comodato e mútuo
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Acórdão Nº 5001010-60.2020.8.24.0030 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2023
... FILHO, alegando que entabularam com o réu contrato verbal de comodato de uma área de aproximadamente 7 hectares, situada a rua Heleodoro ... ( ... ) Também são exemplos de contratos unilaterais o mútuo (empréstimo de bem fungível para consumo) e o comodato (empréstimo de ...
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Decisão monocrática Nº 0813571-30.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 13-05-2023
... Civil trata do contrato de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o emprstimo de coisas ...
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Acórdão nº 1.0000.22.212613-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - IRREGULARIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PROPRIEDADE ALHEIA - OUTDOOR - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - - CONEXÃO - PREJUDICIALIDADE ENTRE AS DEMANDAS - NECESSÁRIO JULGAMENTO SIMULTÂNEO -Constatada a conexão por prejudicialidade externa, necessário o julgamento conjunto dos processos para evitar decisões conflitantes.
... COM AO DE RESOLUO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS - EXPLORAO DE POSTO DE GASOLINA - LIAME ENTRE OS CONTRATOS ... -
Acórdão nº 1.0000.22.212613-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - IRREGULARIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PROPRIEDADE ALHEIA - OUTDOOR - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - - CONEXÃO - PREJUDICIALIDADE ENTRE AS DEMANDAS - NECESSÁRIO JULGAMENTO SIMULTÂNEO -Constatada a conexão por prejudicialidade externa, necessário o julgamento conjunto dos processos para evitar decisões conflitantes.
... COM AO DE RESOLUO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS - EXPLORAO DE POSTO DE GASOLINA - LIAME ENTRE OS CONTRATOS ... -
Acórdão Nº 0800443-44.2020.8.12.0021 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 20/06/2022
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – RECURSO DIALÉTICO –PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADA – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS – ENTREGA DO DINHEIRO NÃO COMPROVADA – ATO ILÍCITO ORIUNDO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES – DANO MORAL DEVIDO – REDUÇÃO DO VALOR
... mútuo leciona: ... O Código Civil designa, com o vocábulo empréstimo, dois ... contratos de reconhecida importância: o comodato e o mútuo. Têm eles em ... comum a entrega de uma coisa. Diferenciam-se, ... -
EDITAL Nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... Espécies de contratos: compra e venda, doação, empréstimo, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... ou permuta, contrato estimatório, doação, locação de coisas, comodato, mútuo, prestação de serviço, ... empreitada, depósito, mandato, ...
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Decisão monocrática Nº 0804785-60.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 14-06-2023
... Civil trata do contrato de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o emprstimo de coisas ...
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Decisão monocrática Nº 0806443-56.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 11-02-2022
... Civil trata do contrato de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o emprstimo de coisas ...
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Decisão monocrática Nº 0801700-66.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-03-2023
... Civil trata do contrato de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o emprstimo de coisas ...
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Decisão monocrática Nº 0807497-57.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 08-02-2022
... Civil trata do contrato de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o emprstimo de coisas ...
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Decisão monocrática Nº 0816998-98.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-02-2024
... Civil trata do contrato de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o emprstimo de coisas ...
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Decisão monocrática Nº 0805305-20.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 07-02-2023
... Civil trata do contrato de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o emprstimo de coisas ...
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Decisão monocrática Nº 0806818-91.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 16-01-2023
... Civil trata do contrato de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o emprstimo de coisas ...
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Decisão monocrática Nº 0815026-59.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-02-2024
... Civil trata do contrato de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o emprstimo de coisas ...
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Decisão monocrática Nº 0813986-42.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-02-2024
... Civil trata do contrato de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o emprstimo de coisas ...
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Decisão monocrática Nº 0808225-98.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 27-01-2022
... Civil trata do contrato de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o emprstimo de coisas ...
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Decisão monocrática Nº 0804581-55.2018.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 01-02-2023
... Civil trata do contrato de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o emprstimo de coisas ...
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Decisão monocrática Nº 0800912-52.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-03-2023
... Civil trata do contrato de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o emprstimo de coisas ...
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Decisão monocrática Nº 0814657-65.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-02-2024
... Civil trata do contrato de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o emprstimo de coisas ...
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Contrato e aquisição do domínio
... ém na locação, no arrendamento, na parceria, na doação, no comodato, no mútuo, no depósito, etc., dependendo da intenção. Se se dá a ...
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Planejamento sucessório
... transferência de um bem, somente a prestação de serviço; ii) comodato – não se transfere a propriedade de uma coisa, somente o seu uso por rto tempo; iii) mútuo – existe o dever de reembolso da quantia mutuada, que deve ser feita por ...
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Acórdão Nº 0811714-81.2018.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 31/01/2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS – CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO – VALOR NÃO DISPONIBILIZADO AO CONSUMIDOR –DESACORDO COMERCIAL INAPTO A PRODUZIR DANO MORAL – PREJUÍZO DO AUTOR ÍNFIMO (TAXA DE CONTRATUAL DE R$ 50,00) – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA –REDISTRIBUIÇÃO – ADEQUAÇÃO DOS HONORÁRIOS – RECURSO PROVIDO.
... do mútuo, repetição do indébito – R$ 50,00 (taxa de envio de contrato), e ... contratos de reconhecida importância: o comodato e o mútuo. Têm eles em ... comum a entrega de uma coisa. Diferenciam-se, ...