comissão parlamentar conjunta do mercosul
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Comissões - ATAS
... Concedida ... vista conjunta a Deputada Professora Bebel e ao Deputado ... de ofício da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ... ao ... Oitava Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada ... pelo Ato nº 100/2023, ... União Parlamentar do Mercosul - UPM. Foi relator o Depu- ... tado Carlos Cezar ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... -se de render merecida homenagem ao parlamentar ... que, tendo falecido em 16 de junho, deixa um ... Membro da Comissão do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) ... que teve ... gicas a nível Mercosul ... Atuou também em indústria química, ... configurando operação conjunta, regime de conglomerado ou ... condomínio de ...
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Plenário
... -o, na qualidade de membros efetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar ... Estamos fazendo uma discussão conjunta do PPA e da LOA 2020, mas, na discussão de hoje, ... turismo de outros países que integram o MERCOSUL - Mercado Comum do Sul”. Plenário Barbosa Lima ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída ... com a ... DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ... Mercosul - UPM ... Em pauta, nos termos regimentais, o ...
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Expediente - PARECERES
... e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída ... com a ... DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ... Mercosul - UPM ... Em pauta, nos termos regimentais, o ...
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Expediente - SUBSTITUTIVOS
... e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída ... com a ... DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ... Mercosul - UPM ... Em pauta, nos termos regimentais, o ...
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Expediente - DESPACHOS
... e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída ... com a ... DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ... Mercosul - UPM ... Em pauta, nos termos regimentais, o ...
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Comissões - CONVOCAções
... e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída ... com a ... DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ... Mercosul - UPM ... Em pauta, nos termos regimentais, o ...
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Diário Oficial de 21-09-2023 - Poder Legislativo
... mação de qualidade”, pon- ... A parlamentar listou al- ... gumas das principais causas ... foi rejeitada pela Comissão ... de Justiça, mas que não é ... ém o passo inicial para a criação do Mercosul, bloco econômico que congrega diversos países ... na ação, que foi realizada de forma conjunta pela Marinha do Brasil e Polícia Federal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.820 do Mato Grosso do Sul, 04-05-2022
... Parlamentar na Funcional Programática nº ... Aprovar as decisões da Comissão Intergestores ... Bipartite ... O SECRETÁRIO DE ... , de 05 de julho de 2013, e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n ... 01/2015, de 24 de agosto de ... ou superior, fabricação: Nacional/Mercosul/México, Tração: 4x4, ... Diário Oficial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.692 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2021
... Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento ... , de 05 de julho de 2013, e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n ... 01/2015, de 24 de agosto de ... Recurso de EMENDA PARLAMENTAR ... MUNICÍPIO Nº DA PROPOSTA DESCRITIVO DA ... ou superior, fabricação: Nacional/Mercosul/México, ... Tração: 4x4, Motor: Diesel, ...
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Comissões - CONVOCAções
... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ... REDAÇÃO - PL ... Parlamentar do Mercosul - UPM ... Em deliberação, foram ... conjunta das Comissões ... de Constituição, Justiça e ...
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ATA 48, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... os procedimentos previstos na Portaria Conjunta Segecex/Segedam 1, de 28/5/2014, com vistas à ... 2019; considerando que o presidente da comissão encarregada pela TCE informou ter sido ... que o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fundos de Pensão - CPI dos ... constantes da Nomenclatura Comum do Mercosul - convenção de categorização de mercadorias ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... Estado, originou-se de iniciativa parlamentar. Desse modo, está ... demonstrada, na espécie, ... Parecer nº 1265, de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões ... de Constituição, Justiça e ... Estado. Parecer nº 1133, de 2023, da Comissão de Constituição, ... Justiça e Redação, ... MERCOSUL em especial, o desenvolvimento político, ...
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Comissões - COMUNICADOS
... recomenda que a Comissão tome conhecimento da prestação ... de contas da ... e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída ... com a finalidade ... PLANEJAMENTO ... ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ... Mercosul - UPM". O Senhor Presidente nomeou como Relator ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9630 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2018
... e em comissão, a partir de 1º de abril de 2018 ... Parágrafo ... GRUPO XI - APOIO TECNICO PARLAMENTAR ... CÓDIGO SÍMBOLO VENCIMENTO ... 11.01 ... e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n. 01/2015, de 24 de agosto de 2015 ... mercosul, de teto alto, capacidade mínima de 17 lugares ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.838 do Mato Grosso do Sul, 20-05-2022
... Parlamentar na Funcional Programática nº ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ 001/2015 ... DATA ANULAÇÃO: 19/10/2021 ... ou superior; Fabricação: Nacional/Mercosul/ ... México; Tração: 4x4; Motor: diesel; ... COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ...
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Ordem do Dia - 17 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... sociais. Parecer nº 1180, de 2019, da Comissão de Constituição, ... Justiça e Redação, ... de 2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e ... Cultura e de ... Estaduais - UNALE e à União Parlamentar do ... Mercosul - UPM ... 2 - Projeto de lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.489 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2021
... parlamentar; ... g) enviar para publicação leis, mensagens ... , do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL); ... III - coordenar e incentivar a instalação ... investigações sigilosas a cargo da Comissão Organizadora ... do Concurso, que poderá ... , de 25 de junho de 2013 e Resolução Conjunta ... SAD/SEJUSP/PMMS nº 1, de 18 de setembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... 4º Ficam criados 10 (dez) cargos em comissão de Assessor de Desembargador, símbolo PJAS- ... 3004.90.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH) ... O HRMS, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR, PORTARIA N° 3.902 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019, ... , de 2 de maio de 2001, na Resolução Conjunta COUNI/CEPE- ... UEMS nº 047, de 19 de novembro ...
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Diário dos Municípios
... Emenda Parlamentar Federal ... A Prefeitura de Araçariguama torna ... Homologo o ... parecer da Comissão de Licitações que julgou vencedora da ... truções” apresente a Certidão Conjunta Negativa de Débitos ... Relativos a Tributos ... e REPROVADO as empresas MERCOSUL AGRONEGOCIOS EIRELI, ... para o item 02 Reserva; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.277 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2020
... A Comissão eleitoral com as devidas adaptações á ... através de Emenda Parlamentar ,proposta nº11208.632000/1190-03, para atender ... quilômetro, fabricação nacional/Mercosul, objetivando atender o Procon, a Procuradoria ... Conjunta nº 008/2020 e solicitações nºs 1214/2020, ...