comarca de blumenau
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Decisão Monocrática Nº 4005426-18.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-06-2019
... Agravo de Instrumento n. 4005426-18.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravantes : Marcio Reis e outro ... Advogados : Diogenes Peixoto ... 1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Blumenau, que, nos autos da ação de usucapião extraordinária n ...
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Decisão Monocrática Nº 0320029-72.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 31-01-2020
... Apelação Cível n. 0320029-72.2016.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A ... ável sentença prolatada pela MM.ª Juíza da 3ª Vara Cível, da comarca de Blumenau, na "Ação de Cobrança de Indenização de Seguro ...
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Decisão Monocrática Nº 4005317-67.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-09-2020
... Agravo de Instrumento n. 4005317-67.2020.8.24.0000 de Blumenau ... Agravante : Caio da Silva ... Advogado : Luciana Selber Barioni ... por Caio da Silva, da decisão proferida na 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, nos autos do processo n. 0306305-30.2018.8.24.0008, sendo ...
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Decisão Monocrática Nº 4007448-83.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-03-2019
... Agravo de Instrumento n. 4007448-83.2018.8.24.0000 de Blumenau ... Agravantes : Gelásio Petris e outro ... Advogada : Marlise Wink ... ª Vara da Fazenda, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Blumenau que, nos autos da ação de usucapião n ...
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Decisão Monocrática Nº 4033004-53.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 12-02-2020
... Agravo de Instrumento n. 4033004-53.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Agravantes : Edival Sutil e outro ... Advogados : Cesar Augusto ... Direito da 1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trab e Reg Público da comarca de Blumenau que, na "Ação de Usucapião Extraordinária" n ...
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Decisão Monocrática Nº 4033004-53.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-12-2019
... Agravo de Instrumento n. 4033004-53.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravantes : Edival Sutil e outro ... Advogados : Cesar Augusto ... Direito da 1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trab e Reg Público da comarca de Blumenau que, na "Ação de Usucapião Extraordinária" n ...
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Decisão Monocrática Nº 4000250-29.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-01-2019
... Agravo de Instrumento n. 4000250-29.2017.8.24.0000 de Blumenau ... Agravante : Inoema Antunes dos Santos ... Advogados : Dalto ... ª Vara da Fazenda, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Blumenau que, na ação acidentária ajuizada em face do Instituto ...
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Decisão Monocrática Nº 4033392-53.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-03-2020
... Agravo de Instrumento n. 4033392-53.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Agravantes : Sidnei Edvino Weber e outro ... Advogado : Cesar ... 1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trabalho e Registro Público da comarca de Blumenau que, na "Ação de Usucapião" n. 0310230-34.2018.8.24.0008, ...
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Decisão Monocrática Nº 4003964-26.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-02-2019
... Agravo de Instrumento n. 4003964-26.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Malhas Lion S/A Indústria Comércio e Importação ... Juiz da 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual da comarca de Blumenau que, na "Exceção de Suspeição" n ...
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Decisão Monocrática Nº 4014030-65.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-05-2019
... Agravo de Instrumento n. 4014030-65.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Agravante : Miguel Pedroso ... Advogado : Cesar Augusto Campesatto ... 2012.8.24.0008, em trâmite na mesma Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau, houve sentença procedente em ação de usucapião, em que o ...
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Decisão Monocrática Nº 4003915-82.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-05-2019
... Agravo de Instrumento n. 4003915-82.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Agravantes : Carlos Eduardo da Luz e outro ... Advogados : ... ª Vara da Fazenda, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Blumenau que, nos autos da ação de usucapião extraordinária n ...
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Decisão Monocrática Nº 0315281-94.2016.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-03-2019
... Apelação Cível n. 0315281-94.2016.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Município de Blumenau ... Advogada : Cleide Regina ... Juiz da 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual, da comarca de Blumenau, na "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c ...
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Decisão Monocrática Nº 0002980-13.2019.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 02-12-2019
... Conflito de Competência n. 0002980-13.2019.8.24.0000, de Blumenau ... Suscitante : Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de ...
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Decisão Monocrática Nº 0000281-43.2018.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 16-11-2018
... do inconformismo da parte recorrente acerca da decisão proferida nos autos 0302694-69.2018.8.24.0008, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Blumenau, que deferiu em parte requerimento de tutela de urgência formulado pela parte agravada, determinado à agravante, em solidariedade com o ...
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Decisão Monocrática Nº 0000166-28.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 27-05-2019
... Conflito de Jurisdição n. 0000166-28.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Suscitante : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de ...
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Decisão Monocrática Nº 4013867-85.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-05-2019
... Agravo de Instrumento n. 4013867-85.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Maristela Sílvia Buzzi dos Santos ... Advogada : ... 1ª Vara da Fazenda, Acidentes do Trabalho e Registro Público da comarca de Blumenau, Dr. RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES, que, nos autos do ...
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Decisão Monocrática Nº 4023054-20.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-08-2019
... Agravo de Instrumento n. 4023054-20.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Município de Blumenau ... Procs. Municípi : Denilson ... Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau no cumprimento de sentença ajuizado pelo Sindicato Único dos ...
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Decisão Monocrática Nº 0301368-79.2015.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-03-2020
... Remessa Necessária Cível n. 0301368-79.2015.8.24.0008 de Blumenau ... Impetrante : José Leandro Souza da Veiga ... Advogado : Danilo ... comarca de Blumenau, que concedeu a ordem em Mandado de Segurança c/c medida ...
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Decisão Monocrática Nº 0012372-89.2015.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 29-10-2020
... Apelação Criminal n. 0012372-89.2015.8.24.0008, Blumenau ... Relator: Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann ... DECISÃO RÁTICA ... Na comarca de Blumenau, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu ...
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Decisão Monocrática Nº 4021700-57.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-07-2019
... decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga, nos autos da ação anulatória de negócio jurídico e ... para processar e julgar o feito à 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau ... Sustentou que "a fundamentação do juízo a ...
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Decisão Monocrática Nº 0000272-81.2018.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 14-09-2018
... do inconformismo da parte recorrente acerca da decisão proferida nos autos 0316179-73.2017.8.24.0008, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Blumenau, que indeferiu o requerimento de gratuidade da justiça formulado na petição inicial ... Pois bem. O feito deve ...
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Decisão Monocrática Nº 4013030-30.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 19-05-2020
... Agravo de Instrumento n. 4013030-30.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Condomínio Civil Pró Indiviso do Shopping Center ... em face de decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau que, nos autos da ação declaratória aforada por Calcenter - ...
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Decisão Monocrática Nº 0000179-21.2018.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 18-06-2018
... do inconformismo da parte recorrente acerca da decisão proferida nos autos 0025152-32.2013.8.24.0008, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Blumenau, afeta aos feitos do Juizado Especial da Fazenda Pública, que indeferiu o requerimento de realização de novo cálculo do montante ...
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Decisão Monocrática Nº 0810090-16.2013.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 12-04-2017
... Posteriormente à impetração desde Recurso Inominado nº 0810090-16.2013.8.24.0008, da Comarca de Blumenau Juizado Especial Cível, em que é Recorrente DIGIBRÁS INDUSTRIA DO BRASIL S/A e Recorrido AURÉLIO MARCOS DE SOUZA, as partes ...
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Decisão Monocrática Nº 4006172-85.2016.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-09-2019
... Agravo de Instrumento n. 4006172-85.2016.8.24.0000 de Blumenau" ... Agravantes : Robson Assis Costa e outro ... Advogados : Lisandra F\xC3" ... Comarca de Blumenau/SC; a suspensão de todos os atos executórios até o ...