comercialização de grãos
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Acórdão Nº 0020301-39.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. Aplicação do entendimento posto na Súmula nº 67 deste Tribunal, segundo o qual é inválido o regime de compensação horária em atividade insalubre quando não atendidas as exigências do art. 60 da CLT. Devido o pagamento de horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal. Sentença mantida.
... no período ela laborou especificamente no setor de Recebimento de grãos integrou a categoria profissional dos empregados em cooperativas de ... cooperativa cujo objetivo principal é o recebimento e a comercialização de grãos e que em relação à venda para terceiros, nega haver ... -
Acórdão Nº 0003000-29.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL C/C DESPEJO E IMISSÃO NA POSSE C/C COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE SEQUESTRO DE SACAS DE SOJA. ALEGAÇÃO DE FRUSTRAÇÃO DO CRÉDITO. DÉBITO EM ABERTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Agravo de...
...grãos , . Com efeito, não se verifica de forma contundente a existência de ... que com o final da colheita da safra 2022/2023 e com a comercialização total dos grãos de soja, como está sendo feito pelos Agravados, os ... -
Em ano eleitoral, governo anuncia valor recorde de R$ 341 bi para os produtores rurais no Plano Safra
..., R$ 246,28 bilhões serão destinados ao plantio e à comercialização dos grãos da safra 2022/23, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. ...
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Acórdão nº 1.0000.22.220605-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELO RÉU. RECONHECIMENTO DA INVALIDADE DAS NOTAS FISCAIS. A pretensão de reparação civil prescreve em 03 (três) anos (inteligência do art. 206, §3, V do CC/2002). Uma vez não comprovada a existência da relação jurídica devem ser anuladas as notas fiscais...
...comercialização de grãos consubstanciada na prática de crimes contra a ordem ... -
Decisão Monocrática nº 50636817720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 06-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA. MATÉRIA ESTRANHA A COMPETÊNCIA DESTA CÂMARA. Em se tratando de demanda que versa sobre execução de contrato de compra e venda de grãos, a competência para julgamento presente recurso é de uma das Câmaras Cíveis integrantes do 9º e do 10º Grupos Cíveis, conforme preconiza o art. 19, X, alínea
... e disponibilizar a Exequente 8.500 sacas de 60 quilos de soja em grãos, totalizando 510.000 quilos, e no recebimento houve o acordo parcial ... o risco ao resultado útil do processo configurado pela comercialização dos grãos objeto do contrato com terceiros. É possível o arresto e ... -
Acórdão Nº 5001291-54.2019.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE A CIDASC INCLUIU NA BASE DE CÁLCULO DO SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO DE GRÃOS, VALORES REFERENTES AO USO DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO, QUE É OPERADO PELA AUTORIDADE PORTUÁRIA - SCPAR. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA QUANTIA DE R$ 3,79 (TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) POR...
...Narrou, em apertada síntese, que atua no ramo de exportação de grãos, por meio do Porto de São Francisco do Sul e, para viabilizar seu ...12/2019, o Diretor de Comercialização entendeu pela inexistência de quaisquer dos benefícios declarados pela ... -
Acórdão Nº 0020646-16.2015.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIMITAÇÃO DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. Considerando que o artigo 124 da Lei n.º 11.101/2005 limita a incidência de juros após a decretação da falência, trata-se de benefício aplicável apenas à massa falida e somente se o ativo apurado não bastar para o pagamento da dívida. Tal disposição não se aplica à recuperação judicial, máxime por não...
... sobre insumos e produtos comercializados quanto pelo recebimento de grãos, de acordo com o plano de comissões e relatórios anexados pelo ... insumos e produtos comercializados; comissões sobre comercialização de grãos. O perito referiu, ainda, ter observado os índices de rateios e ... -
Acórdão Nº 0012071-60.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DE ICMS DECORRENTE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL QUE SE DESTINA A EMPRESAS EXPORTADORAS OU PARA FORMAÇÃO DE LOTE PARA EXPORTAÇÃO, LOCALIZADAS EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. EMPRESA AGRAVADA. MERA REMETENTE DE MERCADORIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECONHECIMENTO. AGRAVO PROVIDO. 1. A empresa agravada figurou apenas como...
..., logística, máquinas e trading), destacando-se na comercialização da produção de grãos para exportação e com filiais estabelecidas em ... -
Acórdão Nº 5001247-35.2019.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE A CIDASC INCLUIU NA BASE DE CÁLCULO DO SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO DE GRÃOS, VALORES REFERENTES AO USO DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO, QUE É OPERADO PELA AUTORIDADE PORTUÁRIA - SCPAR. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA QUANTIA DE R$ 3,79 (TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) POR...
... possuía dois tipos de tarifas: uma referente ao embarque de grãos guardados em seus galpões e movimentados através do "corredor de ...12/2019, o Diretor de Comercialização entendeu pela inexistência de quaisquer dos benefícios declarados pela ... - Outros. PORTARIA_N___162_2020_GSE
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Acórdão nº 2006/0124674-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AMPLIAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL COM RECURSOS DO FCO (FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE) E DO BNDES (BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL). AUSÊNCIA DE REPASSE DOS RECURSOS PELO BANCO RÉU, AGENTE FINANCEIRO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS CESSANTES, QUE NÃO PODEM SER CARACTERIZADOS COMO DANOS HIPOTÉTICOS E SEM SUPORTE NA...
... probabilidades futuras, cuja expectativa de ganho com a comercialização daqueles grãos poderia ou não a vir se concretizar. (..) Ora, mesmo que ... - Logistics and agribusiness in Goias: the case soybean case/A logistica e o agronegocio em Goias: o caso da soja/La logistica y el agronegocio en Goias: el caso de la soja.
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Acórdão, Processo nº 0000604-38.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... são consideravelmente expressivos e verifica-se a comercialização de toneladas de grãos.Neste ponto, comungo do mesmo entendimento firmado ...
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Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
...comercialização, produção para aquisição da propriedade privada. Foram essas ...grãos (soja, milho, arroz) o que mais se destacou foi o da soja. Os indicadores, ... -
Acórdão nº 1.0431.04.013550-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. CLÁUSULA QUE FIXA O PREÇO EM PRODUTOS - BOA-FÉ OBJETIVA - VEDAÇÃO DE COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - CUSTAS RECURSAIS - SUCUMBÊNCIA RECIPROCA. O preço do arrendamento só pode ser ajustado em quantia fixa de dinheiro, mas o seu pagamento pode ser ajustado que se faça em dinheiro ou em quantidade de frutos cujo preço corrente no mercado local,
... inteirar-se-á após constatado o "de acordo", justamente porque os grãos seriam vendidos de acordo com a conveniência do recorrente, e, não pela ... Acrescenta se há oscilação no preço de comercialização dos grãos de soja, havendo aumento no valor comercializado da saca, a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 927-22.2013.5.09.0749)
... e carnes selecionadas: indústria e comércio de trigos, outros grãos e seus derivados: e) exploração de granjas e criação de bovinos, ... atividades ligadas à agropecuária, agroindústria e a comercialização de grãos e outros produtos primários e/ou industrializados no mercado ...
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Decisão Monocrática nº 50679055820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 31-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, PARTILHA DE BENS, GUARDA, CONVIVÊNCIA PATERNA E ALIMENTOS. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. CASO EM QUE DEVE SER MANTIDO O ENCARGO ALIMENTAR FIXADO EM 2,5 SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS PARA CADA FILHO, UMA VEZ QUE O AGRAVANTE NÃO COMPROVOU A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM TAL VALOR, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DA...
...BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS. COMERCIALIZAÇÃO DE GRÃOS. 1. Preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de ... -
TERCEIROS - PV 12402ASA ENGENHARIALICENÇA AMBIENTAL 13072023
...grãos, beneficiamento, comercialização e sementeira para uso próprio. O. ...
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Acórdão nº 50351342720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO. SUSPENSÃO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. COISA JULGADA. Em análise das decisões judiciais até então proferidas, correto o entendimento do julgador monocrático quanto à necessidade de liquidação do julgado, considerando que parte da decisão é ilíquida, o que atrai observação ao disposto no artigo 509 do CPC em respeito à coisa julgada. O agravo de...
... de liquidação do julgado quanto ao lucro obtido da comercialização de grãos, deduzidas as despesas, o feito demanda complexidade que não ... - Formosa do rio preto - Vara cível
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Acórdão nº 1001148-46.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 28-06-2023
EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA – ARRESTO DA SOJA – PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO – PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES – TUTELA DE URGÊNCIA PARCIALMENTE DEFERIDA MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A probabilidade do direito aliado ao perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo (art. 300, CPC), são pressupostos que devem
..., além da possibilidade de a parte requerida comercializar os grãos com terceiros, e acarretar considerável prejuízo à parte autora, ..., de modo que se mostra prudente a impossibilidade de comercialização dos grãos e a sua permanência no armazém em que se encontra até a ... - Formosa do rio preto - Vara cível
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Acórdão Nº 0021066-50.2017.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
ENQUADRAMENTO SINDICAL. COOPERATIVA. Caso em que a cooperativa demandada exerce atividade de comércio e prestação de serviços inclusive para o público em geral, pelo que integra a categoria econômica correspondente, já que tais atividades não convergem, exclusivamente, em regime de conexão funcional com a finalidade da cooperativa. Mantido o enquadramento sindical reconhecido. Recurso da ré...
...Diz que a comercialização de produtos a terceiros não cooperados é ínfima em comparação às ... a terceiros não associados" ; "a comercialização de tais grãos é realizada em departamento próprio localizado na cidade de Palotina-PR" ... -
Empresas Privadas. Armazém Estrela Dalva
...Beneficiamento e comercialização de grãos em geral, localizada no endereço: Rodovia. BR-364, KM 232 - ...
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Empresas Privadas. Edital Jornal.
...a atividade de armazenem, beneficamente é Comercialização de Grãos em Geral, Situada. a Rod. GO 174 KM 45 a ESQUERDA 17 km, Zona ...