cometa turismo
5090 resultados para cometa turismo
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Editais - Governo
... VIAÇÃO COMETA S/A 188150 113 IV F 29.913 ... VIAÇÃO COMETA S/A 188250 114 0 X 29.913 ... ARTESP-PRC-2021/04251 - Vistas à empresa PINDATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, para conhecimento e manifes- ... 6 – Entrar com o CNPJ; ... 7 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.002.20-1875139 - Costa Cruzeiros Agencia Mari- ... tima e Turismo Ltda - 61450292000159 - Pedro Luís Ezequiel ... - Fundamentada Não ... Não Atendida ... 35-001.003.20-1389296 - Viação Cometa S/a - ... 61084018000103 - Chrystianne Rocha - Fundamentada Aten- ...
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Acórdão Nº 0020723-96.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO PARTICIPAÇÃO NO ACORDO ENTABULADO COM A PRIMEIRA RECLAMADA. Ainda que a recorrente, na condição de tomadora do serviço, inclusive contestando o feito, não tenha concordado expressamente com os termos do acordo celebrado entre reclamante e empregadora, prestadora de serviço, esteve presente na audiência em que...
... , PLUMA CONFORTO E TURISMO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RELATOR: MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO ... Minuano; que também fazia coleta das empresas Lovato, Panex, MTR, Cometa e Pluma, todas no mesmo período; que não prestava serviço para TW e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001227-76.2012.5.06.0013), 02-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos. Recurso ordinário desprovido.
... NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRENTE : CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. RECORRIDO : LEANDRO CL Á UDIO DA SILVA ADVOGADOS : RICARDO JOS É ... Contudo, n ã o basta que o empregado cometa falta grave. Faz-se necess á rio que o empregador, ao tomar conhecimento ... -
Cessação do Contrato
... de romper com o vínculo empregatício sem que o empregado cometa uma falta grave definida em lei ... Há também outros ângulos para se ... c) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo" - CNC; ... d) Confederação Nacional de Serviços - CNS; ... e) Confedera\xC3" ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... 191560/CCB/22 26/05/2020 VIAÇÃO COMETA S/A Provimento Arquivamento ... 191561/CCB/22 26/05/2020 VIAÇÃO COMETA ... 193312/CCB/22 07/10/2020 JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Não Provimento 41,02 ... 193313/CCB/22 07/10/2020 JANDAIA ...
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Editais - Governo
... 170906/CCB/21 15-10-2019 Viação Cometa S/A Provimento Arquivamento ... 177831/CCB/21 24-10-2019 Viação Cometa ... 185026/CCB/21 05-11-2019 Vallesul Transportes e Turismo Ltda. Provimento Arquivamento ... 185048/CCB/21 18-12-2019 Empresa de ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... VIAÇÃOATIBAIA SÃO PAULO LTDA 204720 113 II D 29913 ... VIAÇÃO COMETA S/A 188800 114 0 X 29913 ... VIAÇÃO COMETA S/A 194029 113 II H 29913 ... sional em educação em turismo, experiência em pesquisa em ... turismo, experiência em políticas ...
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Acórdão nº 1.0000.23.142895-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2023
EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICITAÇÃO. RECUSA INJUSTIFICADA DO LICITANTE EM ASSINAR CONTRATO ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. ADVERTÊNCIA E MULTA. HIPÓTESES LEGAIS. OBSERVÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO.- O art. 81 da Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 8.666/93) prevê a possibilidade de a Administração Pública reconhecer o descumprimento total da...
... -se de agravo de instrumento interposto por R Moraes Agncia de Turismo Ltda. objetivando a reforma da deciso interlocutria oriunda do juzo da 5 ... Este mesmo documento prev a aplicao de multa licitante que cometa qualquer das infraes previstas na Lei n 8.666/93, o que supre o requisito ... -
Editais - Governo
... 198346/CCB/22 13/11/2021 FAMA-TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP 234,42 ... 200404/CCB/22 22/11/2021 FATUR TRANSPORTE E TURISMO ... 194792/CCB/22 29/10/2021 VIAÇÃO COMETA S/A 175,81 ... 195738/CCB/22 18/11/2021 VIAÇÃO COMETA S/A 29,30 ...
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DESPACHOS DE 29 de janeiro de 2019
... - ME RS 46216.005613/2012-51 17818222 Rondonorte Transportes e Turismo Ltda RO 46223.001756/2017-17 211458244 Instituto Isec MA ... Koutoulas PR 46225.001399/2016-88 209075902 Importacao e Exportacao Cometa Ltda - EPP RR 46212.005743/2017-38 211560278 Organizacao Educacional ...
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Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa do Consumidor
... Venetur Turismo Ltda.: EPU-6917, EPU-6986, EPU-5657, ... DTC-9621, EPU6J55, EJZ8I87, ... Não Provimento 106,64 ... 177827/CCB/21 24-10-2019 Viação Cometa S/A Não Provimento 106,64 ... 177847/CCB/21 01-11-2019 AutoViação ...
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Editais - Governo
... 189012/CCB/22 09/06/2020 VIAÇÃO COMETA S/A Provimento Arquivamento ... 189531/CCB/22 19/06/2020 VIAÇÃO VALE DO ... 193312/CCB/22 07/10/2020 JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Não Provimento 41,02 ... 193313/CCB/22 07/10/2020 JANDAIA ...
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cinema
... Documentário. Kais é um guia de turismo do Yêmen cético sobre os movimentos da Primavera Árabe. No entanto, ele ... sentado olhando o universo, o homem da Lua pega carona na cauda do cometa e vem para a Terra. Ele fica maravilhado com tudo o que vê, mas é ...
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Fundamentos para la prevención de desigualdades desde el sector jurídico cubano en función del desarrollo social
Las desigualdades jurídicosociales generadas por disposiciones normativas del ordenamiento jurídico cubano atentan contra el desarrollo social. En tal sentido, el presente artículo ofrece la fundamentación de una crítica propositiva al vigente enfoque de género de algunas regulaciones del Código Penal, el Código de Familia y la Ley General de la Vivienda desde la perspectiva de la equidad -para...
... Artículo 299.1: El que cometa actos de pederastia activa empleando violencia o intimidación, o ... Holguín: Centro Gráfico de Reproducciones para el Turismo ... Maurizio, R. (2010). Enfoque de género en las instituciones ... -
A Organização Sindical
... o fez a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ... Em atenção às consultas formuladas ao Ministério do Trabalho e ... somente poderá despedir o seu empregado dirigente sindical caso cometa falta grave, reconhecida por sentença transitada em julgado. O poder ...
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Régimen jurídico-administrativo y gestión de especies exóticas invasoras en España
Podría decirse sin miedo a equivocarse que las especies exóticas invasoras son las grandes olvidadas, no solo en el mundo del Derecho, sino en el de la protección del medio ambiente. Si bien es cierto que con los años su visibilidad ha ido creciendo. Siendo la pérdida de biodiversidad uno de los grandes problemas climáticos a los que se enfrenta la especie humana se ve no solo necesario, sino...
... que se establece en la Directiva 2004/35/CE e implica que quien cometa daños ambientales deberá hacerse responsable de los mismos ... Rev ... , incluso, puede darse dentro del margen de una zona rural cuyo turismo se basa en la pesca o la caza, entre otros, y puede interesar al propio ... -
Acórdão Nº 0011455-52.2019.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-06-2022
... AUTORES QUE ALUGARAM CARRO ATRAVÉS DA ... AGÊNCIA DE TURISMO DA REQUERIDA ... APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO ... CONSUMIDOR ... que prestarão os serviços contratados. A não ser que ela cometa um erro ... nesta transação, ela não deveria ser responsabilizada pelos ...
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Barreiras - 1ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Interessado: Textil Itaja Ltda Terceiro Interessado: Rp Hoteis E Turismo Ltda Terceiro Interessado: Sete Seg Com E Confec De Materiais De Seg Ltda ... : Ldl Comercio E Representacao Ltda - Me Terceiro Interessado: Cometa Automacao, Motores E Equipamentos Eireli - Me Terceiro Interessado: Pick ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Interessado: Textil Itaja Ltda Terceiro Interessado: Rp Hoteis E Turismo Ltda Terceiro Interessado: Sete Seg Com E Confec De Materiais De Seg Ltda ... : Ldl Comercio E Representacao Ltda - Me Terceiro Interessado: Cometa Automacao, Motores E Equipamentos Eireli - Me Terceiro Interessado: Pick ...
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EDITAL DE LANÇAMENTO Nº 7/2021/TAXAFIS
... ORIGINAL: 50500.122056/2020-11, COSTA SUL - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, 03966558000114, 20/09/2016, R$ 18.000,00 ; 50500.119170/2020-56, ... , 20/07/2016, R$ 12.600,00 ; 50500.119102/2020-97, VIAÇÃO COMETA S/A, 61084018000103, 20/09/2016, R$ 1.267.200,00 ; 50500.119105/2020-21, ...
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Candeias - Vara cível
... morais, como forma de educar o causador do dano e inibir que ele cometa novos atos ilícitos ... Para a fixação do valor da indenização por ... : Vanessa Carmel Caldas Dos Santos (OAB:BA39788) Reu: B2w Viagens E Turismo Ltda Advogado: Marcelo Marcos De Oliveira (OAB:SP179168) Reu: Oceanair ...
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Acórdão nº 1.0216.14.001388-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL E ARQUEOLÓGICO - PINTURA RUPESTRE E VESTÍGIOS LÍTICOS - SOBREPOSIÇÃO - TINTA VINÍLICA - DEVER DE INDENIZAR - RECOMPOSIÇÃO - DESPESAS PRÉ-PROCESSUAIS - RESSARCIMENTO - NÃO CABIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO VERIFICAÇÃO - MULTA - DECOTE.- Assiste a todos os indivíduos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo dever de
... benefcios ao Municpio de Diamantina, tais como o acrscimo no turismo e projeo nacional, devendo ser afastada a condenao ao pagamento de ... e de danos morais coletivos, at mesmo de forma a evitar que a r cometa novas aes assemelhadas. Como bem concluiu o Relator, "observa-se, ...