comissão central brasileira de eugenia
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Uma abordagem interpretativa dos fundamentos jurídico da ADPF 54 - interpretative approach of the adpf 54 judgement legal grounds
A partir do enfoque dado pela ADPF 54 ao princípio constitucional da autonomia da vontade e ao direito à integridade mental da mulher, serão analisados os avanços democráticos obtidos através da autorização da interrupção da gestação de feto incompatível com a vida na concretização dos direitos reprodutivos. Por outro lado, serão igualmente pontuados alguns aspectos negativos e insuficientes que...
... ção da mentalidade política brasileira no que concerne à admissibilidade moral do ... ções de gestação por motivos de eugenia, e que não há comprovação de graves danos à ... Decidiu-se pelo envio de um parecer à Comissão do Senado, que analisa a Reforma do Código Penal ... partir daí se forma o “sistema nervoso central” do feto. Essa posição reforça os argumentos ... -
Empreendorismo no Brasil: situação e tendências
Este artigo apresenta as tendências do empreendedorismo no Brasil. Neste trabalho são destacadas as iniciativas adotadas no País com enfoque para a avaliação dos resultados produzidos pelo programa Empretec e o desempenho apontado pelos relatórios do Global Entrepreneurship Monitor – GEM. Temas recentes também são introduzidos no cenário atual, tais como, o empreendedorismo social e o educacional.
... Brasileiro, por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações ... central da sociedade da informação, e como tal, ... CEPAL. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ... -
Direito de danos, políticas públicas e a covid-19: a pandemia que exige um novo conceito de responsabilidade civil
... O ponto central do artigo é discorrer sobre os vetores que ... desse imbróglio normativo, tanto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos quanto a Corte ... com objetivos mais amplos da sociedade brasileira; de outro lado, o conhecimento de tais bens ... MAUÉS, Antonio; SÁNCHEZ MOJICA, Beatriz Eugenia ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 1.3. Relator: Ministro ... Órgão/Entidade: Comissão Nacional de Energia Nuclear 1.3. Relator: ... de Souza Carvalho (364.009.557-04); Eugenia Costa de Lima (221.756.794-20); Fatima Ferreira ... 4. Órgãos/Entidades: Banco Central do Brasil e Banco da Amazônia S.A. 5. Relator: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... STJ, tendo em consideração que o ponto central da lide não é o reconhecimento do dano ... IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OS DEMAIS ENCARGOS DE MORA ... 98. A pessoa natural ou jurídica , brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... & Soft Informatica Ltda Advogado: Maria Eugenia Damasceno Pinto (OAB:BA35646-A) Advogado: Dene ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... - De 1 a 20 códigos da Nomenclatura Brasileira de ... Mercadorias - Sistema Harmonizado (NBM/SH) ... modificado mediante proposta da Unidade Central de Parceria Público-Privada (UCPPP), ... Homologar as decisões da Comissão ... Intergestores Bipartite Estadual ... O ... 58999021 Maria Eugenia Maruchi Alves 3º Sargento PM RR 31/302596/2017 ...
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Corpo Reprodutivo e Biopolitica: a hystera homo sacer/Body Reproductive and Biopolitic: a hystera homo sacer.
... a partir da analise da gestao brasileira do aborto e das disposicoes do projeto de Lei ... biopolitica deve tornar o corpo feminino central para sua analise ... 3. A hystera homo sacer ... a esterilizacao", de tal modo que eugenia, racismo e a busca do controle social da pobreza ...
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Corpo Reprodutivo e Biopolítica: a hystera homo sacer
O presente artigo analisa a especificidade do corpo reprodutivo feminino para a politização da vida natural característica de sociedades biopolíticas, a partir da análise da regulação dos direitos reprodutivos no Brasil, por meio do "Estatuto do Nascituro", e a constituição da reprodutividade, enquanto dispositivo, como uma substância biopolítica geradora de hysteras homo sacer. Palavras-chave:...
... a partir da análise da gestão brasileira do aborto e das disposições do projeto de Lei ... biopolítica deve tornar o corpo feminino central para sua análise ... 3. A hystera homo ... , o PL se encontra em apreciação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), tendo ... a esterilização”, de tal modo que eugenia, racismo e a busca do controle social da pobreza ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001187-96.2014.5.06.0022), 04-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA DEGENERATIVA. AGRAVAMENTO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Da leitura atenta do laudo pericial elaborado no processo, observa-se que ficou estabelecido o nexo de concausalidade entre a contusão lombar por acidente de trabalho e o agravamento da moléstia de que é portador o reclamante (lombalgia com citalgia decorrente de protusão...
... e COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ... Advogados : Victor ... , Maria das Graças Costa Santos, Victoria Eugenia de Albuquerque Santos, Janaina Valeria de Morais ... dito, o Juízo observa que a questão central trazida à análise na petição do Reclamante ... ou a existência e funcionamento de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, tampouco ... -
Direitos de personalidade
... á que se reconhecer, porém, a posição central que o ser humano ocupa no estudo do Direito ... ência, ecoou o caso de modelo brasileira que, na praia de Cádiz, na Espanha, foi ... ão, caso exista, ou, na falta deste, à Comissão de Ética Médica do hospital ou ao Conselho ... de estímulo a uma nova prática de eugenia social, objeto de combate da Bioética, que deve ...
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Castro alves - Vara c�vel
... 98, que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... PACTUAÇÃO. LEGALIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. PREVISÃO CONTRATUAL ... écie de contrato, informada pelo Banco Central do Brasil. III Nos termos da MP 2.170/01, a ... Jurisdição: Castro Alves Autor: Maria Eugenia Andrade Figueiredo Ferreira Advogado: Maria ...
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Jurisprudência e Ementário
... brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da ... Tem-se, na verdade, como ponto central da apuração, o questionamento sobre a validade ... , inclusive, a instauração de uma comissão parlamentar de inquérito, o que reforça a ... Pedro Pierry A., Sra. María Eugenia Sandoval G., y el Abogado Integrante Sr. Arnaldo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... Favorecido:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... Proc:61/00011602016 ... 153/2017, conforme parecer técnico da comissão de seleção: ... Classificada: SELETA SOCIEDADE ...
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Teoria reflexiva da decisão jurídica: direito, mudança social e movimentos sociais
A partir de decisões judiciais coletadas em sites de tribunais do poder judiciário brasileiro, observamos movimentos de mudança do direito com a inclusão e a exclusão de pleitos de movimentos sociais, o que nos permitiu observar a adaptação do direito (sistema de comunicação sobre lícito/ilícito) ao seu ambiente. As observações foram pautadas pela teoria da sociedade de Niklas Luhmann (em...
... , conforme previsto na Constituição Brasileira, é necessário que o Congresso Nacional legisle ... Um ponto central foi a literalidade da expressão “entidade ... Antônio Bento, Assessor Nacional da Comissão Episcopal para a Vida e a Família da CNBB, que ... , a permissão ao aborto pode levar à eugenia, que, de acordo com o Padre Luiz Antônio ... -
Panorama e questões em saneamento básico e regiões metropolitanas
... , mesclando-se às noções racistas e de eugenia, que deram suporte a ideais nazistas e ... Revista Brasileira de Ciências do Esporte , Campinas, v. 25, n. 1, ... 5.318/1967, cuja Comissão Diretora deveria “elaborar e expedir o Plano ... ências são distribuídas entre o poder central e os demais entes que a compõem. Demais das ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... VES DE OLIVEIRA, NAC. BRASILEIRA, CUTIS: NAO INF., CPF ... 067.102.168-02, RG/RNE ... - REMANESCENTE MARIA EUGENIA SANTOS DE BRITO, NAC ... BRASILEIRA, CUTIS: NAO ... ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL CIVEL DA COMARCA DE SAO ... PAULO/SP, NOS AUTOS ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... VES DE OLIVEIRA, NAC. BRASILEIRA, CUTIS: NAO INF., CPF ... 067.102.168-02, RG/RNE ... - REMANESCENTE MARIA EUGENIA SANTOS DE BRITO, NAC ... BRASILEIRA, CUTIS: NAO ... ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL CIVEL DA COMARCA DE SAO ... PAULO/SP, NOS AUTOS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... provimento em comissão" de Diretor de Planejamento, Gestão e Finan- ... \xC3" ... /SCENIC RT 2.0 Ano Fab.:1999 Prop.: Maria Eugenia Kro- ... ger Costa / Placa: GNO2620 Chassi: ... ção da Resistência Cultural Afro-Brasileira Casa de Caridade ... Pai Jacob do Oriente, do ... Central de Contadoria Geral-SCCG/SEF - 21/07/2021 ... 6 ...