comercialização de grãos
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Geografía
... de produção de commodities como frutas tropicais, café, grãos e carnes são cada vez mais regulados pelas regras do mercado global. A ... das jazidas minerais não impede que a extração e a comercialização daqueles minérios sejam crescentemente realizadas por empresas nas quais ...
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Acórdãos nº 0064448-65.2012.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2013
... Decisão que deferiu pedido de penhora dos grãos de soja plantados na Fazenda Califórnia, no valor e R$ 1.785.626,54, autorizando a comercialização pelos exequentes, mediante depósito em juízo das quantias ...
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Decisão Monocrática nº 5014921-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 18 de Mayo de 2017
... Os documentos acostados no evento 11 (notas fiscais de comercialização de grãos) não comprovam que o imóvel rural é explorado em regime de ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... a demanda tem sido atendida, em parte, pela produção comercial de grãos, um dos setores mais evoluídos (ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA ... As projeções do USDA Baseline Projections , sobre a comercialização mundial da soja em grãos, VLQDOL]DP TXH R %UDVLO DSUHVHQWDUi ...
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Decisao Nº 8023456-27.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2020
... COMERCIALIZAÇÃO DE GRÃOS (SOJA), SEM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E SEM O RECOLHIMENTO DO ...
- Em ano eleitoral, plano safra terá recorde de r$ 341 bilhões
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Acórdão Nº 0015836-68.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... haja vista que estes são produtores rurais e realizam a comercialização de grãos de soja e milho como sua principal atividade econômica, sendo ...
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DECRETO Nº 5534, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. Prorroga para o Estado do Rio Grande do Sul a Autorização Prevista No Artigo 36 da Lei 11.105, de 24 de Março de 2005.
... Parágrafo único. É vedada a comercialização, como semente, dos grãos obtidos a partir do plantio autorizado no caput ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... com 3% (três por cento) da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção o segurado especial referido no inciso VII do art. 10 ... Moagem de milho, arroz e outros grãos ... Mandioca, fécula e outras farinhas ... Açúcar (fabricação e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 635-71.2013.5.02.0445)
... ção de obras, no caso, construção de silos para estocagem de grãos; que o objeto social da 2ª Reclamada delimitado no contrato social é a ... de graneis sólidos de origem vegetal, além da comercialização de grãos de origem vegetal; que os serviços de empreitada contratados ...
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A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes ... para a exportação, se atualiza com novas atividades (frutas, grãos, silviculturas, etc.) e prepostos (novos atores) ... A EXPANSÃO DA ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), ... , se ocorrido o desembarque, determinou a apreensão e estocagem dos grãos ... Em seus agravos, a União diz que as decisões excederam os limites ... -
Decisão Monocrática nº 5013979-96.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Abril de 2017
... da empresa executada é a produção, beneficiamento e comercialização de grãos, cereais e sementes, incluindo café, milho, soja, trigo, aveia ...
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Sentença nº 1001093-02.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... atacadista de matérias-primas e insumos agrícolas; a comercialização de ovos e pintos de um dia; entreposto de compra, armazenamento e lização grãos; a exportação e importação de produtos alimentícios, matérias ...
- Em ano eleitoral, governo anuncia valor recorde de R$ 341 bi para os produtores rurais no Plano Safra
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- Deflação foi menor para quem está no topo da pirâmide devido à alta das passagens aéreas e ao peso dos serviços
- Queda dos preços em julho é mais sentida pela classe média
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5065680-96.2017.4.04.0000), 08-01-2018
... a aplicação, a restrição de seu CPF para não comercialização de tal produto bem como a destruição da plantação, de soja, em tal ... 2017, em que os técnicos do IBAMA constataram a existência de " grãos impróprios para a comercialização e aspecto da planta prejudiciada ...
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Acórdão Nº 0003039-60.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. LIMINAR. ARRESTO DE GRÃOS. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. A ... ável decorrente da natureza do produto, de fácil comercialização" ou desvio, o que compromete de forma efetiva a possibilidade de restituiç\xC3" ...
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Lei nº 10.814 de 15/12/2003. ESTABELECE NORMAS PARA O PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA DA SAFRA DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4º O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento poderá excluir do regime desta Lei, mediante portaria, os grãos de soja produzidos em áreas ou regiões nas quais comprovadamente não se verificou a presença de organismo geneticamente modificado ...
- Agência de inteligência britânica diz que Rússia planeja bloqueio contra a Ucrânia no Mar Negro