comissão parlamentar conjunta do mercosul
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
Comissão de Justi- ... ça aprovou, ontem, ... proposta ... a nossa organização”, observou o parlamentar. “Vim ... de uma família humilde, mas muito ... apreensão conjunta do animal e recolhimento dele a estabelecimento ... O ... MERCOSUL" estabelece que o Brasil deverá ter o ensino da L\xC3" ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR ... SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO ... Da Silva ... Presidente da Comissão Permanente de Licitações ... A São Paulo ... configurando operação conjunta, regime de conglomerado ou ... condomínio de ... Secretaria Municipal de Educação e Mercosul Comercial S.A ... – Contrato 208/SME/2006. 6) ...
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Poder Legislativo-2020-02-12
... alterações pela Comissão ... de Justiça na reunião rea- ... lizada na ... assim como uma parlamentar ... da bancada de Oposição, cujo ... nome ainda ... diência pública conjunta com ... a Comissão de Saúde para ... tratar de ... que em 2019 foi fechado o acordo Mercosul x União Européia, que representará para o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.803 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2022
... Emenda Parlamentar na Funcional Programática nº ... base na avaliação quadrimestral da Comissão de Avaliação ... relativo ao cumprimento das ... Conjunta SAD/IAGRO nº 3, de 9/11/2020 torna público para ... ou superior, fabricação Nacional/Mercosul e demais características mínimas descritas e ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: dos primórdios ao novo modelo regulatório
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista, dentre outras funções, tais como a de definição dos fundamentos de abordagem regulatória presentes na revista inscritos nos conceitos de Estado...
... propriedade pública e via agência ou comissão independente é imprecisa sob o enfoque ... conjunta ou separadamente [dos] circuitos-troncos que ... do Palácio do Planalto, sobre a base parlamentar do governo, e a ação privatizante dos partidos ... égica fronteiriça com os países do MERCOSUL e sua alta taxa de crescimento do setor de ... -
Portaria
... e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança de unidades ... ção Social (ASCOM); IV - Assessoria Parlamentar (ASPAR); e V - Ouvidoria (OUV). Parágrafo ... Seção de Doutrina Conjunta; e 2. Seção de Legislação; b) Assessoria de ... (CELAC), Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), Comunidade do Caribe (CARICOM), Cúpula das ...
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Diário do Executivo, 06-08-2020
... de Minas Gerais, por intermédio da Comissão de Promoção de Praças (CPP), indeferindo a ... Art. 1º Credenciar a empresa Mercosul Estampamento De Placas Ltda, ... inscrita no CNPJ ... Expediente ... RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF/SECULT/ ... SEINFRA Nº 01, 03 DE ... PARLAMENTAR ... FUNDO MUNICIPAL ... DE SAÚDE (FMS) ...
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Expediente - MOÇÕES
... MERCOSUL em especial, o desenvolvimento político, ... Estaduais - UNALE e à União Parlamentar do ... Mercosul - U.P.M ... A ASSEMBLEIA ... Comissão Interamericana de Direitos Humanos que interpreta ... Desenvolvendo, assim, de forma conjunta, o ... Projeto Básico Integral ... Este projeto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.837 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2022
... Parlamentar na Funcional Programática nº ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ 001/2015 ... DATA ANULAÇÃO: 08/11/2021 ... 322.517.771-72 ... DELIBERAÇÃO COMISSÃO ELEITORALCONSEA/MS N. 001, DE 16 DE MAIO DE 2022 ... ou superior; Fabricação: Nacional/Mercosul/México; Tração: ... 4x4; Motor: diesel; ...
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Identificação e avaliação das ações institucionais e políticas públicas com foco nas demandas do Arranjo Produtivo Local (APL) de bonés de Apucarana no Estado do Paraná.
... externas locais e ação conjunta (joint action) ” ... da Indústria, Comércio e Assuntos do MERCOSUL e da Prefeitura de Apucarana, consiste em poder ... públicas, incluindo o boné, pela Comissão de Educação e Cultura G } ... promulgada pelo presidente da Frente Parlamentar Têxtil, deputado fede" ral, Rodrigo Rocha Loures ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Borges, no qual é narrado que a Comissão de Direitos e Prerrogativas da entidade ... e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul, realizado de 18 a 21 de outubro de 2012, em ... e de 2020 a 2023, para fim de análise conjunta", para fim de equilibrar a pontuação pela atuaç\xC3" ... , a Assessoria de Articulação Parlamentar e a Assessoria de Cerimonial. Nesta função, ...
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Comissões - COMUNICADOS
... 26 - Processo 06190/1999 - Comissão" de Assuntos Munici- ... pais - Desmembramento de \xC3" ... audiência pública conjunta entre as COMISSÔES DE ASSUNTOS ... ) Aplaude a criação da Frente Parlamentar de ... Apoio aos Direitos dos Agentes ... Mercosul - UPM. - Deputado Carlos Cezar - propondo ...
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Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... comissão de representação, do deputado Carlos Cezar, com ... ) Aplaude a criação da Frente Parlamentar de ... Apoio aos Direitos dos Agentes ... do âmbito do Mercosul, tirou alíquotas de importação, e houve ... um ... se livrar de uma responsabilidade que é conjunta ... entre eles e a Enel, faz uma fala muito ruim ...
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Sistemas econômicos e a era moderna - Economic systems and the modern age
Neste trabalho, buscamos fazer um estudo dos sistemas econômicos existentes e sua influência na atualidade, e também demonstrar como a ciência do Direito vem se imiscuindo cada vez mais nos fatos que dizem respeito à Economia, até porque muitos dos fenômenos ocorrentes nesse campo do conhecimento humano vêm refletindo, tanto direta como reflexamente, no próprio Direito Positivo. E foi o Direito...
... O Mercosul foi criado com o fim de desenvolver o ... c) Comissão de Comércio Comum – órgão cuja finalidade é ... d) Comissão Parlamentar Conjunta – órgão de representação dos ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... COMISSÃO DE POLITICA URBANA, METROPO- ... LITANA E MEIO ... da Câmara, no link “Registro Parlamentar”. Foram convidados, ... não puderam ... configurando operação conjunta, regime de conglomerado ou ... condomínio de ... de escritores do MERCOSUL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.974 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2022
... Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento ... Renato Maia Pereira ... RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 87, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 ... PARLAMENTAR ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.974 26 de ... Mercosul e demais características mínimas descritas e ...
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Falsificação de medicamentos e a lei n. 11.903/09: aspectos legais e principais implicações
... uma proposta de plano de ação conjunta para prevenção e combate à falsificação, ... A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Medicamentos, ... no país ou entre países no âmbito do MERCOSUL, relacionadas com Produtos para a Saúde — ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Siqueira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: Martha Rocha Vice-Presidente : Max ... proposto obteve pa- recer favorável da Comissão de Legislação e Normas deste E. Tri- bunal de ... DO USO DE LACRES NAS PLACAS MERCOSUL IDENTIFICADORAS DE VEÍCULO ELABORA- D A SN OÂ M ... públicas com os se- guintes temas: - Conjunta com a Comissão de Esporte e Lazer, para discutir ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9865 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2019
... Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de ... Assessoramento ... Recurso de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL ... Município Nº da Proposta Projeto ... 3. a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do bem importado tiver alíquota ... 0% do ... produtivas locais: Identificação conjunta de necessidades/mercado com parceiros, ... poder ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.119 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2023
... sobre a remuneração dos cargos em comissão" de Direção, de Gerência e de Assessoramento, s\xC3" ... ou superior; Fabricação: nacional / Mercosul; Motor: bicombustível (gasolina e álcool); ... Móvel), em cumprimento a proposta parlamentar nº 27/010085/2021, objetivando atender a ... pagos, atendendo IN conjunta – ANS nº 05/11. São compostos de valores das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9740 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2018
... Homologar as decisões da Comissão ... Intergestores Bipartite ... O SECRETÁRIO DE ... , de 2 de maio de 2001, na Resolução Conjunta COUNI/CEPE- ... UEMS nº 047, de 19 de novembro ... Mercosul da Maturidade em Bonito/MS, em comemoração ao ... furgoneta, de acordo com a Emenda Parlamentar nº 11444.651000/1170- ... 19, para atender a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento ... no Localizador: Emenda Parlamentar na Funcional Programática nº ... , de 05 de julho de 2013, e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n ... 01/2015, de 24 de agosto de ... ORIUNDOS DE PAÍSES DO ... MERCOSUL: UM PANORAMA ... Ana Lucia Marran ... Rafaela ...