comissão nacional de acreditação
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Comissões Técnicas
... PARECER ORAL DA COMISSÃO" DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.\xC2" ... ício tributário é tornar o produto nacional competitivo no mercado externo e, caso se ... , Chefe Substituto da Divisão de Acreditação" e Guilherme Andrade Campos Pedrosa, do Inmetro; S\xC3" ...
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Comissões Técnicas
... PARECER ORAL DA COMISSÃO" DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.\xC2" ... ício tributário é tornar o produto nacional competitivo no mercado externo e, caso se ... , Chefe Substituto da Divisão de Acreditação" e Guilherme Andrade Campos Pedrosa, do Inmetro; S\xC3" ...
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... PARECER ORAL DA COMISSÃO" DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.\xC2" ... ício tributário é tornar o produto nacional competitivo no mercado externo e, caso se ... , Chefe Substituto da Divisão de Acreditação" e Guilherme Andrade Campos Pedrosa, do Inmetro; S\xC3" ...
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... PARECER ORAL DA COMISSÃO" DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.\xC2" ... ício tributário é tornar o produto nacional competitivo no mercado externo e, caso se ... , Chefe Substituto da Divisão de Acreditação" e Guilherme Andrade Campos Pedrosa, do Inmetro; S\xC3" ...
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... PARECER ORAL DA COMISSÃO" DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.\xC2" ... ício tributário é tornar o produto nacional competitivo no mercado externo e, caso se ... , Chefe Substituto da Divisão de Acreditação" e Guilherme Andrade Campos Pedrosa, do Inmetro; S\xC3" ...
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Comissões Técnicas
... PARECER ORAL DA COMISSÃO" DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.\xC2" ... ício tributário é tornar o produto nacional competitivo no mercado externo e, caso se ... , Chefe Substituto da Divisão de Acreditação" e Guilherme Andrade Campos Pedrosa, do Inmetro; S\xC3" ...
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Comissões Técnicas
... PARECER ORAL DA COMISSÃO" DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.\xC2" ... ício tributário é tornar o produto nacional competitivo no mercado externo e, caso se ... , Chefe Substituto da Divisão de Acreditação" e Guilherme Andrade Campos Pedrosa, do Inmetro; S\xC3" ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... - Comissão de Ética Médica e de Enfermagem; ... - ... ) e, quando aplicável, da Comissão Nacional ... de Ética e Pesquisa (CONEP), Comitê de ... IV - Acreditação nacional e/ou internacional em qualidade ... e ...
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Acórdão Nº 0005044-86.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) autoriza, em seu ... estrangeira aceita pelo Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL ... que, a despeito de ter instituído uma Comissão Permanente de Revalidação de Diplomas ...
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Acórdão Nº 0010191-93.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2023
... (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) autoriza, em seu ... estrangeira aceita pelo Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL ... que, a despeito de ter instituído uma Comissão Permanente de Revalidação de Diplomas ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... conforme e assinada pelos membros da Comissão ... CAMPUS DE BOTUCATU ... Faculdade de Medicina ... esancoes.sp.gov.br, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas ... e Suspensas – CEIS, ... ção do certificado/título de acreditação hospitalar ... perante a ONA – Organização ...
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Resolução
... úde previstos na literatura científica nacional e internacional: 1. Porta de entrada do sistema - ... ou pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, qualidade e ... ços de APS da rede da operadora possuem Comissão de Revisão de Prontuários (CRP), em ...
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COMUNICADO RELEVANTE Nº 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... DE SETEMBRO DE 2021Edital nº 4/2021A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 365, ... e a integralização, em moeda corrente nacional""subscrição e a integralização no capital ... - 8.1.2 (i)"quando da acreditação do""quando da acreditação de"Contrato - 16.10.2 ...
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Portaria nº 113, de 31 de março de 2023
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto ... O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, ... FCE 1.07 COORDENAÇÃO-GERAL DE ACREDITAÇÃO 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 5 Chefe FCE ...
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Portaria nº 113, de 31 de março de 2023 (*)
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto ... O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, ... FCE 1.07 COORDENAÇÃO-GERAL DE ACREDITAÇÃO 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 5 Chefe FCE ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... DA AVALIAÇÃO ... A Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de ... Nacional de Ética em Pesquisa Consentida, quando deverá ... : Alguns indicadores têm sua acreditação para efeito de pagamento no 2º, ou no 3º ou no ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... com pessoa que seja titular de cargo em comissão ... ou função de confiança na Administração ... Nacional de Ética em Pesquisa Consentida, quando deverá ... : Alguns indicadores têm sua acreditação para ... efeito de pagamento no 2º, ou no 3º ou ...
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Organizações Sociais. AVISO DE PUBLICAÇÃO 27-01-2023 - Extratos Rel. de Execução dos Contratos - 2022
... certificado de acreditação ONA - Organização Nacional de Acreditação, ... informações dos itens "Relatório da Comissão ...
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PORTARIA Nº 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, ... ção, a normalização, a acreditação e avaliação da conformidade, a metrologia e a ... UE - União Européia. UNECE - Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... DA AVALIAÇÃO ... A Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de ... Nacional de Ética em Pesquisa Consentida, quando deverá ... : Alguns indicadores têm sua acreditação para ... efeito de pagamento no 2º, ou no 3º ou ...
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DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... de 2018; Considerando que o Congresso Nacional aprovou o Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ... significa uma mercadoria ou produto; Comissão Administradora significa a Comissão ... ção da conformidade, incluindo acreditação e metrologia, em conformidade com as ...
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Sesacre
... COMISSÃO DO PROCESSO ... I - OBJETO ... 1.1. Seleção de ... de inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ... f) Prova de ... possuir Acreditação Hospitalar pela Organização Nacional de ...
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Decisão monocrática Nº 0806445-16.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 16-08-2021
... j conheciam a situao do Poder Judicirio Nacional, trs questes serssimas, a saber: a) a primeira, ...
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DECRETO - DECRETO 1485 22
... Comissão de Ética ... NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR ... - exercer a interlocução com o Conselho Nacional dos ... Dirigentes-Gerais de Órgãos Periciais ... VII - liderar o processo interno de acreditação dos serviços ... ofertados pela POLITEC; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0135400-45.2009.5.07.0003), 2013-03-05
... e de falta de submissão da questão a Comissão de Conciliação ... Prévia, pelos motivos que ... a requerimento deste Juízo, o Instituto Nacional de ... Seguridade Social - INSS enviou os ... 224/269); Manual Brasileiro de Acreditação (fls. 270 e seguintes); ... c) No histórico do ...