comissão nacional de acreditação
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Comentários sobre a Lei n. 13.103/2015 - Motorista profissional
... , que tramitaram em conjunto no Congresso Nacional. Segundo o deputado Jerôni mo Goergen (PP/RS), ... final aprovado é um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço ... acreditados pelo CAP — FDT Acreditação forense para exames toxicológicos de larga ...
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A realização do direito à saúde por meio da Cobertura Universal de Saúde
O reconhecimento do direito à saúde é um passo essencial para a promoção de avanços em termos de saúde pública e para que se alcancem elevados padrões de saúde física e mental na população. O direito à saúde na Índia é parte integrante do direito à vida, previsto no Artigo 19 da Constituição do país, mas não é reconhecido per se. A Cobertura Universal de Saúde tem como base os princípios de...
... a cobertura universal submetido à Comissão de Planejamento da Índia traz recomendações ... governo indiano editou em 2009 o Decreto Nacional da Saúde, enfocando uma abordagem baseada no ... grande capacidade de regulação, acreditação, iscalização e auditoria. A oferta dos ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... aumentou 2,2%, ante 1,4% do registro nacional. Um ano depois, mesmo com o ... início da crise ... Estadual da Ordem do Ipiranga, a Comissão Estadual de São Paulo para ... os Objetivos de ... pela Coordenadoria-Geral de Acreditação do Inmetro-CGCRE, contratado ... por licitação, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... membros da Comissão Julgadora, conforme publicação do DOE ... em ... gia (Base Nacional Comum) (Segurança do Trabalho Integrado ... ao ... 18 - Avaliação e acreditação da escola médica ... 19 - Ensino nos diferentes ...
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Acórdão Nº 0003661-73.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL REVALIDA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS ... pública provocada, que instituirá comissão especializada para o desiderato, nos termos do ... ão de Ensino Estrangeira que possui acreditação no ARCUSUL, e está tendo o seu direito à ...
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Introdução ao estudo de higiene ocupacional
... ção Mundial da Saúde - OMS, da Comissão Internacional de Saúde Ocupacional - ICOH e da ... ; desenvolver programas de acreditação de laboratório altamente reconhecidos, com base ... Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo (INSHT) ...
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Técnica, ciência e direito da sustentabilidade
A técnica ou tecnologia em constante evolução sóciohistórica progrediu de modo entrelaçado às ciências naturais, que por sua vez aportaram ao homem meios potencialmente aptos a prognosticar os eventos ambientais presentes e futuros. Igual fato ocorreu com o Direito, particularmente com a especialidade ambiental, que ainda hoje se apoia marcadamente no influxo técnico- ecológico propiciado pelas...
... Por outro lado, tal acreditação não pode fomentar a errônea percepção de que ... vista sua presença no debate público nacional e internacional, como bem apontam Real Ferrer, ... , deu-se com uma publicação da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento ... -
Concessão Florestal
... PMFS, pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA ... No ... ção Pública, por intermédio da comissão de licitação, avalia as propostas técnicas, ... à formação de um sistema de acreditação de entidades públicas ou privadas de auditorias ...
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Acórdão Nº 0823878-30.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2023
... 03/2016 da Cmara Superior do Conselho Nacional de Educao, bem como do subitem 2.1. do prprio ...
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A Construção de um Regime de Qualidade no Mercado Brasileiro de Produtos Orgânicos
O consumo de produtos orgânicos no Brasil vem adquirindo visibilidade e, mais recentemente, passa também a contar com uma legislação abrangente no que se refere à inclusão e reconhecimento de outras formas de produzir como, por exemplo, além da produção orgânica, a agroecológica e a extrativista. Neste espectro, a perspectiva da qualidade alimentar, que norteia a produção, distribuição e consumo,
... decorrer da pesquisa, participavam da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica ... de acreditação de certi"cadoras de produtos orgânicos oriundos ... -
Acórdão Nº 0803841-48.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... 03/2016 da Cmara Superior do Conselho Nacional de Educao, bem como por se enquadrar na hiptese ...
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Decisão monocrática Nº 0818645-55.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-11-2021
... j conheciam a situao do Poder Judicirio Nacional, trs questes serssimas, a saber: a) a primeira, ...
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Decisão monocrática Nº 0801739-53.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 08-02-2022
... j conheciam a situao do Poder Judicirio Nacional, trs questes serssimas, a saber: a) a primeira, ...
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O princípio da liberdade
... del artículo 19 de la Constitución Nacional ... Buenos Aires: Cooperadora de Derecho y Ciencias ... O primeiro é um relatório da Comissão Americana de Direitos Humanos (no caso ... razoabilidade que demanda, além da acreditação das circunstâncias justificantes, que se ...
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Investigação, curadoria e preservação digitais: modelo colaborativo entre o CHAM ? Centro De Humanidades e o Núcleo de Desenvolvimento Digital da Investigação
Objetivo: Este artigo pretende descrever uma experiência intraorganizacional de cooperação estratégica, refletindo sobre os fatores críticos de sucesso no desenvolvimento de políticas de preservação e curadoria digitais envolvendo instituições de ensino superior e centros de investigação. Método: São consideradas duas perspectivas qualitativas no estudo de caso: a practice turn e a perspectiva do
... A estratégia da Comissão Europeia para a transição digital e para a ... outras instituições, agências de acreditação, entre outros), encaradas não apenas sob um ... Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse ... -
Resolução
... Saúde (PCBP), instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS por meio da ... , ou pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e ... e torna obrigatória a criação da Comissão de Prontuário nas instituições de saúde ...
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Consulta Pública nº 19, de 21 de setembro de 2021
... O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, ... Cgcre - Coordenação Geral de Acreditação Dconf - Diretoria de Avaliação da Conformidade ... 4 No caso do OCF optar por utilizar uma Comissão de Certificação, com a finalidade de apreciar o ...
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Acórdão Nº 0002055-10.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... Pois bem. O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos ... âmbito da avaliação do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL ... da análise e emissão de parecer por Comissão. Verifica-se que a apelante não se inscreveu ...
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Acórdão Nº 0012162-16.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... Pois bem. O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos ... âmbito da avaliação do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL ... da análise e emissão de parecer por Comissão. Verifica-se que a apelante não se inscreveu ...
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Acórdão Nº 0002851-98.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... 3. MÉRITO ... O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos ... âmbito da avaliação do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL ... da análise e emissão de parecer por Comissão. Verifica-se que a apelante não se inscreveu ...
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Acórdão Nº 0002418-94.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2023
... 3. MÉRITO ... O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos ... âmbito da avaliação do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL ... da análise e emissão de parecer por Comissão. Verifica-se que a apelante não se inscreveu ...
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Acórdão Nº 0001273-03.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2023
... 3. MÉRITO ... O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos ... âmbito da avaliação do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL ... da análise e emissão de parecer por Comissão. Verifica-se que a apelante não se inscreveu ...
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Acórdão Nº 0009729-39.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS ... por avaliação do Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do Mercosul - ... da análise e emissão de parecer por Comissão. Verifica-se que a apelante não se inscreveu ...
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Acórdão Nº 0005741-10.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS ... por avaliação do Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do Mercosul - ... da análise e emissão de parecer por Comissão. Verifica-se que a apelante não se inscreveu ...
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Acórdão Nº 0001318-07.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS ... por avaliação do Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do Mercosul - ... da análise e emissão de parecer por Comissão. Verifica-se que a apelante não se inscreveu ...