comissão parlamentar conjunta do mercosul
592 resultados para comissão parlamentar conjunta do mercosul
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Oliveira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente - Edson Albertassi Vice-Pre sidente - ... cuidado paliativo se desenvolve de forma conjunta com as terapêuticas capazes de modificar o curso ... ARAMIS BRITO DESPACHO : A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em ... nas posições da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM: I- 72.08 - Produtos laminados planos, de ...
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Diário Oficial del 28-02-2019 - Poder Legislativo
... federativo está na pauta da ... Comissão de Finanças, se- ... gundo o deputado Lucas Ra- ... em reunião conjunta com de- ... putados federais e senadores ... derou o parlamentar ... DÉFICIT - Vice-líder da Opo- ... sição, ... inteiros, como a União Europeia e o MERCOSUL. Em relação à primeira, o total de ...
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Crédito, planos e planejamento em Santa Catarina
Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória do crédito em Santa Catarina, plasmado nos recursos liberados pelos bancos de fomento e pelos programas de incentivos fiscais, ao longo dos planos e do planejamento estadual entre 1962 e 2010. Para visualizarmos a abrangência dos impactos dos recursos liberados na economia catarinense, será analisada a relação entre crédito, Produto Interno...
... as denúncias, foi aberta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), junto à Assembleia ... liberados pelo BRDE, pela operação conjunta do FUNDESC e do PROCAPE em 1975, e pela entrada ... Econômico e Integração ao Mercosul. Síntese estatística de Santa Catarina ... -
Comissões Técnicas
... é Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação ... nas posições da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM: I- 72.08 - Produtos laminados planos, de ... este artigo, se dará por resolução conjunta do Secretário de Estado de Desen- volvimento ... , do car- go em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ...
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Comissões - CONVOCAções
... CONVOCAÇÕES ... COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ... PLANEJAMENTO ... e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída ... com a finalidade ... Conjunta no dia 13/12/2023, quarta-feira, às 14:00 horas, ... Mercosul ...
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Atos do Poder Legislativo
... Siqueira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: Martha Rocha Vice-Presidente : Max ... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO EMENDAS DE REDAÇÃO (PROJETO DE ... DO USO DE LACRES NAS PLACAS MERCOSUL IDENTIFICADORAS DE VEÍCULO ELABORA- DAS NO ... e Energia, para a Audiên- cia Pública Conjunta, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2019, às ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015 ... útil para o desempenho da atividade parlamentar. Por estas razões, conclamo os nobres ... como Se- cretária do Trabalho do Mercosul nas comissões, frentes parlamenta- res e grupos ... , subs- tituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Em 2018, a parlamentar foi a Nova Iorque, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015 ... útil para o desempenho da atividade parlamentar. Por estas razões, conclamo os nobres ... como Se- cretária do Trabalho do Mercosul nas comissões, frentes parlamenta- res e grupos ... , subs- tituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Em 2018, a parlamentar foi a Nova Iorque, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015 ... útil para o desempenho da atividade parlamentar. Por estas razões, conclamo os nobres ... como Se- cretária do Trabalho do Mercosul nas comissões, frentes parlamenta- res e grupos ... , subs- tituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Em 2018, a parlamentar foi a Nova Iorque, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015 ... útil para o desempenho da atividade parlamentar. Por estas razões, conclamo os nobres ... como Se- cretária do Trabalho do Mercosul nas comissões, frentes parlamenta- res e grupos ... , subs- tituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Em 2018, a parlamentar foi a Nova Iorque, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015 ... útil para o desempenho da atividade parlamentar. Por estas razões, conclamo os nobres ... como Se- cretária do Trabalho do Mercosul nas comissões, frentes parlamenta- res e grupos ... , subs- tituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Em 2018, a parlamentar foi a Nova Iorque, ...
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... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015 ... útil para o desempenho da atividade parlamentar. Por estas razões, conclamo os nobres ... como Se- cretária do Trabalho do Mercosul nas comissões, frentes parlamenta- res e grupos ... , subs- tituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Em 2018, a parlamentar foi a Nova Iorque, ...
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... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015 ... útil para o desempenho da atividade parlamentar. Por estas razões, conclamo os nobres ... como Se- cretária do Trabalho do Mercosul nas comissões, frentes parlamenta- res e grupos ... , subs- tituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Em 2018, a parlamentar foi a Nova Iorque, ...
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... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015 ... útil para o desempenho da atividade parlamentar. Por estas razões, conclamo os nobres ... como Se- cretária do Trabalho do Mercosul nas comissões, frentes parlamenta- res e grupos ... , subs- tituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Em 2018, a parlamentar foi a Nova Iorque, ...
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... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015 ... útil para o desempenho da atividade parlamentar. Por estas razões, conclamo os nobres ... como Se- cretária do Trabalho do Mercosul nas comissões, frentes parlamenta- res e grupos ... , subs- tituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Em 2018, a parlamentar foi a Nova Iorque, ...
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... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015 ... útil para o desempenho da atividade parlamentar. Por estas razões, conclamo os nobres ... como Se- cretária do Trabalho do Mercosul nas comissões, frentes parlamenta- res e grupos ... , subs- tituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Em 2018, a parlamentar foi a Nova Iorque, ...
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... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015 ... útil para o desempenho da atividade parlamentar. Por estas razões, conclamo os nobres ... como Se- cretária do Trabalho do Mercosul nas comissões, frentes parlamenta- res e grupos ... , subs- tituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Em 2018, a parlamentar foi a Nova Iorque, ...
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... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015 ... útil para o desempenho da atividade parlamentar. Por estas razões, conclamo os nobres ... como Se- cretária do Trabalho do Mercosul nas comissões, frentes parlamenta- res e grupos ... , subs- tituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Em 2018, a parlamentar foi a Nova Iorque, ...
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... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015 ... útil para o desempenho da atividade parlamentar. Por estas razões, conclamo os nobres ... como Se- cretária do Trabalho do Mercosul nas comissões, frentes parlamenta- res e grupos ... , subs- tituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Em 2018, a parlamentar foi a Nova Iorque, ...
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... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015 ... útil para o desempenho da atividade parlamentar. Por estas razões, conclamo os nobres ... como Se- cretária do Trabalho do Mercosul nas comissões, frentes parlamenta- res e grupos ... , subs- tituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Em 2018, a parlamentar foi a Nova Iorque, ...
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... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015 ... útil para o desempenho da atividade parlamentar. Por estas razões, conclamo os nobres ... como Se- cretária do Trabalho do Mercosul nas comissões, frentes parlamenta- res e grupos ... , subs- tituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Em 2018, a parlamentar foi a Nova Iorque, ...
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... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015 ... útil para o desempenho da atividade parlamentar. Por estas razões, conclamo os nobres ... como Se- cretária do Trabalho do Mercosul nas comissões, frentes parlamenta- res e grupos ... , subs- tituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Em 2018, a parlamentar foi a Nova Iorque, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Oliveira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente - Edson Albertassi Vice-Pre sidente - ... de2017 DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em ... - ambos na categoria livre - na Copa Mercosul, realizada em Curitiba. Ainda em 2005, Ramom Melo ... Proposta de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Representação das Guardas ...
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O regulamento sanitário internacional (2005) e a vigilância em saúde
Aborda-se no presente artigo a participação do Brasil e do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) no processo de revisão do Regulamento Sanitário Internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), que teve início em 1995 e foi finalizado em maio de 2005. Numa visão retrospectiva — a partir do exame documental e de relatos da experiência do autor, enquanto testemunha ocular desse processo — são...
... do Brasil e do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) no processo de revisão do Regulamento Sanitá ... assim a prática da "diplomacia parlamentar", própria dos organismos multilaterais e que ... , comparando o papel da OMC, da Comissão Codex Alimentarius da FAO (Organização ... Por último, houve uma sessão conjunta com alguns representantes de cada ... -
Diário Oficial de 23-08-2023 - Poder Legislativo
... No mesmo pronuncia- ... mento, a parlamentar ainda ... registrou a decisão do Tri- ... bunal ... diente, o líder da bancada ... conjunta na Casa, deputado ... João Paulo (PT), declarou ... Comissão de Justiça aprova ... Miguel Arraes para o livro ... - NBM/SH para Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM; ... II - relativamente ao Processo ...