comarca de blumenau
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Decisão Monocrática Nº 4032447-66.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-10-2020
... Agravo de Instrumento n. 4032447-66.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Agravante : Unimed de Blumenau Cooperativa de Trabalho Médico ... contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da comarca Blumenau-SC que, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ...
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Acórdão Nº 4000002-18.2020.8.24.9002 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
Recorrido: Juiz de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Acidentes do Trab e Registro Público da Comarca de Blumenau/SCRelator: Juiz Davidson Jahn MelloAGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO. CÔMPUTO DO PERÍODO NO CARGO DE RECREADORA E EDUCADORA. DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO. IRRELEVÂNCIA DA NOMENCLATURA UTILIZADA. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL.
... Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor Público de Blumenau - ISSBLU ... Recorrido: ... Juiz de Direito da 1.ª Vara da Fazenda tes do Trab e Registro Público da Comarca de Blumenau/SC ... Juiz Davidson Jahn Mello ... INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE ... -
Acórdão Nº 5003300-07.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 28-04-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE OS JUÍZOS DA 4ª VARA CÍVEL (SUSCITANTE) E DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO E REGISTROS PÚBLICOS (SUSCITADO), AMBOS DA COMARCA DE BLUMENAU. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM DESFAVOR DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RECUSA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. IMÓVEL EDIFICADO EM LOTEAMENTO CLANDESTINO, LOCALIZADO EM ÁRE
... SUSCITANTE: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do ... -
Acórdão Nº 5004891-67.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 27-04-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O 6º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU (SUSCITADO). AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE SEGURO ATRELADO AO AJUSTE, ALÉM DA DEVOLUÇÃO DE VALORES...
... ESTADUAL DE DIREITO BANCRIO SUSCITADO: Juzo da 2 Vara Cvel da Comarca de Blumenau RELATRIOMaria Vani da Silva ... -
Acórdão Nº 5048751-55.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 27-10-2021
... JOAO HENRIQUE BLASI SUSCITANTE: Juzo da 4 Vara Cvel da Comarca de Blumenau SUSCITADO: Juzo da 1 Vara da Fazenda Pb., Acidentes do Trab. e ...
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Acórdão Nº 5009034-65.2023.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-04-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE OS 17º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU (SUSCITADO). AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. COOPERATIVA DE CRÉDITO QUE OBJETIVA COMPELIR O REQUERIDO A PROMOVER À AVERBAÇÃO DE OPERAÇÃO DE MÚTUO E DE GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA...
... DE DIREITO BANCÁRIO SUSCITADO: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau ... RELATÓRIO ... -
Acórdão Nº 0012496-63.2001.8.24.0008 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 13-12-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. DEMANDA INICIADA NA COMARCA DE BLUMENAU, FORO DE RESIDÊNCIA DO AUTOR. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. DECLÍNIO DE OFÍCIO. INVIABILIDADE. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA QUE DEVE SER ARGUIDA POR MEIO DE PRELIMINAR EM CONTESTAÇÃO. SÚMULA 33 DO STJ. PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA. CONFLITO CONHECIDO E ACOLHIDO PARA...
... COMARCA DE BLUMENAU, FORO DE RESIDÊNCIA DO AUTOR. COMPETÊNCIA TERRITORIAL ... -
Acórdão Nº 5019384-49.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 31-08-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O 4º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU (SUSCITADO). AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PORTABILIDADE DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DA PARTE AUTORA. ELEVAÇÃO SIGNIFICATIVA DA DÍVIDA E EFETIVAÇÃO DE NOVO EMPRÉSTIMO DITO NÃO...
... ESTADUAL DE DIREITO BANCRIO SUSCITADO: Juzo da 2 Vara Cvel da Comarca de Blumenau RELATRIOGiselda Rodrigues Alves ... -
Acórdão Nº 5039740-36.2020.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 09-12-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO E REGISTROS PÚBLICOS E VARA CÍVEL, AMBAS DA COMARCA DE BLUMENAU. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÃO INDENIZATÓRIA DEFLUENTE DE ATO PRATICADO POR PREPOSTOS DE ENTE FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DE EMPRESA QUE A ELE PRESTAVA SERVIÇO DE SEGURANÇA. MATÉRIA, NESTA CORTE, DA ALÇADA DAS CÂMARAS...
... e Registros Púb. da Comarca de Blumenau SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau ... -
Decisão Monocrática Nº 4014107-79.2016.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-03-2019
... Agravo de Instrumento n. 4014107-79.2016.8.24.0000 de Blumenau ... Agravante: Estado de Santa Catarina ... Agravado: Mtr Logística ... decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau pela qual se suspendeu a exigibilidade do crédito, impondo-se ...
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Acórdão Nº 5036192-32.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUSCITAÇÃO PELA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU EM FACE DE DECISÃO DECLINATÓRIA DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA MESMA COMARCA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. SUPOSTA VIOLAÇÃO A DIREITO AUTORAL. PROPOSITURA DE ANTERIOR DEMANDA NO JUÍZO SUSCITANTE COM TEOR IDÊNTICO. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, NAQUELA DEMANDA, PARA COMPROVAR O DIREITO À GRATUIDADE...
... ANDR LUIZ DACOL SUSCITANTE: Juzo da 4 Vara Cvel da Comarca de Blumenau SUSCITADO: Juzo da 2 Juizado Especial Cvel da Comarca de ... -
Acórdão Nº 5004917-65.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 31-08-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE INSTAURADO ENTRE O 20º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU (SUSCITADO). AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA POR...
... DE DIREITO BANCRIO SUSCITADO: Juzo da 2 Juizado Especial Cvel da Comarca de Blumenau RELATRIONa comarca de Blumenau, ... -
Acórdão Nº 5043543-56.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 16-08-2022
... FIGARO NOBILE (OAB SP295289) IMPETRADO: Juzo da 3 Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... ter aceitado a competncia e devolvido o referido PEP Comarca de Blumenau, certo que se trata de condenao definitiva, situao ignorada na deciso ...
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Acórdão Nº 5012016-86.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 25-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O 8º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU (SUSCITADO). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM COBRANÇA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA JUSTIFICADA POR DÍVIDA SUPOSTAMENTE INEXISTENTE. ALEGADA AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS LITIGANTES. NÃO-INCURS
... ESTADUAL DE DIREITO BANCRIO SUSCITADO: Juzo da 2 Vara Cvel da Comarca de Blumenau RELATRIOEm tela conflito ... -
Acórdão Nº 5047866-07.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 28-09-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O 16º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BLUMENAU (SUSCITADO). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PORTABILIDADE DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DA PARTE AUTORA. ELEVAÇÃO SIGNIFICATIVA DA DÍVIDA E EFETIVAÇ
... ESTADUAL DE DIREITO BANCRIO SUSCITADO: Juzo da 5 Vara Cvel da Comarca de Blumenau RELATRIOSergio Luis Lemfers ... -
Decisão Monocrática Nº 0002316-79.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 23-08-2019
... Conflito de Jurisdição n. 0002316-79.2019.8.24.0000, de Blumenau ... Suscitante : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de ...
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Acórdão Nº 5049019-41.2023.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 05-10-2023
... DE DIREITO BANCÁRIO SUSCITADO: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau ... RELATÓRIO ...
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Acórdão Nº 5043197-71.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
... SUSCITANTE: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau SUSCITADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de ...
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Decisão Monocrática Nº 8000268-11.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 06-11-2019
... Correição Parcial n. 8000268-11.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Corrigente : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... orrigido : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau ... Interessado : Everton Balbinott de Souza ...
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Acórdão Nº 0010350-19.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 22-04-2020
... Agravo de Execução Penal n. 0010350-19.2019.8.24.0008, de Blumenau ... Relator: Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann ... Agravo ... A PERMANÊNCIA DO APENADO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SITUADO NA COMARCA DE BLUMENAU. Prisão ocorrida NESTA COMARCA EM DECORRÊNCIA de mandado ...
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Decisão Monocrática Nº 0000089-82.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-02-2020
... Conflito de Competência n. 0000089-82.2020.8.24.0000 de Blumenau" ... Suscitante : Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial\xC2" ...
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Acórdão Nº 5067007-12.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
... LUIZ CZAR MEDEIROS SUSCITANTE: Juzo da 4 Vara Cvel da Comarca de Blumenau SUSCITADO: Juzo da 1 Vara da Fazenda Pb., Acidentes do Trab. e ...
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Decisão Monocrática Nº 8000028-22.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-06-2019
... Agravo de Instrumento n. 8000028-22.2019.8.24.0000, de Blumenau ... Agravante : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... comarca" de Blumenau, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina ajuizou \"A\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 8000259-49.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-11-2019
... Agravo de Instrumento n. 8000259-49.2019.8.24.0000, de Blumenau ... Agravante : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... relação à decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau que, em ação de execução de título extrajudicial, ...
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Decisão Monocrática Nº 8000268-11.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 18-10-2019
... Correição Parcial n. 8000268-11.2019.8.24.0000, Blumenau ... Corrigente : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... orrigido : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau ... Interessado : Everton Balbinott de Souza ...