Comunhão
186305 resultados para Comunhão
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ao indígena não integrado socialmente, não assim àquele já ... incorporado à comunhão nacional e no pleno exercício dos ... seus direitos civis, ainda que conserve usos, costumes e ...
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Acórdão nº 2015/0044751-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. MODUS OPERANDI E PERICULOSIDADE DO AGENTE. PACIENTE FORAGIDO E REINCIDENTE. APLICAÇÃO DA LEI PENAL, GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL....
... comunhão de ações e ... propósitos com o corréu, não satisfeito em ceifar a vida de Rafael dos Santos ... - Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0160922-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. UNIÃO ESTÁVEL. NÃO RECONHECIMENTO. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. No caso dos autos, a Corte de origem, analisando o contexto fático-probatório acostado aos autos, concluiu pela inexistência de união estável entre ...
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Maira Cardi revela que vai se casar em regime de comunhão total de bens com Thiago Nigro: 'Senão, será que você acha mesmo que é para sempre?'
Maira Cardi e o namorado, o coach de finanças Thiago Nigro, decidiram que vão se casar com comunhão total de bens. Neste regime, todos os bens móveis e imóveis comprados antes da data do casamento se tornam comuns ao casal, que dividem, assim, as res...
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Maira Cardi revela que vai se casar em regime de comunhão total de bens com Thiago Nigro: 'Senão, será que você acha mesmo que é para sempre?'
Maira Cardi e o namorado, o coach de finanças Thiago Nigro, decidiram que vão se casar com comunhão total de bens. Neste regime, todos os bens móveis e imóveis comprados antes da data do casamento se tornam comuns ao casal, que dividem, assim, as res...
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Maira Cardi revela que vai se casar em regime de comunhão total de bens com Thiago Nigro: 'Senão, será que você acha mesmo que é para sempre?'
Maira Cardi e o namorado, o coach de finanças Thiago Nigro, decidiram que vão se casar com comunhão total de bens. Neste regime, todos os bens móveis e imóveis comprados antes da data do casamento se tornam comuns ao casal, que dividem, assim, as res...
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Maira Cardi revela que vai se casar em regime de comunhão total de bens com Thiago Nigro: 'Senão, será que você acha mesmo que é para sempre?'
Maira Cardi e o namorado, o coach de finanças Thiago Nigro, decidiram que vão se casar com comunhão total de bens. Neste regime, todos os bens móveis e imóveis comprados antes da data do casamento se tornam comuns ao casal, que dividem, assim, as res...
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Acórdão nº 2016/0201407-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES, DESTRUIÇÃO DE OBSTÁCULO E ESCALADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS SUBTRAÍDOS À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. 1. O princípio da insignificância propõe se excluam do âmbito
... junho de 2013, o paciente, em comunhão de esforços e ... conjugação de vontades com outro indivíduo ainda não ... -
Acórdão nº 2012/0058867-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE REGRESSO DO MUNICÍPIO CONTRA O ESTADO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. INEXISTÊNCIA. INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 275 e 283 DO CÓDIGO CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. PARCELA RECURSAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA SÚMULAS 211/STJ. ...
... comunhão ocorrer na propositura da demanda, com a formação da ... relação processual, possibilitando o julgador, no comando ... -
Acórdão nº 2016/0017022-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. MEAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Tendo o Tribunal de origem decidido a causa com base na análise dos elementos fático-p
... INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... SOBREPARTILHA. COMUNHÃO" UNIVERSAL DE BENS. MEAÇÃO. REEXAME ... DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA Nº 7/STJ. ... 1. Tendo o\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0326317-0 de T6 - SEXTA TURMA
... de flagrante ilegalidade. ... 2. Agente denunciado e condenado, pois, em tese, em ... comunhão de vontades com outra pessoa não identificada, ...
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Acórdão nº 2016/0276013-2 de T6 - SEXTA TURMA
... identifica-lo, bem como, quando necessário, o rol de testemunhas. ... 3. A denúncia descreve que o recorrente, em comunhão de esforços e unidade de ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... comunhão ... parcial de bens, sendo possível, no entanto, disposição dos ...
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Acórdão nº 2013/0310708-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NO AGRAVO ... EM RECURSO ... ESPECIAL. ARTS. 1.658 E 1.659, I, DO CÓDIGO CIVIL. ... REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. BENS QUE ... SÓ PODERIAM SE COMUNICAR APÓS A CONSTÂNCIA ... CASAMENTO. ... PRETENSÃO ...
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Acórdão nº 2014/0069407-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. IMÓVEL INVENTARIADO QUE ADVÉM DE LEGÍTIMA DA EX-MULHER. UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ.
... IMÓVEL INVENTARIADO QUE ADVÉM DE LEGÍTIMA DA ... EX-MULHER. UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DA COMUNHÃO ... PARCIAL DE BENS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. ... INOCORRÊNCIA. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... 5- Com a separação ou divórcio do casal, cessa o estado de comunhão de ... bens, de modo que, mesmo nas hipóteses em que ainda não concretizada a ...
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Acórdão nº 2016/0072819-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE ...
... denúncia anônima, dando conta de que os réus, previamente ... associados e em comunhão" de esforços com outros ... integrantes de organização criminosa - ainda não identificados ... -, teriam transportado\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0194493-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO RECORRIDA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. ART. 191 DO CPC. PRAZO RECURSAL EM DOBRO. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO. DECISÃO MANTIDA. 1. O litisconsórcio passivo é desfeito na própria sentença, em...
... julgamento da ação em primeiro grau faz desaparecer do processo, de ... imediato, a comunhão" de interesses entre o corréu excluído da lide e aqueles ... que permanecem . Precedentes ... 2. Embargos de declaração \xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... APÓS A EDIÇÃO DA LEI Nº 9.278/1996, NA UNIÃO ... ESTÁVEL, VIGENTE O REGIME DA COMUNHÃO ... PARCIAL, HÁ PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE QUE OS ... ADQUIRIDOS ... ONEROSAMENTE ...
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Acórdão nº 2005/0215616-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , por isso que imperioso que em unum et idem judex dê-se uma única solução para todas, tanto mais que o que caracteriza a conexão é a comunhão do objeto mediato do pedido, no caso sub judice, o modelo contratual de concessão em si, por isso que as ações revelam os seguintes pedidos a ...
- Acórdão nº REsp 1300250 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Escritura de união com comunhão de bens não garante partilha, julga TJ-RS
Escritura de união com comunhão de bens não garante partilha
A escritura de união estável com comunhão universal de bens, por si só, não comprova que um casal viveu em união estável. Assim, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido de partilha de bens de um homem com a mul... -
A comunicabilidade dos depósitos fundiários sob a perspectiva de gênero
... Considerações finais – 7. Referências ... Recurso Especial. Casamento. Regime de comunhão parcial de bens. Doação feita a um dos cônjuges. Incomunicabilidade. FGTS. Natureza jurídica. Proventos do trabalho. Valores recebidos na ...
- Acórdão nº 2014/0067781-5 de T3 - TERCEIRA TURMA