Comunhão
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A comunicabilidade dos depósitos fundiários sob a perspectiva de gênero
... Considerações finais – 7. Referências ... Recurso Especial. Casamento. Regime de comunhão parcial de bens. Doação feita a um dos cônjuges. Incomunicabilidade. FGTS. Natureza jurídica. Proventos do trabalho. Valores recebidos na ...
- Acórdão nº 2014/0067781-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0099876-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização
... comunhão" de desígnios com o corréu, cometido ... os crimes narrados ... 5. Para que o paciente pudesse ser considerado um\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0044905-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - TÍTULO DE SÓCIO REMIDO ADQUIRIDO EM 1975 - COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS EM DELIBERAÇÕES ASSEMBLEARES DO CLUBE DATADAS DE 19/12/1994 E 14/12/1995 - TRIBUNAL A QUO QUE MANTEVE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA SOB A ALEGAÇÃO DE ESTAREM OS S&
... comunhão" universal de ... bens e da data de aquisição do título de sócio remido. ... 2. Por ser o status de sócio\xC2" ... -
Acórdão nº 2004/0023157-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito civil. Família. Recurso especial. Ação de separação judicial. Comunhão universal de bens. Partilha. Exclusão da indenização ou pensão mensal decorrente de seguro por invalidez. Interpretação do art. 263, I, do ...
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Partilha da previdência privada
... Tradicionalmente, em suas duas modalidades, aberta ou fechada , a previdência privada estava excluída da comunhão pelo inciso VII, do artigo 1.659 do Código Civil, cujo dispositivo trata das pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes , só ...
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Acórdão nº 2008/0262478-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. SENTENÇA. CONDENAÇÃO DE DUAS CORRÉS E EXCLUSÃO DE UM POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. APELAÇÃO DECLARADA INTEMPESTIVA. CORRÉ CITADA POR EDITAL. CURADOR ESPECIAL. ADVOGADO. PRAZO EM DOBRO. APLICAÇÃO DO ART. 191 DO CPC. 1. O litisconsórcio passivo é desfeito na própria
... julgamento da ação em primeiro grau faz desaparecer no processo, de ... imediato, a comunhão de interesses entre o corréu excluído da lide e as ... corrés sucumbentes. Precedentes ... -
Acórdão nº 2012/0241293-6 de T5 - QUINTA TURMA
... da arma pelos acusados para o cometimento do crime, bem como ... que ambos agiram em comunhão de vontades, praticando os ... crimes ora em análise, não há como se afastar o fato dos delitos ...
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Acórdão nº 2015/0134179-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA. BEM IMÓVEL. INCOMUNICABILIDADE. AUSÊNCIA. DÍVIDAS EXCLUSIVAS DA AUTORA. NÃO COMPROVADO. COTAS SOCIAIS. DIVISÃO CONFORME REGIME DE BENS. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem consignou: a) que o imóvel...
... deveriam ser partilhadas conforme o regime de comunhão parcial de ... bens ora adotado. Portanto, a reforma do aresto, nestes aspectos, ... necessidade ... -
Tu quoque e o direito de família ? um ensaio sobre a impossibilidade de partilha diante da omissão de bens nos rompimentos conjugais
... 17. Art. 1.658, CCB/2002, referente à comunhão parcial de bens; art. 1.667, CCB/2002, referente à comunhão universal de bens; art. 1.672, CCB/2002, referente à participação final nos ...
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Acórdão nº REsp 1349788 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... 5º da Lei n.º 9.278, de 1996, ressai cristalina a assertiva de que na união estável o regime de bens é o da comunhão parcial, pelo qual há comunicabilidade ou meação dos bens adquiridos a título oneroso na constância da união, prescindindo-se, para tanto, da ...
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Acórdão nº 2012/0190358-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO. VENDA DE IMÓVEL SEM RESPEITAR A PARCELA DOS DEMAIS HERDEIROS. IMPOSSIBILIDADE. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO DE CUJUS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. DOAÇÃO À COMPANHEIRA NÃO COMPROVADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Na união estável,...
... aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão ... parcial de bens ... 2. Não tendo sido formalmente registrada a doação, o reconhecimento de ... -
Acórdão nº 2015/0220001-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FATOS DISSOCIADOS DA REAL ATUAÇÃO DO ACUSADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A justificação de gravidade concreta na periculosidade do acusado, tendo em vista a prática do crime em comunhão de desígnios com o outro acusado, tentou ceifar a vida da vítima, atingindo-a na...
... comunhão" de desígnios com o outro acusado, tentou ... ceifar a vida da vítima, atingindo-a na perna com um \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0050040-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... comunhão". Incidência da Súmula 283/STF ...
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Acórdão nº 2012/0240252-3 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZATÓRIA. INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 1.658 E 1.659, VI, ... 1. No regime de comunhão" parcial ou universal de bens, o direito ao ... recebimento dos proventos não se comunica ao fim do\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0098048-3 de T5 - QUINTA TURMA
... comunhão nacional; ou seja, ... esse dispositivo legal não pode ser aplicado em favor do indígena já ...
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Acórdão nº 2014/0330584-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO-CABIMENTO. FURTO E CORRUPÇÃO DE MENORES. RES FURTIVA AVALIADA EM R$169,90, CERCA DE 25,05% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA. RÉU SUBMETIDO AO MONITORAMENTO ELETRÔNICO QUANDO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. 1. ...
... teria sido cometido em comunhão de esforços com menor, e estar o paciente ... -
Acórdão nº 2014/0179827-5 de T6 - SEXTA TURMA
... DJU 19.11.2004) ... 2. No caso concreto, segundo denúncia, teria o recorrente, em comunhão" de ... esforços com menor de 17 anos, furtado 02 (duas) garrafas de bebida ... alcoólica avaliadas em \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0229999-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. PARTILHA DE BENS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Para prevalecer a pretensão em sentido contrário à conclusão do tribunal de origem, que concluiu pela inclusão na partilha bens imóveis adquiridos na constância da comunhão, mister se faz a...
- Acórdão nº 2011/0058878-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... § 1º Os fundos mútuos de investimento de que trata o caput serão caracterizados pela comunhão de recursos captados por meio do sistema de distribuição de valores mobiliários, na forma estabelecida na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, ...
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Acórdão nº 2003/0087630-7 de T4 - QUARTA TURMA
... :DALTON ABDELLNOR EIDE E OUTROS ... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. SUCESSÃO. COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. INCLUSÃO DA ESPOSA DE HERDEIRO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, NA DEFESA DE SUA MEAÇÃO. SUCESSÃO ABERTA QUANDO HAVIA SEPARAÇÃO DE ...
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Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel comum por ex-consorte e o sistema jurídico de proteção aos sujeitos familiares vulneráveis: relativização do princípio do enriquecimento sem causa na visão do STJ
... o divórcio ou separação (de fato ou judicial): mancomunhão ou condomínio; 2.1 Mancomunhão: universalidade jurídica; 2.2 Condomínio: comunhão jurídica – 3. Arbitramento de verba indenizatória pelo uso exclusivo de bem imóvel comum e o posicionamento do STJ; 3.1 Indenização devida ...
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Acórdão nº 2007/0038431-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO PROFERIDA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DE DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE. ART. 1.659, I, DO CC ... 1. Pedido ...
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Acórdão nº 2013/0274119-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE NÃO PARTICIPOU DA EMPREITADA CRIMINOSA E QUE NÃO EXISTEM PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO DO PEDIDO. NECESSIDADE DE EXAME PORMENORIZADO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO....
... ousadia e a maior reprovabilidade da conduta do paciente, que em ... comunhão de esforços com os corréus, após receber autorização para ...