comarca de blumenau
-
Acórdão Nº 5065286-59.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... Instrumento em face da deciso proferida pelo Juzo da4 Vara Cvel da Comarca de Blumenauque, nos autos da"ao indenizatria por danos materiais e morais ... do CDC, sendo necessrio o reconhecimento da competncia do Juzo de Blumenau/SC, domiclio dos Agravantes, para julgamento da demanda" (Evento 1, p. 11- ...
-
Decisão Monocrática Nº 4004210-22.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 28-05-2019
... Mandado de Segurança n. 4004210-22.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Impetrante : Associação de Beneficência Religiosa e Ecumênica de ... Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau ... Interessado : Ministério Público do Estado de Santa ...
-
Acórdão Nº 5068613-75.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-03-2023
... DE DIREITO BANCÁRIO SUSCITADO: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau ... RELATÓRIO ...
-
Acórdão Nº 0067656-71.2019 do Conselho da Magistratura, 11-12-2019
... Relator: Des. Roberto Lucas Pacheco ... PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. COMARCA DE BLUMENAU. DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS PARA PROTESTO. ATIVIDADE REALIZADA ...
-
Acórdão Nº 5030723-68.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-06-2023
... SUSCITANTE: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau SUSCITADO: Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de ...
-
Decisão Monocrática Nº 0011297-25.2009.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-06-2020
... Apelação Cível n. 0011297-25.2009.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Banco Safra S/A ... Advogado : Fabrício Ribeiro ... 2ª Vara da Fazenda e Regional, Execução Fiscal Estadual, da comarca de Blumenau, rejeitou as preliminares suscitadas, bem como julgou ...
-
Decisão Monocrática Nº 4014278-31.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-05-2019
... Agravo de Instrumento n. 4014278-31.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do ... 0023674-23.2012.8.24.0008), oriunda da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau, a qual convocou assembleia-geral de credores para a data de ...
-
Decisão Monocrática Nº 0016713-95.2014.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-02-2019
... Remessa Necessária Cível n. 0016713-95.2014.8.24.0008 de Blumenau ... Autora : Rosimeri Defrayn ... Advogados : Adria Carla de ... Comarca de Blumenau, Rosimeri Defrayn ajuizou "ação de cobrança" em face do ...
-
Acórdão Nº 5039781-32.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 28-09-2022
... ESTADUAL DE DIREITO BANCRIO SUSCITADO: Juzo da 2 Vara Cvel da Comarca de Blumenau RELATRIONa comarca de Blumenau, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0017233-55.2014.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-01-2019
... Apelação Cível n. 0017233-55.2014.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Estado de Santa Catarina ... Procuradora : Daniela ... Comarca de Blumenau, contra o Município de Blumenau e o Estado de Santa Catarina, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4020826-72.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-08-2020
... Agravo de Instrumento n. 4020826-72.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Andressa Righetto ... Advogados : Nirceia Regina Lopes ... decisão da juíza Vivian Carla Josefovicz, da 5ª Vara Cível da comarca de Blumenau/SC, que, à p. 99 dos autos da ação de reintegração de ...
-
Decisão Monocrática Nº 4018994-04.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-06-2019
... Agravo de Instrumento n. 4018994-04.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Agravante : Banco Ole Bonsucesso Consignado Sa ... Advogado : ... ão, de lavra do Juízo de Direito da Vara de Direito Bancário da comarca" de Blumenau, que deferiu a tutela de urgência requerida pelo autor da aç\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0501624-14.2010.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-12-2019
... Apelação Cível n. 0501624-14.2010.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Itaú Unibanco S.A. ... Advogados : Jorge Andre ... da sentença proferida pelo juízo da vara de Direito Bancário da comarca de Blumenau nos autos da Ação Monitória n. 0501624-14.2010.8.24.0008 ...
-
Decisão Monocrática Nº 0025318-79.2004.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-12-2019
... Apelação Cível n. 0025318-79.2004.8.24.0008 de Blumenau ... Apte/Apdo : Ederson Maccari ... Advogada : Luci da Silva (OAB: ... da sentença proferida pelo juízo da Vara de Direito Bancário da comarca de Blumenau nos autos da Ação Revisional de Contrato n ...
-
Decisão Monocrática Nº 4008940-13.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-04-2019
... Agravo de Instrumento n. 4008940-13.2018.8.24.0000, de Blumenau ... Agravante : Hospital Santa Catarina ... Advogados : Clayton Rafael ... Comarca de Blumenau, Hospital Santa Catarina ajuizou a ação declaratória c/c ...
-
Decisão Monocrática Nº 4026265-64.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-03-2020
... Agravo de Instrumento n. 4026265-64.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravantes : Cell Participações e Administração Ltda. e outros ... 0023674-23.2012.8.24.0008), oriunda da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau, a qual: a) homologou a assembleia-geral de credores que ...
-
Decisão Monocrática Nº 4016407-09.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-06-2019
... Agravo de Instrumento n. 4016407-09.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Agravante : Banco Cetelem S.A ... Advogado : Gabriel Lopes ... ão, de lavra do Juízo de Direito da Vara de Direito Bancário da comarca de Blumenau (Dra. Cíntia Gonçalves Costi), que deferiu a tutela de ...
-
Decisão Monocrática Nº 4026514-15.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-09-2019
... Agravo de Instrumento nº 4026514-15.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Agravante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Ricardo Lopes ... ão, de lavra do Juízo de Direito da Vara de Direito Bancário da comarca de Blumenau (Dra. Cíntia Gonçalves Costi), que, nos autos da ...
-
Decisão Monocrática Nº 4015688-27.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-05-2019
... Agravo de Instrumento n. 4015688-27.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Agravante : Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A ... Advogado : ... do Juízo de Direito da Vara Regional de Direito Bancário da comarca" de Blumenau, que deferiu a tutela de urgência requerida pelo autor da aç\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 4032297-85.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-12-2019
... Blumenau ... Agravante : Banco Pan S/A ... Advogada : Cristiane Belinati Garcia ... ão, de lavra do Juízo de Direito da Vara de Direito Bancário da comarca de Blumenau (Dra. Cíntia Gonçalves Costi), que, nos autos da busca e ...
-
Decisão Monocrática Nº 0016954-65.1997.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-03-2020
... Apelação Cível n. 0016954-65.1997.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Estado de Santa Catarina ... Procuradora : Laisa Pavan ... 1. Na Comarca de Blumenau Ilse Pereira Kurzawa suscitou exceção de pré-executividade ...
-
Decisão Monocrática Nº 4020352-04.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2019
... Agravo de Instrumento n. 4020352-04.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Venerana Ferreira Alves Winter ... Advogados : Fluvia ... contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Família da Comarca de Blumenau que, nos autos da ação de inventário n ...
-
Acórdão Nº 5052038-89.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
... RICARDO FONTES SUSCITANTE: Juzo da 2 Vara Cvel da Comarca de Blumenau SUSCITADO: Juzo da 1 Juizado Especial Cvel da Comarca de ...
-
Acórdão Nº 5012140-69.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 25-05-2022
... ESTADUAL DE DIREITO BANCRIO SUSCITADO: Juzo da 4 Vara Cvel da Comarca de Blumenau RELATRIOO 17 Juzo da Unidade ...
-
Acórdão Nº 5061553-85.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-01-2022
... ESTADUAL DE DIREITO BANCRIO SUSCITADO: Juzo da 3 Vara Cvel da Comarca de Blumenau RELATRIOEm tela conflito ...