compra e venda bem móvel
-
Acórdão nº 50012843620208210053 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RESERVA DE DOMÍNIO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. ALEGADOS VÍCIOS OCULTOS NO VEÍCULO. JULGAMENTO CONJUNTO DE AMBAS AS AÇÕES. DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO HOUVE QUALQUER IMPEDIMENTO À PRODUÇÃO DE PROVA NECESSÁRIA PARA O DESLINDE DOS FEITOS, ASSIM COMO NÃO DEMONSTRADO...
... a ação de rescisão de contrato de compra e venda cumulada com indenizatória ajuizada ... ÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. AÇÃO DE ... -
Decisão Monocrática nº 50001075120178210050 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 19-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO REGIMENTAL DO CONTRATO. MATÉRIA QUE SE ENQUADRA NA SUBCLASSE "RESPONSABILIDADE CIVIL". DEMANDA EM QUE PARTE AUTORA DECLINA PRETENSÃO EXCLUSIVAMENTE INDENIZATÓRIA, NÃO HAVENDO ESPECIFICAÇÃO REGIMENTAL DA NEGOCIAÇÃO ENTABULADA ENTRE AS PARTES. MATÉRIA QUE, À LUZ DO ITEM 16, LETRA A, DO
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. COMPETÊNCIA INTERNA ... -
Acórdãos nº 1011317-06.2017.8.26.0576 de 26ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... E INVESTIMENTO VOTO N.º 9.254 COMPRA" E VENDA. BEM MÓVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇ\xC3" ...
-
Processo nº 0026342-59.2011.8.19.0066 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... DE BEM MÓVEL. ...
-
Acórdãos nº 1001567-15.2015.8.26.0587 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... Alves Rodrigues V O T O Nº 37.610 COMPRA E VENDA DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL BEM MÓVEL APARELHOS ELETRÔNICOS COMPRA ...
-
Processo nº 0352179-44.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 9 de Diciembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. A Autora alega que o produto por ela adquirido apresentou defeito dentro do prazo de garantia, não tendo as Rés efetuado a troca do mesmo. Demandante que não trouxe aos autos prova de que o produto tenha permanecido com o...
... INDENIZATÓRIA. ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... BEM MÓVEL. ... -
Acórdãos nº 0011211-61.2009.8.26.0020 de 26ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... Ltda COMARCA: São Paulo VOTO N.º 8.295 COMPRA" E VENDA. BEM MÓVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇ\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0003600-51.2011.8.26.0161 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... CARBONARI DE FARIA VOTO Nº 41371 COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL AÇÃO DE ...
-
Acórdãos nº 1004833-30.2016.8.26.0084 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2018
... Nº 23.230 APELAÇÃO CÍVEL BEM MÓVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Contrato de compra e venda de bem móvel. Ausência de ...
-
Acórdãos nº 0006678-56.2012.8.26.0278 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2016
... n.º 2012/0006678). EMENTA: COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. AÇÃO DE ...
-
Acórdãos nº 1006647-25.2015.8.26.0048 de 28ª Câmara de Direito Privado, 17 de Enero de 2018
... 13.144 BEM MÓVEL. Compra e venda. Veículo usado ...
-
Acórdãos nº 1000691-71.2016.8.26.0281 de 34ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... n.º 2016/1000691). EMENTA: COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. AÇÃO DE ...
- Acórdãos nº 2187431-90.2016.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
-
Acórdãos nº 1023473-31.2014.8.26.0576 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... DIREITO: DOUGLAS BORGES DA SILVA COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL Aquisição ...
-
Acórdão nº 1.0707.15.012896-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL - ATRASO NO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MEROS ABORRECIMENTOS. - O prejuízo a honra passível de indenização é aquele capaz de abalar a estrutura psíquica e emocional do homem médio, ou seja, aquele que goza de toda a sua capacidade de percepção da realidade e é...
... VENDA DE VECULO SEM TRANSFERNCIA. ( ... ). AUSNCIA DE ... -
Acórdãos nº 1108877-18.2017.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019
... COMARCA: SÃO PAULO ... EMENTA: "COMPRA" E VENDA DE BEM MÓVEL - INFRAÇÃO DE TR\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1010864-79.2015.8.26.0576 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016
... n.º 2015/1010864). EMENTA: COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. AÇÃO DE ...
-
Acórdãos nº 1059415-03.2014.8.26.0002 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... n.º 2014/1059415). EMENTA: COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. AÇÃO DE ...
-
Acórdão Nº 5005929-05.2019.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
... EMENTACONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MVEL. MOTOCICLETA. DISCUSSO A ...
-
Acórdãos nº 0061992-36.2012.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... : 24/08/2016 VOTO Nº 37.010 EMENTA: COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. OBRIGAÇÃO ...
-
Acórdãos nº 1126240-81.2018.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... em:04/11/2019 VOTO Nº 45.442 EMENTA: COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. COBRANÇA ...
-
Acórdão Nº 0300021-45.2018.8.24.0092 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... , consequncia da resciso do contrato de compra e venda (art. 53 do CDC). Sucessivamente, aduz a ...
-
Acórdão nº 1000184-40.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL – TEST DRIVE REALIZADO EM VEÍCULO DIVERSO DO ADQUIRIDO – INDUÇÃO DO CONSUMIDOR À ERRO INDEMONSTRADA – PUBLICIDADE ENGANOSA NÃO CARACTERIZADA – PRECEDENTES – AÇÃO IMPROCEDENTE - RECURSO PROVIDO.Havendo informações claras e precisas acerca das características do produto, não há que se falar em
... ÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL – TEST DRIVE REALIZADO EM ... -
Acórdão Nº 0000708-80.2015.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PREÇO DO M MÓVEL DEVIDAMENTE PAGO. MOTOCICLETA. TRANSFERÊNCIA DE ...
-
Acórdãos nº 0002313-38.2010.8.26.0533 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2019
... de Aparelhos Fisioterapêuticos COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL Ação ...