comercialização de grãos
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TERCEIROS - PV 12402ASA ENGENHARIALICENÇA AMBIENTAL 13072023
... de grãos, beneficiamento, comercialização e sementeira para uso próprio. O ...
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Acórdão nº 50351342720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO. SUSPENSÃO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. COISA JULGADA. Em análise das decisões judiciais até então proferidas, correto o entendimento do julgador monocrático quanto à necessidade de liquidação do julgado, considerando que parte da decisão é ilíquida, o que atrai observação ao disposto no artigo 509 do CPC em respeito à coisa julgada. O agravo de...
... de liquidação do julgado quanto ao lucro obtido da comercialização de grãos, deduzidas as despesas, o feito demanda complexidade que não ... - Formosa do rio preto - Vara cível
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Acórdão nº 1001148-46.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 28-06-2023
EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA – ARRESTO DA SOJA – PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO – PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES – TUTELA DE URGÊNCIA PARCIALMENTE DEFERIDA MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A probabilidade do direito aliado ao perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo (art. 300, CPC), são pressupostos que devem
... , além da possibilidade de a parte requerida comercializar os grãos com terceiros, e acarretar considerável prejuízo à parte autora, ... , de modo que se mostra prudente a impossibilidade de comercialização dos grãos e a sua permanência no armazém em que se encontra até a ... - Formosa do rio preto - Vara cível
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Acórdão Nº 0021066-50.2017.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
ENQUADRAMENTO SINDICAL. COOPERATIVA. Caso em que a cooperativa demandada exerce atividade de comércio e prestação de serviços inclusive para o público em geral, pelo que integra a categoria econômica correspondente, já que tais atividades não convergem, exclusivamente, em regime de conexão funcional com a finalidade da cooperativa. Mantido o enquadramento sindical reconhecido. Recurso da ré...
... Diz que a comercialização de produtos a terceiros não cooperados é ínfima em comparação às ... a terceiros não associados" ; "a comercialização de tais grãos é realizada em departamento próprio localizado na cidade de Palotina-PR" ... -
Empresas Privadas. Armazém Estrela Dalva
... Beneficiamento e comercialização de grãos em geral, localizada no endereço: Rodovia ... BR-364, KM 232 ...
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Empresas Privadas. Edital Jornal.
... Comercialização de Grãos em Geral, situada a Rodovia ... GO 156 KM 21 A DIREITA - Zona ...
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Empresas Privadas. Edital Jornal.
... a atividade de armazenem, beneficamente é Comercialização de Grãos em Geral, Situada ... a Rod. GO 174 KM 45 a ESQUERDA 17 km, Zona ...
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Empresas Privadas. EDITAL
... (LF), para a atividades de secagem, armazenagem e comercialização ... de grãos (Warret), situada na Rod GO 050 km 209 a direita Setor Zona ...
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Empresas Privadas. Edital Jornal2.
... (LF), para a atividade de armazenamento, beneficamente e comercialização de ... grãos em geral, situada na Rodovia GO-320, Km 05, Zona Rural do ...
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Empresas Privadas. ARM. CINQUENTÃO
... Comercialização de Grãos em Geral, situada a Rodovia BR-452, km 42 - Zona Rural ... - ...
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Empresas Privadas. Edital Jornal.
... de armazenagem, beneficiamento é Comercialização de Grãos em Geral, situada a Rodovia ... BR-452, km 42 - Zona Rural - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 958-64.2010.5.24.0091) 07-03-2018
... f) a compra, transporte, armazenamento e comercialização de grãos e cereais; ... g) a importação de insumos, ...
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Decisão Monocrática nº 51215976920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD, RENAJUD E SREI. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO DE ALVARÁ GENÉRICO PELO JUÍZO. DESCABIMENTO. É possível a quebra do sigilo, mediante consulta ao sistema InfoJud, RenaJud e SREI, quando resultarem inexitosas as tentativas de localização do devedor e de bens capazes de fazer frente à dívida, ainda que não esgotados os...
... de crédito e as de recebimento, armazenamento e comercialização de grãos e produtos agrícolas em geral), operadoras de cartões de ... -
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... Assim se verifica, por exemplo, nos contratos de comercialização de energia elétrica: com preço pré-ajustado no ambiente de ... ões gerais, em alguns “contratos-modelo” e guias do setor de grãos percebe-se um sentido mais específico às cláusulas wash-out , ou à ...
- Acórdão, Processo nº 5253309-17.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
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Acórdão nº 1012775-18.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 17-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E TUTELA DE ANTECEDÊNCIA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA EM GRÃOS – MERCADO DE FUTUROS COM TRAVAS CONTRATUAIS – ATRASO NAS ENTREGAS – RETENÇÃO DE PAGAMENTO DE ALGUMAS ENTREGAS – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – PRETENDIDA A MANUTENÇÃO DA RETENÇÃO DE PAGAMENTO – PRESENÇA DOS...
... E TUTELA DE ANTECEDÊNCIA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA EM GRÃOS – MERCADO DE FUTUROS COM TRAVAS CONTRATUAIS – ATRASO NAS ... , ao decidir questão em que o produtor rural pretendia a comercialização dos grãos ao preço atual de mercado, entendeu que: ... Civil. Recurso ... - Acórdão nº 3301-004.190 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Abril de 2018
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Acórdão, Processo nº 5000114-09.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... (1976; matrícula do imóvel rural e notas fiscais de comercialização de soja e milho, dentro do período da carência, mas em nome do irmão ... comercialização de expressiva quantidade de soja e milho em grãos e não há, nos autos, comprovação de que o autor e sua família ...
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Decisão Monocrática nº 50265763220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 07-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO MERCANTIL. AÇÃO DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELAS DE URGÊNCIA. ARRESTO. NÃO CABIMENTO. ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, DA PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO OU RISCO DE RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, DEVE SER INDEFERIDO O PEDIDO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
... alega a agravante, em resumo, ter efetuado contrato de depósito de grãos com a empresa recorrida. Diz que ao entrar em contato com a recorrida ... , dessa forma, o bloqueio e a biodisponibilidade de comercialização da quantia de 33.062 sacas de arroz; expedição de certidão narratória, ... -
Relatório e Voto com número 5053822-90.2020.8.09.0129 da 6ª Câmara Cível, 23-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Inexigibilidade da obrigação. Extinção da Execução Originária. Não sendo possível atestar a exigibilidade da obrigação objeto da execução originária, impõe-se a extinção do feito executivo, sem resolução do mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (artigo 485, inciso...
... APELADO: JM Acessória e Comercialização de Grãos Ltda ... RELATORA: Alice Teles de Oliveira – Juíza ... -
Decisão Monocrática nº 52248438120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS AGRÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INSURGÊNCIA QUANTO À MULTA CONTRATUAL E DETERMINAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALEGAÇÃO DE EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. MATÉRIA NÃO SUBMETIDA AO JUÍZO DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, VIOLAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... á os contratos firmados pela exequente no mercado de comercialização de grãos, com a quebra de compromissos já firmados ... Os requisitos ... -
Decisão monocrática nº 1002832-74.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 23-02-2021
... E NÃO ADIMPLIDO (FUMUS BONI JURIS) – FACILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO" DOS GRÃOS (PERICULUM IN MORA) – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO PARÁGRAFO \xC3" ...
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Acórdão nº 1001047-09.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 27-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE OFÍCIO E PREMATURAMENTE – FATOS GRAVÍSSIMOS IMPUTADOS AO CONTRIBUINTE – POSSIBILIDADE DE DANO AO ERÁRIO E À POPULAÇÃO – CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DIFERIDO – INDÍCIOS DE LEGITIMIDADE DO ATO PRATICADO PELA AUTORIDADE IMPETRADA – REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA NÃO DEMONSTRADOS – DECISÃO...
... um imóvel residencial, que não possui condições para armazenar grãos" ... Assevera que, foi constatado nos registros fiscais que a pessoa jur\xC3" ... e que não possui capacidade de armazenamento e/ou comercialização de grãos que é a atividade desenvolvida pela Agravada (Id ...