companhias de seguros
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Acórdão Nº 0021770-14.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2021
... desta lei no que for aplicável, as bolsas de valores, companhias de seguros e de capitalização, as sociedades que efetuam distribuição ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... Art. 28. As entidades de previdência privada, as companhias seguradoras e as de capitalização são equiparadas às instituições ... Seguros Privados, que deverão ser comunicados de quaisquer irregularidades ...
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DECRETO Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras.
... vinculados às provisões técnicas de sociedades seguradoras e companhias de capitalização; ... II - relativas a outras situações especiais, bem ... (CVM), o Banco Central do Brasil BACEN e a Superintendência de Seguros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001658-39.2014.5.06.0014), 17-08-2017
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL, BANCÁRIO. OCORRÊNCIA. A descentralização das atividades bancárias, embora seja justificável do ponto de vista prático para estas instituições, não serve de fundamento para afastar direitos dos trabalhadores que deveriam ter sido contratados diretamente. Recurso patronal a que se nega provimento no ponto.
... e empréstimos; venda e fornecimento de cartão de crédito e seguros, títulos de capitalização, além de serviços administrativos e etc" ... desta lei no que for aplicável, as bolsas de valores, companhias de seguros e de capitalização, as sociedades que efetuam distribuição ... -
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... ção por responsabilidade civil, incluindo os efectuados por companhias de seguros .” 3. Cfr. DL 227/2012, de 25 de outubro. 4. Cfr ... Lei ... -
Seguro ambiental como instrumento econômico de prevenção e de reparação do dano ambiental
... Técnico-especialista em seguros e resseguros, Consultor [www.polidoconsultoria.com.br], Árbitro em ... variadas coberturas, mas a questão busca identificar (i) as companhias que possuem cobertura parcial, isto é, que dispõem de apólices que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001138-43.2018.5.07.0004), 2020-05-18
... , financiamentos, cartões de crédito, capitalização e seguros, portabilidade bancária, dentre outras atividades diretamente ... desta lei no que for aplicável, as bolsas de valores, companhias de seguros e de capitalização, as sociedades que efetuam distribuição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001409-86.2017.5.07.0004), 2019-03-27
... consignado, financiamentos, cartões de crédito, capitalização, seguros e portabilidade bancária; que também fazia contagem de numerário, ... desta lei no que for aplicável, as bolsas de valores, companhias de seguros e de capitalização, as sociedades que efetuam distribuição ...
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Imóveis Urbanos
... por instituições bancárias, grandes corporações, companhias de seguros, determinadas classes de profissionais, ou podem, em maior ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 656-65.2019.5.10.0105)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. EMPRESA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DE LOJA DE COMÉRCIO VAREJISTA. LOJAS RENNER E RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO-RACC. VENDA DE CARTÕES DE CRÉDITO DA PRÓPRIA LOJA E ANÁLISE DE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, DENTRO DA LOJA (ESPAÇO REALIZE). EQUIPARAÇÃO À...
... desta lei no que for aplicável, as bolsas de valores, companhias de seguros e de ... capitalização, as sociedades que efetuam ... -
Demora injustificada na liquidação de sinistro causa dano moral, diz TJ-RS
Demora injustificada na liquidação de sinistro causa dano moral
... fere o pacto de boa-fé e lealdade que deve existir entre as companhias de seguros e os segurados, o que permite reparação na esfera ... -
Decisão da Presidência nº 218287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2017
... companhias abertas, a ser discutido no RE nº 583 ... Após declarar prejudicado o ... /90, no que exige imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros", ou relativas a títulos ou valores mobiliários sobre a transmissão de a\xC3" ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... companhias estrangeiras de navegação marítima e aéreo ... Art. 22. Estão ... e) de seguros mútuos contra geada, mortandade de gado e outros flagetos; ... f) de ...
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Algumas observações sobre o Seguro de Acidentes do Trabalho
Algumas observações sobre o Seguro de Acidentes do Trabalho
... Por outro lado, seria oportuno que as companhias seguradoras direcionassem seguros específicos para cobertura civil dos ... -
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho Relativa aos Contratos de Crédito para Imóveis de Habitação [COM(2011) 142 fial - 2011/0062 (COD)] (2011/C 318/22)
... a sua seguradora, garantindo assim a concorrência entre as companhias de seguros ... 3.3.7 O Comité entende que o enquadramento das ...
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Se cumpridas, promessas de Trump vão movimentar advocacia nos Estados Unidos
Se cumpridas, promessas de Trump vão movimentar advocacia
... Além disso, poderá haver oposição da indústria de seguros. As companhias levaram um bom tempo para se adaptar ao Obamacare e, como a ... -
Coronavírus e o contrato de seguro
... Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP; Árbitro em seguros e resseguro; Sócio e professor da Conhecer Seguros; Coordenador ... á há algum tempo: “no momento existem reservas ocultas das companhias de Seguros de Vida, isto é, a diferença entre os valores contabilizados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 66200-77.2011.5.17.0010)
... desta lei no que for aplicável, as bolsas de valores, companhias de seguros e de capitalização, as sociedades que efetuam distribuição ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 261-81.2014.5.04.0601)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº13.467/2017. ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPREGADO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIO. APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS NORMAS COLETIVAS. JORNADA ESPECIAL.
... desta lei no que for aplicável, as bolsas de valores, companhias de seguros e ... de capitalização, as sociedades que efetuam ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000072-96.2016.5.07.0004), 2018-07-09
... desta lei no que for aplicável, as bolsas de valores, companhias de seguros e de capitalização, as sociedades que efetuam distribuição ...
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Sentença nº 1001349-48.2019.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... desta lei no que for aplicável, as bolsas de valores, companhias de seguros e de capitalização, as sociedades que efetuam distribuição ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10346-57.2014.5.01.0263)
... desta lei no que for aplicável, as bolsas de valores, companhias de seguros e de capitalização, as sociedades que efetuam distribuição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000450-47.2016.5.07.0038), 2019-06-11
... absolutamente desgastada frente as entidades financeiras, companhias de seguros, clientes, provedores e todo o setor elétrico.'' ... Nada a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 42700-74.2009.5.17.0002)
... desta lei no que for aplicável, as bolsas de valores, companhias de seguros e de capitalização, as sociedades que efetuam distribuição ...
- Anne Heche: Novo vídeo mostra interior de casa destruída por carro guiado pela atriz