comarca de blumenau
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Decisão Monocrática Nº 8000268-11.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 18-10-2019
... Correição Parcial n. 8000268-11.2019.8.24.0000, Blumenau ... Corrigente : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... orrigido : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau ... Interessado : Everton Balbinott de Souza ...
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Decisão Monocrática Nº 0313104-94.2015.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-06-2020
... Apelação Cível n. 0313104-94.2015.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Marisa Schroeder ... Advogado : Ernesto Zulmir ... com a sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau que, nos autos da ação de cobrança de seguro aforada contra ...
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Decisão Monocrática Nº 4013072-79.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-05-2019
... Impetrado : Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Blumenau ... Relator: Desembargador Jorge Luiz de Borba ...
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Acórdão Nº 5000286-59.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-11-2022
... BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A (AUTOR) APELADO: MUNICPIO DE BLUMENAU (RU) RELATRIOCuida-se de recurso de apelao ... contra sentena proferida pelo juzo da 2 Vara da Fazenda Pblica da Comarca de Blumenau, assim relatada:1 - Trata-seAo Declaratria de Nulidade de ...
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Acórdão Nº 5063885-25.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-03-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO E REGISTROS PÚBLICOS (SUSCITANTE) E DA 3ª VARA CÍVEL (SUSCITADO), AMBOS DA COMARCA DE BLUMENAU. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA CONTRA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RECUSA DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGADAS IRREGULARIDADES NAS INSTALAÇÕES. POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE
... e Registros Pb. da Comarca de Blumenau SUSCITADO: Juzo da 3 Vara Cvel da Comarca de Blumenau ... -
Decisão Monocrática Nº 4021953-45.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
... Agravo de Instrumento n. 4021953-45.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravantes : Solange Aparecida da Silva e outros ... Advogado : ... Direito Cássio José Lebarbenchon Angulski, da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau/SC que, nos autos da ação reivindicatória por si ajuizada ...
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Acórdão Nº 5011409-73.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-05-2022
... e Registros Pb. da Comarca de Blumenau SUSCITADO: Juzo da 2 Juizado Especial Cvel da Comarca de ...
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Acórdão Nº 5064039-43.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
... SCHAEFER SUSCITANTE: Juzo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Blumenau SUSCITADO: Juzo da 1 Vara Criminal da Comarca de Blumenau ...
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Decisão Monocrática Nº 0314765-58.2018.8.24.0023 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 10-07-2019
... 193/2011, preferencialmente com lotação na Comarca de Blumenau, que pertence à Região V - Vale do Itajaí, onde também se ...
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Decisão Monocrática Nº 4007342-87.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 19-03-2019
... Habeas Corpus (criminal) n. 4007342-87.2019.8.24.0000, Blumenau ... Impetrante : Ana Paula Ferreira ... Impetrante : Cassio Nagasawa ... de Direito Juliano Rafael Bogo, vinculado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau, que, nos autos n. 0313706-51.2016.8.24.0008, indeferiu o ...
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Decisão Monocrática Nº 4013667-78.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-12-2019
... Agravo de Instrumento n. 4013667-78.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravantes : CRZ Participações Eireli e outro ... Advogado : ... ção de tutela recursal, para declarar a competência do juízo da comarca de Blumenau para julgamento da demanda; sucessivamente, que seja cassada a ...
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Decisão Monocrática Nº 4006075-80.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-03-2019
... Agravo de Instrumento n. 4006075-80.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Marcelo Porto de Oliveira Pimenta ... Advogado : ... Juiz da 4ª Vara Cível da comarca Blumenau que, nos autos da "Ação Indenizatória" ... n ...
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Acórdão Nº 5048960-24.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 15-12-2021
... SUSCITANTE: 2 JUZO DA UNIDADE REGIONAL DE DIREITO BANCRIO DA COMARCA DE FLORIANPOLIS SUSCITADO: Juzo da 2 Vara Cvel da Comarca de Blumenau ...
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Decisão Monocrática Nº 0027680-54.2004.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-05-2020
... Apelação Cível n. 0027680-54.2004.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Município de Blumenau ... Proc. Município : Angela ... a 2ª Vara da Fazenda e Regional de Executivo Fiscal Estadual da comarca de Blumenau, execução fiscal em face de Carlos Kracik Filho, visando a ...
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Acórdão Nº 5017602-41.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
... contra deciso proferida pelaJuza de Direito da 1 Vara Cvel da comarca de Blumenauque, nos autos da ao n.0313755-58.2017.8.24.0008, ajuizada ... -se, pois, acompetnciado Juzo da 1 Vara Cvel da Comarca de Blumenau para o processamento e julgamento da ao principal. Documento eletrnico ...
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Decisão Monocrática Nº 0905458-57.2010.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-08-2019
... Apelação Cível n. 0905458-57.2010.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Município de Blumenau ... Proc. Município : Angela ... LIVIA BORGES ZWETSCH, ... da Vara das Execuções Fiscais da Comarca de Blumenau, ... julgou o feito extinto, com base no art. 794, I, do ...
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Acórdão Nº 5061579-83.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-02-2022
... SUSCITANTE: Juzo da 2 Vara Cvel da Comarca de Itapema SUSCITADO: Juzo da 4 Vara Cvel da Comarca de Blumenau ...
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Acórdão Nº 5032989-33.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 11-03-2021
... SUSCITANTE: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau SUSCITADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ibirama ...
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Acórdão Nº 5011790-41.2020.8.24.0036 do Quarta Câmara Criminal, 29-04-2021
... da presente ação executiva é a do Juízo da Execução Penal da Comarca de Jaraguá do Sul" e não o da Comarca de Blumenau. Isto "em razão do ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049171-52.2022.8.19.0000 (Cível), 19-10-2023
Ação de Guarda. Decisão agravada, proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Blumenau/SC, que indeferiu o pedido de guarda, que foi formulado pela recorrente em relação a seus dois filhos menores e declinou da competência para o Juízo Fluminense. Deferimento da guarda, em sede de liminar, a favor da avó materna das crianças, nos autos de origem, que tramita perante o Juízo da 2ª...
... Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de ... Blumenau/SC, que indeferiu o pedido de guarda, que ... foi ... -
Decisão Monocrática Nº 0013367-15.2009.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-05-2019
... Apelação Cível n. 0013367-15.2009.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Município de Blumenau ... Proc. Município : Dulce ... obrigação de fazer ajuizada por João Francisco de Oliveira, na Comarca de Blumenau, contra o Estado de Santa Catarina e o Município de Blumenau, ...
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Decisão Monocrática Nº 4022983-18.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2020
... Agravo de Instrumento n. 4022983-18.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Ana Cristina Fragoso dos Santos Silva ... Advogada : ... comarca de Blumenau/SC, que, às p. 387-388 dos autos da execução de título ...
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Decisão Monocrática Nº 0009059-67.2008.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-03-2019
... Apelação Cível n. 0009059-67.2008.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A ... Advogada : ... da 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual - PG3, da comarca de Blumenau, nos "Embargos à Execução Fiscal" n ...
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Acórdão Nº 5025176-18.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 27-10-2021
... SUSCITANTE: 4 JUZO DA UNIDADE REGIONAL DE DIREITO BANCRIO DA COMARCA DE FLORIANPOLIS SUSCITADO: Juzo da 3 Vara Cvel da Comarca de Blumenau ...
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Decisão Monocrática Nº 0002312-42.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 18-11-2019
... Conflito de Jurisdição n. 0002312-42.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Suscitante : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de ...