comissão nacional de acreditação
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
... as prioridades de âmbito estadual e nacional. provenientes das Etapas Municipais, ...propositivo, elaborado pela Comissão Organizadora, com. base no eixo principal e eixos ...IV - Acreditação nacional e/ou internacional em qualidade. e ...
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Plenário
... de suspensão ocorre em virtude da Comissão Es- pecial necessitar de prazo para elaboração ...Nacional conta, atualmente, com o melhor cenário para a ... Pedrosa - Chefe da Divisão de Acreditação de Inspeção da Coordenadoria-Geral de ...
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RESOLUÇÃO REGIMENTAL - RR Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
...õe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS A Diretoria Colegiada ...- AUDIT; V - Corregedoria - PPCOR; VI - Comissão de Ética - CEANS; VII - Secretaria Executiva da ... e coordenar as atividades de acreditação e certificação das operadoras de planos de ...
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PORTARIA DIRENS Nº 322/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
...ônico do Exame ou determinados pela Comissão Fiscalizadora. 2 OBJETO DO EXAME DE ADMISSÃO 2.1 ...ção é diretamente recolhido ao Tesouro Nacional e, por isso, não poderá ser restituído, ... na RDC302/ANVISA e que possuem acreditação junto ao Instituto Nacional de Metrologia, ...
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PORTARIA SGC/MGI Nº 3.903, DE 25 DE JULHO DE 2023
... Processamento de Exportação Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação SE-CZPE ...ção ao Fórum Internacional de Acreditação - IAF Diretoria de Planejamento e Articulação ... - DPLAN 0004 - Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE Diretoria de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0373937-74.2014.8.19.0001 (Criminal), 26-11-2021
Ementa: Apelação Cível. Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público objetivando a implementação de uma série de melhorias no Hospital Estadual Getúlio Vargas, englobando questões de infraestrutura, equipamentos, quadro de funcionários, apresentação de plano de melhorias com cronograma de implementação etc. Sentença de improcedência dos pedidos. Irresignação do autor e do 2º réu. Os...
..., especialmente às normas da Agência Nacional de. Vigilância Sanitária, f)Adoção de medidas ...(fls. 894/895). Conforme apurado, a Comissão de Acompanhamento e. Fiscalização do Contrato ...instituição norte-americana de acreditação hospitalar considerou,. em 1992, que a relação ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118181-16.2004.8.19.0001 (Criminal), 26-11-2021
Ementa: Apelação Cível. Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público objetivando a implementação de uma série de melhorias no Hospital Estadual Getúlio Vargas, englobando questões de infraestrutura, equipamentos, quadro de funcionários, apresentação de plano de melhorias com cronograma de implementação etc. Sentença de improcedência dos pedidos. Irresignação do autor e do 2º réu. Os...
..., especialmente às normas da Agência Nacional de. Vigilância Sanitária, f)Adoção de medidas ...(fls. 894/895). Conforme apurado, a Comissão de Acompanhamento e. Fiscalização do Contrato ...instituição norte-americana de acreditação hospitalar considerou,. em 1992, que a relação ... -
Edital nº 1, de 6 de outubro de 2021
... nº 1, de 6 de outubro de 2021 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA METROLOGIA, ... serão submetidas à apreciação da Comissão Gestora do Subprograma Pronametro-Pesquisa e ...ção - Gestão inteligente da acreditação - acompanhamento do histórico, planejamento da ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
...-9 Assessor de Apoio Fazendario II ( em comissão ) completou o periodo de 06/08/2015 a ... do Sistema Brasileiro de Acreditação ONA – Organização Nacional de Acreditação ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
...de Apoio Fazendario II ( em comissão ) completou o periodo de. 06/08/2015 a ...Sistema Brasileiro de Acreditação ONA – Organização Nacional de. Acreditação ...
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Acórdão Nº 0323117-44.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-11-2020
ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação / Remessa Necessária n. 0323117-44.2014.8.24.0023 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação / Remessa Necessária n. 0323117-44.2014.8.24.0023, da Capital Relator: Desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz REEXAME NECESSÁRIO. CONDENAÇÃO QUE NÃO ATINGE O VALOR DE ALÇADA DE 500 (QUINHENTOS) SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 496, § 3º, II, DO NOVO...
.... Em 1995, a Comissão de Acreditação em Controle de Infecção ... disso, participa o HGCR da Rede RM (Rede Nacional de Monitoramento da Resistência Microbiana em ... -
Acórdão Nº 0323117-44.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA CALÇADA NO FALECIMENTO DO PAI DOS AUTORES, EM DECORRÊNCIA DE INFECÇÃO HOSPITALAR CONTRAÍDA QUANDO DA NECESSÁRIA INTERNAÇÃO DO DE CUJUS PARA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA A FIM DE REPARAR DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO PROVOCADO POR PREPOSTO DA RÉ, EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO APONTADAS,...
... serviço do diretor-geral. Em 1995, a Comissão de Acreditação em Controle de Infecção ... disso, participa o HGCR da Rede RM (Rede Nacional de Monitoramento da Resistência Microbiana em ... -
PORTARIA DIRENS Nº 328/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
...ônico do Exame ou determinados pela Comissão Fiscalizadora. 2 OBJETO DO EXAME DE ADMISSÃO 2.1 ...ção é diretamente recolhido ao Tesouro Nacional e, por isso, não poderá ser restituído, ... na RDC302/ANVISA e que possuem acreditação junto ao Instituto Nacional de Metrologia, ...
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PORTARIA DIRENS Nº 364/DCR, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... ao Ensino Médio regular do Sistema Nacional de Ensino e abrange instruções nos Campos Geral ... legal, e ser entregue ao Presidente da Comissão Fiscalizadora, pelo candidato, durante a ... na RDC302/ANVISA e que possuem acreditação junto ao Instituto Nacional de Metrologia, ...
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DECRETO Nº 10.785, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da ...c) Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos: ...ção, certificação, metrologia, acreditação e gerenciamento de programas, projetos, produtos ...
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RETIFICAÇÃO
... CD II 1 1.1 SECRETARIA-EXECUTIVA DE COMISSÃO DE ÉTICA - SECEA Coordenador CCT III 1 ...ACREDITAÇÃO DE OPERADORAS - COAEO Coordenador CCT V 1 1.6.2. ...
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Acórdão nº 50035655020198210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ARTIGO 168, §1º, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL. DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIA POR FALTA DE JUSTA CAUSA, DEVIDO À AUSÊNCIA DE PROVA RELATIVA À EXISTÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO E ASSENHORAMENTO POR PARTE DO ACUSADO, BEM COMO PELA PRESCRIÇÃO PELA PENA PROJETADA. Cumpre destacar que discussões acerca da atipicidade e o dolo da conduta devem aguardar o...
... Tribunal Federal e mesmo ao Congresso Nacional. O fato de essas críticas ficarem, neste ..., por exemplo, li que a presidente da comissão de orçamento do Senado defendeu a extinção do .... 20,- Cuida-se de questaão de acreditação da prova penal ou de sua confiabilidade ... -
Despacho de 4 de maio de 2023
.../CTJ, para Visita Técnica ao Museu Nacional de Ar e Espaço, em Washington, Estados Unidos e ...ção Física/CDS, para participar da Comissão de Acreditação Internacional do Curso de ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da ... estatais federais; IX - política nacional de arquivos; X - políticas e diretrizes para a ...ção, certificação, métrica, acreditação e gerenciamento de projetos, produtos e processos ...
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RESOLUÇÃO Nº Nº 301, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
...º Nº 301, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), criada pela ...ão da qualidade, os processos de acreditação e certificação existentes no IRD; V - planejar ...
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Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde
...CLÁUSULA QUARTA DA AVALIAÇÃO A Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de ..., devidamente aprovado pelo Comitê Nacional de Ética em Pesquisa Consentida, quando deverá ...: Alguns indicadores têm sua acreditação para efeito de pagamento no 2º, ou no 3º ou no ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...minhados aos membros da Comissão de Avaliação da Execução. dos Contratos de ...Nacional de Ética em Pesquisa Consentida, quando deverá ...: Alguns indicadores têm sua acreditação para efeito de pagamento no 2º, ou no 3º ou no ...
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Balanço Patrimonial
...A Pregoeira da Comissão de Pregão I do Governo Municipal de Caucaia ... A IMPLEMENTAÇÃO DO SELO EM ACREDITAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA ...ÉRIOS E PADRÕES DA ONA (ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO). DATA DA ABERTURA: DIA 30 DE ...
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 20, DE 6 DE JULHO DE 2021
...ínica/Medicina Laboratorial no Brasil.A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso ... gestão, consultoria, auditoria e acreditação; em áreas afins de diagnóstico médico ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...genérica da direção nacional do SUS - Sistema Único de Saúde,. decorrente da ...CLÁUSULA QUARTA. DA AVALIAÇÃO. A Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de. ...: Alguns indicadores têm sua acreditação para efeito de pagamento no 2º, ou no 3º ou no ...