compra desistencia veiculo
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Acórdãos nº 2043492-81.2018.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... Negócio de venda e compra de veículo automotor. Abordagem ...
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Acordao N° 1626892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Compra e venda de veículo automotor. Negócio jurídico não concretizado. Dut em nome de antigo proprietário. Adimplemento da obrigação do título. Disponiblização do crédito ao mutuário. Não comprovação. Inexigibilidade da obrigação. Reconhecimento. 1. Os embargos à execução se
... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR. NEGÓCIO ... -
Acórdãos nº 0006926-97.2014.8.26.0586 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... Compra e venda de veículo. Exigência da multa ...
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Acórdãos nº 1005922-30.2014.8.26.0223 de 26ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. Relação de ...
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Acórdãos nº 0006685-20.2011.8.26.0428 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... de desistência desmotivada Compra e venda de veículo Negócio ...
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Acórdãos nº 0001434-96.2014.8.26.0272 de 25ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... ÁUSULA E RESTITUIÇÃO DE QUANTIA Compra e venda de bem móvel Desistência ... ão contratual de devolução do veículo" ao vendedor sem restituição do valor pago at\xC3" ...
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Acórdão Nº 5004045-46.2021.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 10-08-2023
... COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL, POSTERIORMENTE DEVOLVIDO ... , PARCELAS DE FINANCIAMENTO E TAXAS DO VEÍCULO". REVELIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CONDENA\xC3" ...
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Acórdãos nº 1014497-32.2016.8.26.0037 de 35ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... da Silva e Gilberto Gomes Ribeiro COMPRA E VENDA DE VEÍCULO OBRIGAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1001897-28.2016.8.26.0441 de 7ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
... de licenciamento de veículo, após desistência de venda e compra de ...
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Acórdão Nº 0003351-74.2022.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-04-2023
... Assunto Principal: Compra e Venda ... Apelante: FERNANDO RAMOS STEFANIU ... DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM ...
- Acórdãos nº 0001710-28.2013.8.26.0575 de 26ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
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Acordao N° 1439774 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil. Compra e venda de veículo. Contrato verbal. Pagamento de quantia substancial. Desistência do negócio. Arras não pactuadas. Restituição devida. 1. As arras não se presumem e, bem por isso, devem ser objeto de cláusula contratual expressa. ?[as] arras não se presumem, devendo ser objeto de cláusula contratual expressa, uma vez que, conforme já frisado, possuem natureza jurídica de pacto...
... Acórdão Nº ... CIVIL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. CONTRATO VERBAL. PAGAMENTO ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 1. o condutor autônomo de veículo rodoviário, assim considerado aquele que exerce ... que, na condição de repouso feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ...
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Acórdãos nº 1002753-82.2015.8.26.0002 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Contrato de compra e venda de bem móvel firmado com a ... de Sinal para a reserva do veículo. Desistência. Cláusula expressa ...
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Acórdãos nº 0015426-65.2004.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
... Compra e venda de veículo e desistência do negócio ...
- Acórdãos nº 1000142-41.2014.8.26.0278 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 2208717-61.2015.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... Compra e venda de veículo. Ação declaratória ...
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Acórdão Nº 0006845-48.2022.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
... ARTIGO 205, DO ... CÓDIGO CIVIL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... AUSÊNCIA DE REGISTRO DE ...
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Acórdãos nº 1004428-94.2016.8.26.0568 de 4ª Câmara de Direito Público, 23 de Febrero de 2018
... de segurança - Venda de veículo pela impetrante desfeita em ... ória da desistência da compra e venda - Liminar deferida e ...
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Acordao N° 1608357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Juizado especial cível. Contrato de financiamento de veículo firmado sem anuência do consumidor. Desistência antes do aperfeiçoamento. Falha na prestação dos serviços. Inclusão indevida de nome em cadastro de inadimplentes. Dano moral "in re ipsa" configurado (r$ 3. 000,00). Quantum mantido. 1. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, haja vista as partes...
... CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO ... FIRMADO SEM ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR ... compra e venda do veículo pela consumidora antes do seu ... -
Acórdãos nº 0010106-80.2011.8.26.0084 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2013
... Compra e venda de veículo. Contrato ...
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Acórdãos nº 9191252-61.2008.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... sobre a documentação de veículo após a desistência da compra ...
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Acórdãos nº 0006534-87.2009.8.26.0666 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... ória por desistência da compra e venda de veículo. Improcedência ...
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Acórdãos nº 0069966-87.2009.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... desistência injustificada de compra de veículo admissibilidade da ...
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Acórdãos nº 0003692-85.2009.8.26.0650 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... para garantia de contrato de compra e venda de veículo automotor ...