compromisso de compra e venda doutrina
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Acórdão Nº 0007412-12.2021.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 24-07-2023
... COMPRA" E ... VENDA DATADA DE 11/09/2015, POSTERIORMENTE \xC3" ... de alegação de posse decorrente de compromisso de compra e venda, mesmo que ... desprovido de gistro ... Sobre o tema, esclarece a doutrina: ... “No âmbito dos embargos de terceiro, é ...
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Acórdãos nº 1029501-51.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... Voto nº 1.339 Apelação - Compromisso" de compra e venda de imóvel em constru\xC3" ... divergência surgida na doutrina especialmente francesa a respeito ...
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Acórdãos nº 1015597-84.2013.8.26.0309 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Voto nº 1.223 Apelação - Compromisso" de compra e venda de imóvel em constru\xC3" ... CABIMENTO. PRECEDENTES. DOUTRINA. RECURSO PROVIDO. I - A expressão "o ...
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Registro de imóveis
... última vontade; 9) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa ...
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Acórdão Nº 0007543-34.2023.8.16.01290002618-15.2011.8.16.0129Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 04-09-2023
... CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL QUE, EM TESE, IMPÔS À ... “contrato de re-ratificação” do compromisso de ... compra e venda, modificando-se o valor ... Conforme leciona a doutrina, o compromisso de compra e venda é o exemplo ...
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Acórdãos nº 1007634-55.2014.8.26.0320 de 6ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... Compra e venda de imóvel. Rescisão contratual ... intermediou a celebração de compromisso de compra e venda de imóvel entre os ... B, in Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência, coord. Cezar Peluso, ...
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Acórdãos nº 0000336-58.2015.8.26.0299 de 1ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... MOREIRA DE CARVALHO VOTO Nº 32.688 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Atraso inequívoco ... CABIMENTO. PRECEDENTES. DOUTRINA. RECURSO PROVIDO. I - A expressão "o que ...
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Acórdãos nº 1007352-93.2015.8.26.0348 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. Desistência pelos ... consumidores, tendo por objeto o compromisso" de compra e venda de imóvel firmado junto \xC3" ... pacificado na jurisprudência e na doutrina. Consta dos autos que os autores firmaram ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001068-18.2010.5.06.0171), 25-01-2012
EMENTA: DECISÃO COLEGIADA. TENTATIVA DE REFORMA DO JULGADO TURMÁRIO POR INTERMÉDIO DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. Não cabe agravo regimental contra acórdãos proferidos por este órgão fracionário, integrante do Sexto Regional, por incabível, na forma do disposto no artigo 155 de seu Regimento Interno e da majoritária jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
... é dos adquirentes, at é porque o compromisso particular de compra e venda encontra cada vez is efic á cia frente doutrina e jurisprud ê ncia ” ... Acrescenta que ela, ... -
Acórdãos nº 0003118-39.2008.8.26.0281 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... ão de resolução contratual - Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Imóvel ... Compromisso de Compra e Venda” doutrina que: “Não é qualquer inadimplemento que ...
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Acórdãos nº 1004743-19.2015.8.26.0161 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Compromisso de compra e venda de imóvel em ... CABIMENTO. PRECEDENTES. DOUTRINA. RECURSO PROVIDO. I - A expressão "o que ...
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Acórdão Nº 0008800-90.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 04-09-2023
... Nesse sentido, a doutrina leciona que: ... “Para se aferir o interesse, ... , celebrou o instrumento particular de compromisso de venda e ... compra de imóvel referente ao ...
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Das várias espécies de contratos
... COMPRA E VENDA ... Conceito - O contrato de Compra e ... DO COMPROMISSO ... Artigo 851 do Código Civil: ... MANUAL ... o contrato preliminar, embora a doutrina o admitisse. O Código de Processo Civil de 1939 ...
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Teoria geral dos contratos
... Exemplo: compra e venda; ... Alguns autores reconhecem a ... A doutrina entende que tal classificação está superada, ... e apenas uma delas assume o compromisso de celebrar o contrato definitivo e a outra parte ...
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Acórdãos nº 1020017-67.2015.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... Compromisso de compra e venda de imóvel em ... divergência surgida na doutrina especialmente francesa a respeito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805993-30.2021.8.19.0008 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0805993-30.2021.8.19.0008 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A. - ré Recorrido: MAX DE NORONHA MARINHO DA SILVA - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo/RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acordão da , 14-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM PROPRIAM). NATUREZA JURÃDICA. NEGÓCIO JURÃDICO UNILATERAL. PODER DE DISPOR. TÃTULO NÃO TRANSLATIVO DE DIREITOS OU DE PROPRIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO OUTORGANTE PROMITENTE
... PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM ... 9. Não obstante a previsão legal, a doutrina diverge a respeito da ... natureza jurídica do ... unilateral), o segundo encerra um compromisso dual, a exigir uma dupla ... manifestação de ... -
Acórdãos nº 1013281-91.2015.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... Compromisso de compra e venda de imóvel em ... CABIMENTO. PRECEDENTES. DOUTRINA. RECURSO PROVIDO. I - A expressão "o que ...
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Acórdãos nº 1034849-84.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Compromisso de compra e venda de imóvel em ... Malgrado divergência surgida na doutrina especialmente francesa a respeito ...
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Decisao Nº 8026362-21.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 12-12-2023
... errônea suposição de que a escritura de compra e venda, celebrada em 1998 e registrada sob o ... em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que ... Nesse sentido, confira-se a lição da doutrina: ... “ Tanto na fraude à execução quanto ...
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Acórdão Nº 0035176-02.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 03-10-2022
... COMPROMISSO ... DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – SENTENÇA DE ... II - Contudo, a doutrina e a jurisprudência têm considerado competente ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... A doutrina e a jurisprudência italiana questionaram se o ... assembleia, que estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos ... Ainda adotando as ... reparação; o direito de preferência na compra do apartamento; a possibilidade de o apartamento ... função aos modelos jurídicos e o compromisso deles com a coletividade são marcantes. Chamam a ...
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Acórdãos nº 1127963-43.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2019
... Compromisso de compra e venda de imóvel em ... CABIMENTO. PRECEDENTES. DOUTRINA. RECURSO PROVIDO. I - A expressão "o ...
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Os contratos coligados
... , já há muito tempo cotidiano para a doutrina e jurisprudência europeia, passou a ser tratado ... Eventual rescisão do contrato de compra e venda afetaria o contrato de mútuo que foi ... invalidantes, insertas no contrato de compromisso de compra e venda celebrado entre o adquirente e ...
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Acórdãos nº 0001550-49.2012.8.26.0474 de 4ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... do prévio registro do compromisso de compra e venda no CRI. Súmula 239 ... posicionamento já consolidado na doutrina e na jurisprudência. Sentença anulada ...