urv dos professores da bahia
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ática, trabalhadores da cozinha, jardineiro, governantes, professores, quando a instituição religiosa for também educacional ... Todo ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T. 17.1.2006, rel.: ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ( ... ) 4. Uma vez que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da ... Professores Estaduais que requerem a concessão de gratuidade da justiça sem qualquer ...
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Legislação Complementar
... para melhorar a infraestrutura educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das meninas, e k) na medida do ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Legislação
... para melhorar a infraestrutura educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das meninas, e k) na medida do ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
- Legislação
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Legislação Complementar
... para melhorar a infraestrutura educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das meninas, e k) na medida do ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Legislação Complementar
... II — capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio para a aplicação das diretrizes ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 319 da CLT — Aos professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames ... Bahia; ... 6a Região — Estado de Pernambuco; ... 7a Região — ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8039725-07.2021.8.05.0001 ... pagos a menor em decorrência do cálculo da URV para os professores do Estado da Bahia ... 2. O Juízo sentenciante julgou liminarmente o ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... IV — na área de recursos humanos: a) a formação de professores de nível médio para a Educação Especial, de técnicos de nível médio ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Decisao Nº 8035179-09.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade apontada no presente mandamus , independentemente da condição de associado ...
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Decisao Nº 8028910-51.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade apontada no presente mandamus , independentemente da condição de associado ...
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Decisao Nº 8023749-60.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade apontada no presente mandamus , independentemente da condição de associado ...
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Decisões Monocráticas nº 1204617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... intdo.(a/S) : Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Bahia - Sindipol/Ba ... adv.(a/S) : Marcus Vinícius Caminha ... intdo.(a/S) : ... intdo.(a/S) : Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de SÃo Paulo - Aprofem ... adv.(a/S) : Ana ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... à gratificação por dedicação exclusiva destinada aos professores municipais ... Narra a parte Autora que integra o quadro de professores ...
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Decisao Nº 8038788-97.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-12-2022
... , convém salientar que o Superior Tribunal Federal entendeu que é constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global, o que ocorreu no julgamento da ADI 4167/DF: ... CONSTITUCIONAL ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ânsito; Emergência climática: o que fazer? Nas trilhas dos professores, ... houve 649 visualizações noaplicativo Centro de Mídias e 1.475 no ... , brasa, nos espaços do Museu.A exposição São Paulo, 1822 - Bahia, 1823: datas da ... independência do Brasil em comemoração ao ...
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Decisao Nº 8009312-77.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 08-12-2022
... ao vencimento básico da exequente, implementado em decorrência de acordo homologado em ação coletiva, a fim de reenquadrar os professores aposentados ao novo plano de cargos inaugurado pela lei nº 8.480/2002 ... Neste ponto, é preciso ressaltar que é cediço que é ônus do ...
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Decisao Nº 8107331-18.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-11-2022
... o transcurso de cinco anos entre a data da entrada em vigor da Lei nº 7.250/98 (janeiro de 1998), que reestruturou a carreira dos professores e a data da propositura da demanda coletiva. ... Não há, portanto, qualquer vício a ser sanado, ainda que para fins de prequestionamento, ...
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Decisao Nº 8108774-04.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-11-2022
... o transcurso de cinco anos entre a data da entrada em vigor da Lei nº 7.250/98 (janeiro de 1998), que reestruturou a carreira dos professores, e a data da propositura da demanda coletiva. ... Não há, portanto, qualquer vício a ser sanado, ainda que para fins de prequestionamento, ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8006748-88.2023.8.05.0001 ... processos, posicionou-se em favor ao reenquadramento dos professores aposentados, em situação semelhante à das impetrantes, no Grau VII, ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8043099-02.2019.8.05.0001 ... reformada, para que efetive o enquadramento dos substituídos, professores estaduais, a fim de que sejam reclassificados na nova estrutura funcional, ...
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Decisao Nº 8035220-73.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 18-12-2022
... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade apontada no presente mandamus, independentemente da condição de associado ...