Composse pró-indiviso
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Acórdãos nº 0008083-50.2010.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... que a situação de fato existente importa em composse pro diviso, visto que no terreno foram construídas duas ... , é se essa composse é pro diviso ou pro indiviso, já que o memorial é omisso e não esclarece corretamente a ...
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Acórdãos nº 2264166-04.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2016
... se existe no imóvel posse exclusiva ou composse. Recurso provido para revogar a tutela deferida. Agravo ... da natureza do condomínio, se pro diviso ou pro indiviso ... Vale lembrar a antiga e sempre atual lição de Moreira Alves : ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... LEGAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO - HERANÇA - CONDOMÍNIO - ATOS DE COMPOSSE" - PERMISSÃO - Para o deferimento da medida liminar em ação de manuten\xC3" ... um todo unitário, sobre o qual recai composse e condomínio pro indiviso entre os herdeiros, de modo que a nenhum deles é dado apossar-se de parte ...
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Acórdão Nº 0047221-62.2016.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 26-07-2023
... posse/composse sobre o imóvel em questão, estando a residir em ... outro imóvel; ... pro indiviso. Ou seja, nas situações em que várias pessoas ... exercem ...
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Acórdãos nº 1021170-28.2017.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... 1.013, § 3º, I, desse Código Composse Impossibilidade de que se reconheça melhor posse em ... com a composse é a transformação da posse pro indiviso em posse pro diviso , localizando a parte ocupada por cada ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... a eles os direitos, a propriedade e a posse dos bens do de cujus (composse pro indiviso), formando-se o condomínio hereditário. O todo permanece ...
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Acórdãos nº 9286454-65.2008.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... no patrimônio de todos os herdeiros, tratando-se de composse 'pro indiviso', o que impediria a aquisição da ...
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Acórdão nº 1.0702.05.198508-4/009 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE EM RAZÃO DE CONTRATO LOCATÍCIO - POSSE ANTERIOR INDEMONSTRADA.
... 705-748, argumentando que é titular de domínio e composse correspondente a 25% de um imóvel situado na cidade de Uberlândia, ... acerca da natureza jurídica da composse oriunda da comunhão pro indiviso, como na hipótese dos autos ... Alegou que Deusdete, mãe de Leonidio, ... -
Acórdão Nº 0040254-28.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-11-2022
... SITUAÇÃO DE COMPOSSE CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO ... 1.314 DO CÓDIGO CIVIL – EXISTÊNCIA ... pro indiviso ... partilhado entre os sucessores ... Assim, deve ser aplicada a regra ...
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Acórdãos nº 1027043-67.2015.8.26.0001 de 27ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... 26.0001 -Voto nº 16.912 6 para que confirmassem se a composse exercida pelas partes era “ pro diviso ” e, em caso ... , nunciados e nunciantes, trata-se de condomínio pro indiviso ”, já que “ Conforme se verifica da matrícula do imóvel, ...
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Acórdãos nº 0001615-23.2015.8.26.0059 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... se faz necessário o reconhecimento da posse pro indiviso dos herdeiros do falecido, dentre os quais os irmãos e ... pode instituir-se condomínio, e, portanto, também a composse, que é a aparência da propriedade. Tal como no ...
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Acórdão nº0006895-94.2020.8.17.9000 de Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins, 12-09-2023
... da posse se nova ou velha, ou mesmo, das caractersticas da composse pro diviso (ou divisvel) ou pro indiviso (indivisvel); e mesmo discusses ...
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Acórdãos nº 0005034-72.2013.8.26.0010 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... Banco do Brasil S/A, por interversão da posse, e “pro indiviso"”; (b) que a posse dos réus é injusta em relaç\xC3" ... sentido, do ora decidido, com relação à composse" pro diviso, a orientação de C arlos Roberto Gon\xC3" ...
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Acórdão nº 0000005-53.1999.8.05.0192 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 2 de Diciembre de 2013
... INDIVIDUALIZAÇÃO NECESSÁRIA. CONDOMÍNIO “PRO INDIVISO” CONFIGURADO. NÃO DEMONSTRADA A POSSE INJUSTA DOS RÉUS/APELADOS ... composse resultante do condomínio “pro indiviso” não há como um herdeiro ...
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Acórdão Nº 0000433-42.2022.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 24-07-2023
... COMUNHÃO DE POSSE. FALTA DE INTERESSE ... PRO INDIVISO “SAISINE ... DE AGIR. POSSE ATUAL E ESBULHO NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA ... INTERESSE PROCESSUAL, COM RECONHECIMENTO DA COMPOSSE PRO DIVISO. ARTIGO 485, VI, ... CONDUTA DA AUTORA. INVOCAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2.0000.00.405426-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Febrero de 2004
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO - MATÉRIAS QUE JÁ INTEGRAM O CORPO DO ACÓRDÃO - RECURSO DESACOLHIDO. Se a matéria que o embargante pretende ver prequestionada foi decidida pela Turma Julgadora, não são cabíveis os embargos de declaração para fins de prequestionamento em razão da emissão de juízo de valor sobre a matéria posta em debate.
... 488 do Código Civil de 1916 ao reconhecer a composse dos litigantes sobre o imóvel descrito nos autos ... Entende a ... se pronunciado expressamente sobre a existência de composse pro indiviso no imóvel da Rua Trem de Ferro, Bairro Jatobá ... Com efeito, ficam ... -
Cansan��o - Vara c�vel
... no caso dos autos, em tese, o imóvel em questão seria objeto de composse decorrente de condomínio pro indiviso, formado em decorrência do ...
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Cansan��o - Vara c�vel
... no caso dos autos, em tese, o imóvel em questão seria objeto de composse decorrente de condomínio pro indiviso, formado em decorrência do ...
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Acórdão nº 0022604-07.2009.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Marzo de 2015
... compossuidores: ... "A composse é uma situação excepcional consistente na posse comum e de ... mais de ... é uma situação que apenas verifica-se na comunhão pro ... indiviso. Ou seja, nas situações em que várias pessoas exercem ...
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Acordao N° 1428154 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Civil e processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Ação de extinção condominial e alienação judicial c/c cobrança de aluguéis. Divórcio judicial. Omissão quanto à alegação de falta de interesse processual do autor. Julgamento extra petita. Rejeitado. Litigância de má fé. Não configurada. Inexistência dos vícios apontados. 1. Os embargos de declaração, na forma prevista no artigo 1
... MÉRITO. DISTINÇÃO ENTRE ... "CONDOMÍNIO" E "COMPOSSE". PARTILHA DOS DIREITOS AQUISITIVOS SOBRE O ... IMÓVEL. IMÓVEL ... , quanto aos particulares, relação de condomínio pro ... indiviso e, por conseguinte, de composse, donde emerge, diante da prerrogativa de ... -
Acórdãos nº 0009404-03.2013.8.26.0008 de 3ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... ÇÃO POR ANALOGIA DAS REGRAS DO CONDOMÍNIO (PRO INDIVISO) À COMPOSSE (CC, art. 1.199). Frutos (aluguéis) que devem ...
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Acórdãos nº 1031126-55.2017.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2018
... de uso comum dos moradores das casas construídas no terreno Composse reconhecida Inteligência do art. 1.199 do Código Civil DANOS ... pode ser comum, também a posse pode ser pro indiviso. Admite-se, com efeito, que diversas pessoas possam ser ...
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Acórdão Nº 0000907-90.2020.8.16.0118 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-11-2022
... Nesta linha, aponta que a composse entre os ... herdeiros não pode coexistir com a posse mansa e pacífica ... pro indiviso ... sobre a totalidade dos bens (a denominada composse) até que seja ...
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Acórdão Nº 0002810-60.2019.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 08-08-2022
... pro indiviso ... sobre a totalidade dos bens (a denominada composse) até que seja ...
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Acórdão Nº 0069020-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Seção Cível, 21-11-2023
... CONDOMÍNIO PRO INDIVISO. REGRA GERAL DE COMPOSSE ... NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO ...