compra e venda bem móvel
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Acórdãos nº 1002982-83.2016.8.26.0462 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Mercantil Comarca: Poá Voto nº 14628 Compra e venda. Bem móvel. Ação cominatória ...
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Acórdão nº 1.0000.22.188441-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. REQUISITOS. ART. 300 DO CPC. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. ATRASO NA ENTREGA VEÍCULO - OBRIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE LIMINAR. Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela provisória exige a demonstração concomitante de elementos que evidenciem a probabilidade do direito ("fumus boni iuris") e o perigo de dano ou o risco ao...
... , ora agravante, celebrou um contrato de compra e venda de bem mvel - 2 (dois) tratores U60 - ... -
Acórdãos nº 1002828-50.2016.8.26.0079 de 26ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... TEDESCHI VOTO Nº 23.594 APELAÇÃO COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL AÇÃO ...
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Acórdãos nº 1007016-63.2014.8.26.0562 de 26ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... : Dario Gayoso Júnior VOTO Nº 9184 Compra e venda. Bem móvel. Notebook. Produto que ...
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Acórdãos nº 1026365-73.2015.8.26.0576 de 25ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL BEM MÓVEL COMPRA E VENDA VEICULO ...
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Acórdãos nº 1001394-17.2017.8.26.0006 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2018
... LUIZ EURICO VOTO Nº 37.542 COMPRA E VENDA - BEM MÓVEL AÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 1003752-97.2014.8.26.0704 de 35ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... : Monica de Cássia Thomaz Perez Reis Lobo COMPRA E VENDA. BEM MÓVEL. VEÍCULO OBJETO ...
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Acórdãos nº 1007083-45.2017.8.26.0005 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2018
... é Ferreira da Silva V O T O Nº 38.101 COMPRA E VENDA BEM MÓVEL AÇÃO ...
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Acórdãos nº 2000536-50.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... V O T O Nº 37.513 COMPRA E VENDA - BEM MÓVEL - AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0000.22.005731-9/001,0013003-42.2017.8.13.0243 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALIENAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - TRANSFERÊNCIA - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO - ART. 134 DO CTB - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ANTIGO PROPRIETÁRIO - ALIENAÇÃO DO VEÍCULO - SENTENÇA CONFIRMADA.É sabido que a Lei 9.503/97 (CTB) prevê que o proprietário alienante, nos termos do art. 134, deve encaminhar ao órgão estadual de trânsito cópia do comprovante de...
... Que mesmo que restasse provada a alegao de venda do veculo, esse fato, por si s, no induz a ... Como cedio, em se tratando de compra e venda de bem mvel, a transferncia da ... -
Acórdãos nº 1047457-49.2016.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL - BEM MÓVEL COMPRA E VENDA PISO PORCELANATO ...
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Acórdãos nº 2039771-87.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... AGRAVO DE INSTRUMENTO BEM MÓVEL COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ...
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Acórdãos nº 1020522-92.2014.8.26.0114 de 26ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... COMPRA E VENDA. BEM MÓVEL. ATRASO NA ...
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Acórdão nº 1.0000.22.018069-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO - TRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO DETRAN - DÉBITOS DE IPVA - SÚMULA 585 DO STJ - ANTIGO PROPRIETÁRIO - RESPONSABILIDADE AFASTADA - ALTERAÇÃO DE PROPRIEDADE - ADQUIRENTE - LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO - ESTADO - OBRIGAÇÃO - EFETIVIDADE DO PROVIMENTO - RECURSO DESPROVIDOÉ sabido que a atual legislação
... da desdia do recorrido ao no comunicar a venda do automvel no prazo legal, requer a reforma da ... Ademais, em se tratando de compra e venda de bem mvel, a transferncia da ... -
Acórdãos nº 1009215-33.2014.8.26.0344 de 26ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... º 21.441 APELAÇÃO CÍVEL BEM MÓVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E IAIS CABIMENTO. Compra e venda de bem móvel. Motocicleta não ...
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Acórdão Nº 0310870-26.2017.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 01-07-2020
... MORAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. PRODUTO ... ADQUIRIDO PELO ...
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Acórdão Nº 0301503-50.2018.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 23-09-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL - MESA DE SINUCA - RÉ QUE SUSTENTOU TER SIDO CONTRATADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE REFORMA NO BEM - AUSENTE QUALQUER INDÍCIO PROBATÓRIO ACERCA DO ALEGADO - PROVA TESTEMUNHAL CONFIRMANDO A OCORRÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO - DEVER DE PAGAMENTO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DA RÉ DESPROVIDO.
... INOMINADO – AÇÃO DE COBRANÇA – ... COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL – MESA DE SINUCA – RÉ ... -
Acórdãos nº 0020081-96.2011.8.26.0482 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... MÓVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Compra e venda de bem móvel. Relação de ...
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Acórdão nº 0016862-41.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... 2. Sendo o contrato de compra e venda de ... bem móvel negócio jurídico que ...
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Acórdão Nº 5031266-76.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
... in mora).As partes firmaram contratode compra e venda e aditivo contratual doveculoVOLVO/VM 270 ...
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Acórdãos nº 1083562-27.2013.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... : Severino Negromonte Nunes Machado COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL - COBRANÇA - Comprovada ...
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Acordao N° 1323751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Processual civil. Embargos de terceiro. Agravo interno no agravo de instrumento. Fato novo. Compra e venda de bem móvel. Instrumento particular. Indícios de falsidade. Suspensão de penhora concedida. Inadmissibilidade. Pedido de reconsideração. Acolhimento. 1. Assentado pelo serviço notarial garantidor da autenticidade de determinado contrato particular de compra e venda de bem móvel, em resposta
... INSTRUMENTO. FATO NOVO. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. INSTRUMENTO ... -
Acórdão nº 1.0384.13.008108-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINARES - INOVAÇÃO RECURSAL - CARÊNCIA DA AÇÃO - PRESCRIÇÃO - RELAÇÃO JURÍDICA DE COMPRA E VENDA COMPROVADA - PAGAMENTO DO VALOR - ÔNUS DA PROVA - FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. Não deve ser conhecida a parte do apelo em que o recorrente inova a causa de pedir, por ser vedada a inovação...
... , preliminarmente, que "o contrato de compra e venda (fls. 9/10) foi firmado na vigncia do ... -
Processo nº 0063019-75.2014.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel. a Autora Afirmou que O Celular Adquirido Em Loja Da Primeira Ré e Fabricado Pela Segunda Apresentou Defeito Logo Após a Compra, Tendo Sido Substituído, Mas O Novo Telefone Também Apresentou Vício. a Demandante Não Comprovou que O Novo Aparelho Também Tenha Apresentado Defeito, O que Se Impunha Mesmo Em Se...
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... BEM MÓVEL. ... -
Acórdão nº 50013094920208210053 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RESERVA DE DOMÍNIO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. ALEGADOS VÍCIOS OCULTOS NO VEÍCULO. JULGAMENTO CONJUNTO DE AMBAS AS AÇÕES. DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO HOUVE QUALQUER IMPEDIMENTO À PRODUÇÃO DE PROVA NECESSÁRIA PARA O DESLINDE DOS FEITOS, ASSIM COMO NÃO DEMONSTRADO...
... a ação de rescisão de contrato de compra e venda cumulada com indenizatória ajuizada ... ão DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. INADIMPLEMENTO DO comprador. ação de ...