenau ... Agravante : Estado de Santa Catarina ... Procuradora : Eliane Lima ... comarca de Blumenau, o Estado de Santa Catarina ajuizou a Execução Fiscal n ...
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Decisão Monocrática Nº 4002896-07.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-03-2020
... Agravo de Instrumento nº 4002896-07.2020.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Banco do Brasil S/A ... Advogados : José Antonio ... ão, de lavra do Juízo de Direito da Vara de Direito Bancário da comarca de Blumenau (Dra. Cíntia Gonçalves Costi), que, nos autos da ação de ...
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Decisão Monocrática Nº 0004878-71.2018.8.24.0008 do Segunda Vice-Presidência, 25-10-2020
... Recurso Especial n. 0004878-71.2018.8.24.0008/50001, de Blumenau ... Recorrente : André Felipe Kafka ... Advogados : Honorio ... contra a sentença exarada pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ...
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Decisão Monocrática Nº 0007566-55.2008.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-01-2019
... Apelação Cível n. 0007566-55.2008.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Município de Blumenau ... Advogada : Bruna Luiza ... Comarca de Blumenau, contra o Município de Blumenau, sob a alegação, em suma, ...
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Decisão Monocrática Nº 4002047-35.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2020
... Agravo de Instrumento n. 4002047-35.2020.8.24.0000, Blumenau ... Agravante: Banco Pan S.A. ... Agravado: Diego Aurélio Tomazini ... de origem) proferida pelo Juízo da Vara de Direito Bancário da comarca de Blumenau que, nos autos da ação declaratória de inexistência de ...
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Decisão Monocrática Nº 0900094-95.1996.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2020
... Apelação Cível n. 0900094-95.1996.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A - ... Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, Dr. Cássio José Lebarbenchon Angulski, que reconheceu a ...
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Decisão Monocrática Nº 4025261-26.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-05-2020
... Agravo de Instrumento n. 4025261-26.2018.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Edilamar Tonn ... Advogado : Jones Pereira (OAB: ... ória proferida pelo Juízo de Direito da 3.ª Vara Cível da comarca de Blumenau, que, na ação de despejo n. 0318145-71.2017.8.24.0008, ...
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Decisão Monocrática Nº 0502858-60.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-03-2019
... Apelação Cível n. 0502858-60.2012.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Clarice Camara de Oliveira ... Advogado : Anderson ... Juiz da 1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trab e Reg Público, da comarca de Blumenau, na "Ação de Revisão de Benefício Previdenciário" ...
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Decisão Monocrática Nº 4011230-35.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-06-2020
... Agravo de Instrumento n. 4011230-35.2017.8.24.0000, de Blumenau ... Agravante : Municipio de Blumenau ... Proc. Município : Andrea de ... comarca de Blumenau, a municipalidade ajuizou a Execução Fiscal n ...
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Decisão Monocrática Nº 4031678-92.2018.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 21-08-2019
... Agravo de Instrumento n. 4031678-92.2018.8.24.0000, Blumenau" ... Agravantes : Conceito Imobiliária Ltda ME e outro ... Advogados\xC2" ... -se contra a decisão interlocutória exarada pelo juízo da comarca de Blumenau (2ª Vara Cível), em " ação de obrigação de fazer " ...
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Decisão Monocrática Nº 4016357-80.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-06-2019
... Agravo de Instrumento n. 4016357-80.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Antônio Benedito Candido ... Advogada : Paula ... , desafiando decisão interlocutória exarada pelo juízo da comarca de Blumenau (2ª Vara Cível), na ação condenatória proposta por si em ...
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Decisão Monocrática Nº 4018506-49.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 19-06-2019
... Agravo de Instrumento n. 4018506-49.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Agravante : Banco Pan S/A ... Advogado : Sigisfredo Hoepers ... ão, de lavra do Juízo de Direito da Vara de Direito Bancário da comarca" de Blumenau, que deferiu a tutela de urgência requerida pelo autor da aç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0314038-81.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-06-2019
... Apelação Cível n. 0314038-81.2017.8.24.0008 de Blumenau ... Apte/Apdo : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A ... , em face da sentença prolatada pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau que, nos autos da ação de cobrança de indenização do ...
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Decisão Monocrática Nº 4028240-58.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-08-2019
... Agravo de Instrumento n. 4028240-58.2018.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Banco Safra S/A ... Advogado : Henrique Gineste ... a decisão proferida pelo Juízo da Vara de Direito Bancário da comarca" de Blumenau, que, na \"ação revisional de contrato bancário c/c declarat\xC3" ...