comercialização de grãos
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 11152-56.2015.5.03.0084) 16-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC. APLICABILIDADE. Caracterizam-se como manifestamente protelatórios os embargos de declaração que visam rediscutir matéria apreciada e decidida pela Turma, a pretexto de suprir vício inexistente, de modo a evidenciar a provocação indevida da jurisdição, por meio de...
... , nas atividades exploradas pela segunda reclamada de "comercialização, importação, exportação, transporte e armazenagem de algodão, grãos, ... -
Acórdão nº 50008142920148210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINARES CONTRARRECURSAIS. NÃO CONHECIMENTO DO APELO POR RAZÕES DISSOCIADAS. REJEIÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. PRELIMINARES RECURSAIS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA POSTULADA. PESSOA JURÍDICA. SÚMULA 481 STJ. AUSENTE PROVA DA NECESSIDADE DO BENEFICIO. PRELIMINAR...
... DEPÓSITO E VENDA DE GRÃOS À COOPERATIVA ... CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA. PRELIMINARES AFASTADAS ... II - DEPÓSITO E COMERCIALIZAÇÃO DE GRÃOS. EXISTÊNCIA DE SALDO NA CONTA CORRENTE DO ASSOCIADO DEVIDAMENTE ... -
Decisão Monocrática Nº 0003405-74.2010.8.24.0026 do Terceira Vice-Presidência, 16-12-2019
Recurso Especial n. 0003405-74.2010.8.24.0026/50000, Guaramirim Recorrente : Companhia de Seguros Aliança do BrasilAdvogado : Marcelo Rayes (OAB: 42966/SC)Recorridos : Marcelo Benilto Berri e outroAdvogado : Pier Gustavo Berri (OAB: 29055/SC)DECISÃO MONOCRÁTICACompanhia de Seguros Aliança do Brasil, com base no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, interpôs o presente...
... da temperatura naquele período, e que quando da avaliação dos grãos colhidos, já em fase de comercialização, os grãos restaram ... -
Acórdão Nº 5041736-98.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. DIREITO AMBIENTAL. DECISÃO AGRAVADA QUE ORDENA ABSTENÇÃO "DE PROMOVER QUALQUER TIPO DE EXPLORAÇÃO NA ÁREA OBJETO DA LIDE", SOB PENA DE MULTA. TESE RECURSAL NO SENTIDO DE QUE A DECISÃO FOI PROLATADA COM BASE EM PROVAS PRECÁRIAS. INSUBSISTÊNCIA. PRETENSÃO INICIAL E "DECISIUM" COMBATIDO FUNDADOS...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... grãos na fronteira agrícola. Além do mais é preciso DOHUWDU TXH D DomR ... Mi TXH DQWHULRUPHQWH D DWXDomR era focada na comercialização. A entrada massiva GDV JUDQGHV HPSUHVDV SURGX]LQGR H ¿QDQFLDQGR ...
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Governo federal não pode impedir estado de ter dados sobre transgênicos
União não pode impedir estado de ter dados sobre transgênicos
... ção do estado do Paraná em relação à produção e comercialização de alimentos a partir de grãos geneticamente modificados, o que demonstra ... -
Decisões Monocráticas nº 701319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2013
... CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL ... PESSOA JURÍDICA ... ART. 25 DA LEI Nº 8.870/ ... da comercialização de sua produção rural - cultivo e venda de grãos - , não se caracteriza como mera retentora da contribuição, mas sim ...
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Decisão da Presidência nº 701319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2013
... CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL ... PESSOA JURÍDICA ... ART. 25 DA LEI Nº 8.870/ ... da comercialização de sua produção rural - cultivo e venda de grãos - , não se caracteriza como mera retentora da contribuição, mas sim ...
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Empresas Privadas. EDITAL
... (LF), para a atividades de secagem, armazenagem e comercialização ... de grãos (Warret), situada na Rod GO 050 km 209 a direita Setor Zona ...
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Empresas Privadas. Edital Jornal2.
... (LF), para a atividade de armazenamento, beneficamente e comercialização de ... grãos em geral, situada na Rodovia GO-320, Km 05, Zona Rural do ...
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Empresas Privadas. Armazém Paraíso (Recebimento LF)
... Para exercer a atividade ... de: Beneficiamento e comercialização de grãos em geral. Localizada na Rodovia ... GO-220, KM 62 - Zona Rural, ...
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Empresas Privadas. Publicação - Arm. Estrela Dalva (Retirada)
... Para exercer a ... atividade de: Beneficiamento e comercialização de grãos em gral. Localizado na ... Rodovia BR 364, Km 232, Zona Rural, ...
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Acórdão Nº 0021327-88.2016.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. MORA SALARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A mora contumaz no pagamento dos salários configura dano moral passível de reparação ao trabalhador. Adoção da Súmula 104 deste Tribunal [" ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado "]....
... , pessoa jurídica atuante no ramo de beneficiamento e comercialização de grãos. Os pressupostos definidos no artigo 3º da CLT não foram ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.261889-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Diciembre de 2021
... genitor, auferindo renda com compra e venda de gado e a comercialização de grãos de milho ... Requer, portanto, a concessão do efeito ...
- Decisão Monocrática Nº 5033547-05.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 31-01-2022
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Acórdão nº 50146914620228210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO AFASTADA. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL APLICÁVEL A ESPÉCIE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 205 DO CC. ALEGAÇÃO DE NULIDADE SENTENCIAL PELA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE RESTA RECHAÇADA. CONTRATO DE CRÉDITO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS FIXADA NO CONTRATO QUE EXTRAPOLA O LIMITE DO RAZOÁVEL EM...
... II - DEPÓSITO E COMERCIALIZAÇÃO DE GRÃOS. EXISTÊNCIA DE SALDO NA CONTA CORRENTE DO ASSOCIADO DEVIDAMENTE ... -
Acórdão nº 70085555571 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. DUPLICATAS MERCANTIS. IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI DE REGÊNCIA. AUSENTE PROVA DO LABOR FAMILIAR NA PROPRIEDADE E DA INDISPENSABILIDADE DO BEM PARA A SUBSISTÊNCIA DA FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... Nem mesmo documentos relativos à comercialização de grãos ou produtos agrícolas foram acostados aos autos para ... -
Acórdão, Processo nº 0003196-71.2014.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-10-2022
... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; ... IX - cópia da declaração de imposto de renda, com ... comercialização de venda de quantidades expressivas de bovinos e grãos, que demonstra a sua condição de empresário rural, e excede em demasia ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável
... e Comercialização de Sementes e Grãos do DSMM serão realiza- ... das sem prejuízo de suas ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. INCONFORMISMO. PIS E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. AGROINDUSTRIAL E CEREALISTA. GRÃOS DE SOJA, MILHO E/OU TRIGO. TRANSFORMAÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. SEGUNDOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO.1. Inexiste a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC,...
... PIS E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO ... AGROINDUSTRIAL E CEREALISTA. GRÃOS DE SOJA, MILHO E/OU ... TRANSFORMAÇÃO ... IMPRESCINDIBILIDADE ... ALIENAÇÃO A GRANEL, SEM TRANSFORMAÇÃO ... COMERCIALIZAÇÃO, ... INCONFUNDÍVEL ... INDUSTRIALIZAÇÃO ... INEXISTÊNCIA DO DIREITO ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0100995-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. EMPRESA DE ARMAZENAMENTO DE GRÃOS. DESNECESSIDADE DE INSCRIÇÃO ... Nos termos do art. 7° da Lei ... armazenamento de grãos, quanto a de comercialização ou o transporte destes não estão elencados no rol de atividades ...
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Acordao N° 1656221 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelações criminais. Crime contra a ordem tributária. Recurso da defesa. Preliminar. Alegação de irregularidades no processo administrativo fiscal. Instâncias independentes. Pleito absolutório. Inviabilidade. Conjunto probatório coeso e harmônico. Dolo genérico. Suficiência. Recurso do ministério público. Dosimetria. Causa de aumento do artigo 12, inciso i, da lei nº 8. 137/90. Grave dano à...
... SANTOS em nome de "laranjas", para a comercialização de grãos sem o recolhimento do devido ... tributo e, muitas das vezes, ... -
Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... sua conta de pessoa física para a conta da corretora Comércio De Grãos e Produção Terra Viva LTDA, responsável pelo fornecimento de parte do ... uma referência implícita ao seu envolvimento com a comercialização de combustíveis. O primeiro indício que leva a essa correlação é um ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Comercialização de Sementes e Grãos realizada no dia 11 de ... agosto de 2021, às 14:00 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0114432-5 de T6 - SEXTA TURMA
... fitossanitário, necessário para a exportação de soja em grãos ... 5. O fato de a União ter se valido da Portaria ... ções para a padronização, classificação e comercialização ...