compra desistencia veiculo
-
Acórdão Nº 0010235-05.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 28-03-2017
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... ATRASO NA ENTREGA ...
- Acórdão Nº 0003617-53.2017.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-02-2021
-
Acórdão Nº 0000540-73.2021.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022
... INOMINADO. COMPRA DE VEÍCULO. DESISTÊNCIA. CONJUNTO ...
-
Acórdão Nº 5011886-47.2019.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. DESISTÊNCIA DA ADQUIRENTE. OUTORGA DE PROCURAÇÃO AO VENDEDOR. COMPROMISSO VERBAL PARA ALIENAÇÃO DO BEM A TERCEIRO E QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO BANCÁRIO. REVELIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM APENAS PARA DETERMINAR A TRANSFERÊNCIA AO REQUERIDO DA TITULARIDADE DO BEM E DAS INFRAÇÕES REGISTRADAS EM NOME DA...
-
Acórdão Nº 0308411-67.2015.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... da autora a fim de adquirir um veículo, para tanto, ofereceu um cheque para o dia ... sido assinado o contrato preliminar de compra e venda e emitida a nota fiscal. Em momento ...
-
Processo nº 0000654-98.2006.8.19.0057 de Oitava Câmara Cível, 12 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. VEÍCULO. COMPRA E VENDA. RECORRENTES NOTICIAM A FORMALIZAÇÃO DE ACORDO E MANIFESTAM DESISTÊNCIA QUANTO AO RECURSO INTERPOSTO. HOMOLOGAÇÃO QUE SE IMPÕE. PREJUDICADOS OS RECURSOS.
... ÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. VEÍCULO. ... COMPRA E VENDA. ... -
Acordao N° 1280928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Civil. Processo civil. Consumidor. Apelação. Rescisão contratual. Ressarcimento por danos materiais e morais. Contrato de compra de veículo usado. Desistência. Devolução do bem. Venda em leilão. Inscrição do nome do comprador em cadastro de inadimplentes. Indenização devida. Sentença mantida. 1 - caso concreto. Cuida-se de ação de rescisão contratual, cumulada com ressarcimento por danos...
... CONTRATO DE COMPRA DE ... VEÍCULO USADO. DESISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO ... -
Acordao N° 1429765 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Civil e direito do consumidor. Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento garantido com alienação fiduciária. Objeto. Veículo seminovo. Relação de consumo. Aperfeiçoamento. Negócio jurídico. Desistência antes do aperfeiçoamento. Contrato de financiamento correlato. Manutenção. Anuência do consumidor. Inexistência. Falha na prestação dos serviços. Dever de informação e transparência.
... CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO E DE FINANCIAMENTO ... -
Acórdãos nº 0020576-80.2011.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Compra-e-venda de veículo usado. Ação ...
-
Acórdãos nº 0005087-64.2013.8.26.0071 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Compra-e-venda de veículo usado ...
-
Acórdãos nº 0005200-48.2012.8.26.0428 de 29ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... Vício de veículo automotor - Compra e venda de ...
-
Acórdãos nº 1007959-61.2017.8.26.0114 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... LUIZ EURICO VOTO Nº 35330 COMPRA E VENDA AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... COMPRA E VENDA DE VÉICULO DESISTÊNCI A DO N EGÓCIO - MULTA ...
-
Acórdãos nº 2267137-54.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... 16.254 EXECUÇÃO. Contrato de compra e venda de veículo. Desistência ...
-
Acórdãos nº 0061599-40.2010.8.26.0114 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... LUIZ EURICO VOTO Nº 36010 COMPRA E VENDA AÇÃO DE COBRANÇA ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO DESISTÊNCI A DO NEGÓCIO - ...
- Acórdão Nº 0320770-51.2018.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-03-2021
- Acórdãos nº 0015526-36.2012.8.26.0309 de 36ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Acordao N° 1687018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Apelação. Ação de indenização. Consumidor. Compra e venda. Veículo usado. Embargos de declaração. Intempestivos. Não interrupção do prazo. Dano por vício do produto. Responsabilidade do fornecedor. Compra e venda de veículo. Inversão. Ônus da prova. Dever do fornecedor. Desistência da prova pericial. 1. A oposição de embargos de declaração intempestivos ou manifestamente incabíveis não interrompe
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA. VEÍCULO ... USADO. EMBARGOS DE ... -
Acórdãos nº 1019419-81.2017.8.26.0005 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019
... Compra e venda de veículo não finalizada ...
-
Acórdão Nº 0313544-44.2017.8.24.0033 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO NA COMPRA DE VEÍCULO ... ATRAVÉS DE LEILÃO ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008837-05.2020.8.19.0207 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008837-05.2020.8.19.0207 Recorrentes: TATIANA DA ROCHA ROBAINA LOURENC¿O e ALISSON DUTRA LOURENC¿O - autores Recorrida: LMB SERVIC¿OS VEICULAR LTDA. - ré Origem: 20º Juizado Especial Cível - Ilha do Governador - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por
... ção de valor pago a título de entrada na compra de um veículo usado, ... que era devida, não ... -
Acórdãos nº 1004834-40.2016.8.26.0011 de 35ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... ao assinar contrato de compra e venda de veículo - Vício de ...
-
Acordao N° 1784618 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Compra e venda de veículo novo. Desistência. Autorização de emplacamento. Retenção do sinal. Multa contratual devida. Pedido contraposto julgado procedente. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para condenar a ré
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR.COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULO NOVO. DESISTÊNCIA ... -
Acórdãos nº 1013873-28.2017.8.26.0625 de 33ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... - PARCIALMENTE PROCEDENTE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR ...
-
Acórdãos nº 1139738-21.2016.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... Compra de veículo zero quilômetro. Vício de ...