Companhia fechada
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Processo nº 0013204-83.2015.8.19.0066 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 29 de Agosto de 2017
... APELADA: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS ... que seja parte entidade fechada de previdência complementar.” ...
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LICITAÇÃO - COMUNICADO AOS ACIONISTAS
Companhia Fechada ... CNPJ 06.284.531/0001-30 ... C O M U N I C A D O ... Agência ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - COMUNICADO
Companhia Fechada ... CNPJ 06.284.531/0001-30 ... C O M U N I C A D O ... Agência ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE - DESENVOLVE MT
Companhia Fechada ... NIRE 5130000782-7 ... CNPJ 06.284.531/0001-30 ... EDITAL DE ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Companhia Fechada ... NIRE 5130000782-7 ... CNPJ 06.284.531/0001-30 ... EDITAL DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075157620204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0807515-76.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO: Eloi Custódio Meneses e outros AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ASTREINTES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 1.Trata-se de agravo...
... Nº: 0807515-76.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO: Eloi Custódio Meneses e ... por atos normativos específicos - haja visa a natureza fechada do princípio da legalidade em Direito Administrativo - além, por óbvio, ... -
Decisões Monocráticas nº 169959 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... em operações envolvendo os Fundos da PRECE, uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC), criada pela Companhia Estadual de ...
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Balanço - LEO MADEIRAS, MAQUINAS E FERRAGENS S.A
... segue: 1. Aprovar a constituição da Companhia, sob a denominação de ... SF 325 Participações Societárias S.A. 2 ... CNPJ/ME nº 61.565.222/0001-46 - NIRE 35300320069 ... Companhia Fechada ... Assembléia Geral Extraordinária - Convocação ... São convidados ...
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Acórdão Nº 0020639-32.2017.5.04.0026 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
EMENTA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE EMPRESA DEVEDORA FALIDA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS NO CURSO DO PROCESSO FALIMENTAR. É viável o redirecionamento da execução aos sócios de empresa executada concomitantemente ao processo falimentar perante o Juízo Universal, tendo em vista que os sócios não integram o processo de falência.
... DEVEDORA MASSA FALIDA. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO AOS ... Ressalto que o art. 1º da Lei nº 6.404/76 dispõe que a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a ... - BNDES poderá pagar até R$ 15 bilhões em dividendos à União até o fim do ano
- BNDES poderá pagar quase R$ 15 bilhões em dividendos à União até o fim do ano
- BNDES poderá pagar até R$ 15 bilhões em dividendos à União até o fim do ano
- BNDES poderá pagar até R$ 15 bilhões em dividendos à União até o fim do ano
- BNDES poderá pagar quase R$ 15 bilhões em dividendos à União até o fim do ano
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Acórdão Nº 0000703-72.2013.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-12-2020
... principal foi constituída sob a forma de sociedade anônima fechada. Dito isto, transcrevo as manifestações da Desembargadora Lúcia ... Ressalto que o art. 1º da Lei nº 6.404/76 dispõe que a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a ...
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Acordão nº (RO)0138900-41.2008.5.06.0017 (01389.2008.017.06.00.5) de 1º Turma, 19 de Enero de 2010
Assente na jurisprud¿ncia dos Tribunais Superiores a compet¿ncia ex ratione materiae da Justi¿a do Trabalho para processar e julgar causa relativa ¿ pretens¿o de complementa¿¿o de aposentadoria decorrente da rela¿¿o de trabalho e de responsabilidade de entidade fechada de previd¿ncia complementar institu¿da e mantida pelo ex-empregador. II. O requisito de legitimidade para a demanda (e correlata...
... Relator : Juiz Ibrahim Alves Filho ... Recorrente(s) : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO-CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA ... PREVIDENCIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... - Dispensa de Licitação nº 01/2021
- Pregão Eletrônico nº 8/2021
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Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS (57156)
Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS ... Companhia fechada - CNPJ nº 00.624.964/0001-00 ... “Edital de Convocação” ... Ficam convocados os senhores ... acionistas da COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS ...
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Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS (102400)
Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS ... Companhia fechada - CNPJ nº 00.624.964/0001-00 ... “EDITAL DE CONVOCAÇÃO” ... Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA ... DE GÁS DO AMAZONAS para ...
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Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS (122147)
Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS ... Companhia fechada - CNPJ nº 00.624.964/0001-00 ... “Edital de Convocação” ... Ficam convocados os senhores ... acionistas da COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS ...
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A securitização de títulos e valores mobiliários: modalidade de ativos empresariais
... c) Instrução CVM 307/99: permite que a companhia securitizadora emita, para distribuição pública, debêntures simples; ... securitizadora poderá adotar a espécie de sociedade aberta ou fechada. Na companhia aberta, a securitizadora emitirá seus valores mobiliários ...
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Acórdão nº 50002046920148210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... Defende a impossibilidade da dissolução parcial da companhia em razão da quebra da affectio societatis , posto ser prescindível para ... jurídica da dissolução parcial de sociedade anônima fechada, em que prepondere o liame subjetivo entre os sócios, ao fundamento de ...
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LICITAções - SAÚDE
... Sistema 19/04/2022 ... 09:28:47 A etapa fechada foi iniciada para o item G1. Fornecedor ... que apresentou lance entre R$ ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a ...
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Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS (65149)
Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS ... Companhia fechada - CNPJ n º 00.624.964/0001 -00 ... “EDITAL DE CONVOCAÇÃO” ... Ficam convocados os senhores ... acionistas da COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS ...