comissão parlamentar conjunta do mercosul
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Atos e Despachos
... que extrapole os limites da própria Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia ... não tem um projeto de fiscalização conjunta Re- ceita Federal, Polícia Federal, Polícia ... O Paraguai faz parte do Mercosul. O presidente dos Estados Unidos, agora, ... -5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ...
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Debates - 4 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO DE COMUNIDADES
... gem ao Conscre, Conselho Estadual Parlamentar de Comunida- ... des de Raízes e Culturas ... sora, o deputado Maurici, presidente da Comissão de Relações ... Internacionais desta Casa ... presidência da Henkel no Mercosul ... Também é ativo na Câmara de Comércio e ... Interno, convoco reunião conjunta das comissões de Constitui- ... ção, Justiça ...
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Ordem do Dia - 22 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... CONVOCO REUNIÃO CONJUNTA das Comissões de: ... - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA ... sociais. Parecer nº 1180, de 2019, da Comissão de Constituição, ... Justiça e Redação, ... Parlamentar ... Presidente Vice-Presidente ... Barros Munhoz ... Parlamentar do Mercosul - UPM. Parecer nº 1497, de 2023, da ... Reunião ...
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Diário Oficial del 19-02-2021 - Poder Legislativo
... parlamentar ... socialista, o Estatuto do De- ... sarmamento ... titutivo da Comissão de Justiça ... (CCLJ), consolida os Projetos ... navegações de cabotagem e do Mercosul ... Nos transportes de longo curso, as cargas ... sejam descarregadas existe uma ação conjunta da equipe portuária e da ... Receita Federal ...
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Diário Oficial del 20-03-2019 - Poder Legislativo
... realizada pela Comissão de ... Cidadania ... Durante o encontro, mo- ... questão. A parlamentar tam- ... bém cobrou maior compro- ... metimento ... TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME ... ARTS. 232, 233 e 234 DO REGIMENTO ... para importação de leite em pó do Mercosul e a reformulação da Câmara Setorial da Cadeia ...
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Comissões Técnicas
... Siqueira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: Martha Rocha Vice-Presidente : Max ... Comissões PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO" DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N\xC2" ... áreas explora- tórias que eram uma zona conjunta com a Nigéria. Na época, São Tomé e Príncipe ... ção da liderança na América Latina, Mercosul, Celac, seja na construção dos Brics, seja no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.698 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2021
... , de 05 de julho de 2013, e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n ... 01/2015, de 24 de agosto de ... de Fomento n.º 31.076/2021 - EMENDA PARLAMENTAR ... PROCESSO: 650061392021 NE: 001403 ... AMPARO ... ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO, SELEÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ... MERCOSUL, e a outras questões nacionais de relações de ...
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SECRETARIAS - EDUCAÇÃO
... Art. 1º Constituir Comissão Central de Análise para desfazi- ... mento de ... maneira conjunta/integrada, partindo de um diagnóstico (entender ... Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, ... com o objetivo de executar a Emenda Parlamentar refe- ... rida e permitr o empenho da despesa. No ...
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PORTARIA Nº 336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... , para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança. Portaria de 21 de ... de determinadas naturezas Portaria Conjunta MRE/MPAS nº 4, de 29 de julho de 1999 Dispõe ... do MRE, para assinatura, apreciação parlamentar, ratificação e promulgação de atos ... ão de Cúpula do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, a Cúpula da América Latina e do Caribe sobre ...
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PORTARIA Nº 336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... , para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança. Portaria de 21 de ... de determinadas naturezas Portaria Conjunta MRE/MPAS nº 4, de 29 de julho de 1999 Dispõe ... do MRE, para assinatura, apreciação parlamentar, ratificação e promulgação de atos ... ão de Cúpula do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, a Cúpula da América Latina e do Caribe sobre ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... s Rego CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: Martha Rocha Vice-Presidente : ... 848, DE 2022 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE IN- QUÉRITO DESTINADA A ... responsáveis e com a participa- ção conjunta das áreas de desenvolvimento social, ... no código 28 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM); II - Produtos químicos orgânicos ...
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Expediente - INDICAções
... uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) ... DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ... Mercosul - UPM ... Em pauta, nos termos regimentais, o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Siqueira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: Martha Rocha Vice-Presidente : Max ... Expediente Despachado pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1689/2012 ... resolução neste sentido: reso- lução Conjunta GPGJ/CGMP nº 18 de 21 de novembro 2018. Desta ... a participação no Mercado Comum do Sul MERCOSUL e em outros blocos econômicos com a finalidade ...
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Plenário
... MÔNICA FRANCISCO como membra da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMIT AÇÃO DA ... intelectual e a nossa coerência como parlamentar, baseados no que acreditamos e no que defendemos ... isso: que ter uma concordância conjunta com a participação da Seeduc vai ser muito ... ÇÃO DE PLACA ANTICLONAGEM NO FORMATO “MERCOSUL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ ...
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Plenário
... ável; foi indicado pelo Caiadinho - e a comissão perma- nente da Assembleia, logicamente. Esse ... querido defensor público, assessor parlamentar. Mas, eu queria fazer uma referência ... posição 40.15 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), des- tinados à área da saúde, o ... imperioso propor pela tramitação conjunta das propo- sições, nos termos dos arts. 123 e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Siqueira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: Martha Rocha Vice-Presidente : Max ... Sala da Comissão de Redação, 27 de junho de 2019. Deputados: ... ÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL" Desde 15/05/2019 Titular COMISSÃO EXTERNA MINIST\xC3" ... ão, fazermos uma audiên- cia pública conjunta sobre o tema, da Comissão de Educação e da ...
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RESOLUÇÃO Nº 124, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
... ção Seção II - Da Assessoria Parlamentar Capítulo XIII - Das Superintendências Seção I ... áficas dos Estados membros do Mercosul e demais membros da comunidade internacional; ... ato praticado por ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de nível equivalente a ... junho de 2017, na Instrução Normativa Conjunta CRG/OGU n.º 1, de 24 de junho de 2014, e na ...
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Lei nº 12.465 de 12/08/2011. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , respectivamente, a ser encaminhado à Comissão Mista a que se refere o art. 166, § 1o, da ... que tenham sido incluídas por emenda parlamentar" ... § 4o O não encaminhamento das informaç\xC3" ... orientados para o fortalecimento do Mercosul, à geração de empregos e à redução do ... , até 10 (dez) dias antes da reunião conjunta prevista no art. 9o, § 5o, da LRF ... Art ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.587 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2021
... Homologar as decisões da Comissão ... Intergestores Bipartite ... O SECRETÁRIO DE ... -se que não poderá ser indicada conta conjunta, sendo aceito apenas conta que identifique o ... ATENDER O HRMS, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR, ... CONFORME PORTARIA Nº 1912 DE 10 DE DEZEMBRO ... Mercosul/México; Tração: 4x4; Motor: diesel; ...
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Poder Legislativo-2020-05-08
... apontou. O parlamentar suge- ... riu, ainda, que, caso haja o en- ... Comissão ... de Saúde da Alepe, depu- ... tada Roberta ... , e o recente acordo firmado entre o Mercosul e a União Européia, que possibilitará maior ... concurso público, regido pela PORTARIA CONJUNTA SAD/PGE Nº 154, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9536 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2017
... 562.352.671-34 ... DELIBERAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSEA/MS nº 1 DE 10 DE OUTUBRO DE ... 31 de agosto de 2005, da Resolução Conjunta SEPAF/IAGRO Nº 001, de 28 de agosto ... de 2015 ... 3. a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do bem importado tiver alíquota ... 0% do ... Parlamentar convênio nº 27/1802/16. Resultado: Empresa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.311 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2023
... Homologar as decisões da Comissão ... Intergestores Bipartite ... O Secretário de ... Nota Informativa Conjunta nº109/105/GAB/SVS/MS, GAB/SCTIE/MS, publicada em ... 2023, na parte referente a Emenda Parlamentar Federal n 11803371000123003 ... Mauricio Simões ... de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), a se realizar nos dias 9 e 10 de ...
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Plenário
... menos da minha posição enquanto parlamentar. Então, ... acho que passou da hora de esse ... Certo é certo; errado é errado. A Comissão de ... Segurança Pública e Assuntos de Polícia ... União Parlamentar do Mercosul justamente na área da Segurança Pública. E ... E eu espero que a nossa atuação conjunta, Deputado Índia, ... de diferentes campos ...
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Expediente - PARECERES
... PARECER Nº 1498, DE 2023 ... DA COMISSÃO DE DEFESA E DOS DIREITOS ... DAS MULHERES, SOBRE ... parlamentar ... Neste sentido, manifestamo-nos favoráveis ... Mercosul - UPM ... Em pauta, nos termos regimentais, o ... o Senhor Presidente convocou Reunião Conjunta das Comissões ... de Constituição, Justiça e ...
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Comissões Técnicas
... Oliveira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: André Lazaroni Vice-Pre sidente: ... Id: 2117224 Comissões PERMANENTES COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA ATA ... Proposta de Au- diência Pública, conjunta com as Comissões de Educação; de Defesa dos ... O Paraguai faz parte do Mercosul. O presidente dos Estados Unidos, agora, ...