compra e venda bem móvel
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Acórdãos nº 0006857-90.2009.8.26.0505 de 29ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... - Compra e venda - Bem móvel - Rescisão ...
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Acórdãos nº 1018721-06.2016.8.26.0007 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... Luiz Renato Bariani Peres BEM MÓVEL COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ...
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Acórdãos nº 4009670-77.2013.8.26.0506 de 33ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... LUIZ EURICO VOTO Nº 37037 COMPRA E VENDA - BEM MÓVEL AÇÃO ...
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Acórdãos nº 1031728-54.2014.8.26.0001 de 26ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... de Toledo Junior VOTO Nº 9206 Compra e venda. Bem móvel. Ação declaratória ...
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Acórdãos nº 1000445-21.2018.8.26.0438 de 32ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... Ruy Coppola Voto nº 40.539 EMENTA Compra e venda. Bem móvel. Ação de ...
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Acórdãos nº 1006755-43.2017.8.26.0223 de 26ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... COMPRA E VENDA. BEM MÓVEL. ARREPENDIMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 50011194120208210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 19-05-2022
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM RESERVA DE DOMÍNIO. COMPETÊNCIA INTERNA. Tratando-se de ação revisional que tem por objeto o contrato de compra e venda de bem móvel com reserva de domínio, a competência para o julgamento do recurso é de uma das Câmaras integrantes do 7º Grupo Cível, nos termos do art. 19, VIII, “d”, do RITJRS. COMPETÊNCIA...
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM RESERVA DE DOMÍNIO. COMPETÊNCIA INTERNA ... -
Acórdãos nº 0016410-79.2013.8.26.0002 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... Compra-e-venda bem móvel. Ação de ...
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Processo nº 0013028-71.2012.8.19.0208 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel. a Autora Alega que O Produto por Ela Adquirido Apresentou Defeito Dentro Do Prazo de Garantia, Não Tendo As Rés Efetuado a Sua Troca. Requer a Devolução Das Quantias Pagas Pelo Produto e Pelo Seguro, Além de Indenização por Danos Morais. Ré Se Insurge Da Sentença de Procedência,...
... INDENIZATÓRIA. ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... BEM MÓVEL. ... -
Decisão Monocrática nº 50519516920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 18-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESERVA DE DOMÍNIO. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO SÉTIMO GRUPO CÍVEL. COMPETE ÀS CÂMARAS INTEGRANTES DO SÉTIMO GRUPO CÍVEL PROCESSAR E JULGAR FEITOS ATINENTES AOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM RESERVA DE DOMÍNIO. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... e julgar feitos atinentes aos contratos de compra e venda de bem móvel com reserva de domínio ... -
Acórdão Nº 0001802-26.2014.8.06.0058 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 10-05-2017
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. DESISTÊNCIA DA COMPRA. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL IN RE IPSA. ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE DA AVENÇA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DEFERIDA EM AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA ENTREGA DAS MERCADORIAS. RÉU QUE NÃO SE DESIMCUMBIU DO ÔNUS QUE LHE CABIA. ART. 373, II CPC/15. RECURSO
... DIREITO CIVIL E DO ... CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ... DESISTÊNCIA DA ... -
Acórdãos nº 0051181-91.2010.8.26.0001 de 25ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL BEM MÓVEL COMPRA E VENDA MÓVEIS ...
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Acórdãos nº 1007890-56.2017.8.26.0008 de 26ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... Nº 21.813 APELAÇÃO CÍVEL COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL AÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0035.15.010623-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - OBRIGAÇÃO DE FAZER - INOVAÇÃO RECURSAL - COMPRA E VENDA DE AERONAVE - TRADIÇÃO EFETUADA - ENTREGA DE CERTIFICADO DE MATRÍCULA, DE AERONAVEGABILIDADE E LIVRO DA AERONAVE - FALTA DE PAGAMENTO DO PREÇO AJUSTADO - VÍCIO REDIBITÓRIO - NÃO COMPROVAÇÃO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Descabe falar em inovação recursal quando não suscitada nova tese na instância
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Decisão Monocrática nº 50476681920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM RESERVA DE DOMÍNIO. COMPETÊNCIA INTERNA. Tratando-se de ação de execução de título extrajudicial amparado em contrato de compra e venda de bem móvel com reserva de domínio, a competência para o julgamento do recurso é de uma das Câmaras integrantes do 7º Grupo Cível, nos termos do...
... ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM RESERVA DE DOMÍNIO ... -
Acórdãos nº 1003286-64.2016.8.26.0274 de 29ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... - Compra e venda - Bem móvel - Contrato verbal - ...
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Acórdãos nº 2220588-83.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... REG. JABAQUARA EMENTA: Compra e Venda Bem móvel Ação de ...
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Acórdãos nº 1031936-43.2017.8.26.0224 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... Público do Estado de São Paulo COMPRA E VENDA Bem móvel Ação ...
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Acórdão nº 1.0393.17.000303-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - VEÍCULO EM NOME DE TERCEIRO ESTRANHO À LIDE - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - Não pode ser objeto de busca e apreensão por alienação fiduciária o veículo que pertence a terceira pessoa, sem haver prova de efetivo negócio de compra e venda do bem móvel, que por desídia do devedor contratante não o registrou em seu nome junto ao...
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Acórdão nº 1.0079.15.006526-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA NÃO DESFAVORÁVEL - AUSÊNCIA PARCIAL DE INTERESSE RECURSAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL - EVENTUAL ATRASO NA ENTREGA DO VEÍCULO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MEROS ABORRECIMENTOS. - Não possui a parte interesse recursal quando, no ponto combatido, a decisão não lhe for desfavorável. - O prejuízo a honra passível de indenização é...
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Acórdão nº 1.0079.15.006526-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA NÃO DESFAVORÁVEL - AUSÊNCIA PARCIAL DE INTERESSE RECURSAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL - EVENTUAL ATRASO NA ENTREGA DO VEÍCULO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MEROS ABORRECIMENTOS. - Não possui a parte interesse recursal quando, no ponto combatido, a decisão não lhe for desfavorável. - O prejuízo a honra passível de indenização é...
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Acórdão nº 50413950820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL, COM RESERVA DE DOMÍNIO. LIMINAR DE APREENSÃO E DEPÓSITO. HIGIDEZ DO DÉBITO CONTRATUAL. INADIMPLÊNCIA CONFIRMADA PELO PRÓPRIO RÉU/DEVEDOR. REGULARIDADE DA CONSTITUIÇÃO DA MORA, EM ATENÇÃO AO ARTIGO 525 DO CÓDIGO CIVIL. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. INSUBSISTÊNCIA DA CONTROVÉRSIA RELACIONADA AOS SUPOSTOS VÍCIOS DO...
... financeira para o pagamento do negócio de compra e venda. Afirmou que o maquinário estava em bom ... ão contratual. compra e venda de bem móvel, com reserva de domínio. liminar de apreensão ... -
Acórdão nº 1.0702.15.008003-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO - VÍCIO REDIBITÓRIO - CONSTATAÇÃO - VÍCIO NÃO SANADO DENTRO DO PRAZO LEGAL - RESCISÃO DO CONTRATO - POSSIBILIDADE - DANO MATERIAL - OCORRÊNCIA.1. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável, quando as partes se enquadrarem nos conceitos de fornecedor e consumidor elencados nos...
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Acórdão nº 1.0702.15.008003-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO - VÍCIO REDIBITÓRIO - CONSTATAÇÃO - VÍCIO NÃO SANADO DENTRO DO PRAZO LEGAL - RESCISÃO DO CONTRATO - POSSIBILIDADE - DANO MATERIAL - OCORRÊNCIA.1. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável, quando as partes se enquadrarem nos conceitos de fornecedor e consumidor elencados nos...
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Decisão Monocrática nº 50246721120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 23-02-2022
... compra e venda de bem móvel. INDEFERIMENTO DO PEDIDO ...