urv dos professores da bahia
4906 resultados para urv dos professores da bahia
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 8 TST: Súm. n. 60 ... Seção XII DOS PROFESSORES ... Art. 317 O exercício remunerado do magistério, em ... ão — Estado do Rio Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª Região — Estado do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ática, trabalhadores da cozinha, jardineiro, governantes, professores, quando a instituição religiosa for também educacional ... Todo ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T. 17.1.2006, rel.: ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ( ... ) 4. Uma vez que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da ... Professores Estaduais que requerem a concessão de gratuidade da justiça sem qualquer ...
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Legislação
... para melhorar a infraestrutura educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das meninas, e k) na medida do ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Legislação Complementar
... para melhorar a infraestrutura educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das meninas, e k) na medida do ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Legislação Complementar
... II — capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio para a aplicação das diretrizes ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... IV — na área de recursos humanos: a) a formação de professores de nível médio para a Educação Especial, de técnicos de nível médio ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...