comunicação de dados livro
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Os meios de obtenção da prova digital
... 1. CONSERVAÇÃO EXPEDITA DE DADOS 1.1. Noções conceituais ... De acordo com o ... participado na transmissão da comunicação, a divulgação destes dados à autoridade ... transcreve informações contantes em livro de DENNIS G ... FITZGERALD ( Informants and ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... XVI - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; e ... XVII ... no exterior, a agência deverá fornecer dados suficientes à identificação e localização do ... Deixar de manter, em suas instalações, livro de reclamações e, em local visível, cópia do ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... Os editais de citação limitar-se-ão aos dados" essenciais à identificação dos pais ou respons\xC3" ... ção deverá ser reduzida a termo, em livro próprio, assinado pelo Juiz e pelas partes, dele ... ção devida, por qualquer meio de comunicação, nome, atos ou documentos de procedimento ...
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Análise forense em sistemas operacionais Linux
... redes neurais, machine learning e comunicação de dados ... email: alexandre.lobo@usj.edu.mo ... clientes (no momento da escrita deste livro com uma diversidade de soluções nas empresas ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... sua realização será precedida de comunicação à autoridade de trânsito, cabendo-lhe adotar as ... de circulação internacional manterão livro de registro dêles, segundo modêlo aprovado pelo ... Parágrafo único. Anotados os dados constantes do documento de habilitação, no ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... (incêndio, inundações etc), faltarem dados" para contagem de tempo de Serviço Militar, caber\xC3" ... de atendimento do município e de comunicação com as demais JSM de sua jurisdição ... e profissão as quais serão anotadas em livro especial e válidas em caráter provisório, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ... ESTADO DE SÃO ... comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério ... intelectuais, tais como livro, programa de computador, etc ... São duas ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... assunto e poderá solicitar à outra Parte dados complementares que melhor evidenciem a alegada ... notificará a Organização, para comunicação às Partes interessadas, sobre todos os casos em ... Anexo, devendo ser feito um lançamento no Livro de Registro de Óleo referido na Regra 20 deste ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... , as listas sem o completo preenchimento dos dados" necessários ou sem a assinatura do eleitor; ... \xC2" ... VII - anotará no livro de inscrição e no fichário geral, que cada ... Idêntica comunicação e, para igual fim, será feita se as assinaturas ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... ão financeira, ou do recebimento da comunicação da desclassificação; ... VII - na data da ... § 2º A seguradora é responsável pelos dados" constantes da documentação remetida para cobran\xC3" ... falsificação ou adulteração de guia, livro ou outro papel necessário ao registro ou ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... Uma versão foi publicada no livro de Ladislau Dowbor intitulado “Sociedade Vigiada: Como a invasão da ... ), se relaciona ao “estudo científico do controle e da comunicação dos animais e das máquinas”. A etimologia da palavra “cyber” vem do ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... Civil das Pessoas Naturais além dos dados obrigatórios para cada tipo de registro, deve ... espaço, continua na folha do próximo livro, com remissões recíprocas; ... 1. Minas ... dias de sua realização , mediante comunicação do celebrante ao ofício competente, ou por ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... , a discutir é se haveria neste caso dados ... suficientes para demonstrar objetivamente a ... na pesquisa apresentada neste livro. O enfrentamento desse ... tema tem relevância ... intensa exploração nos meios de comunicação de massa ... A decisão de levar o ex-presidente ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... IV - supervisionar as atividades de comunicação administrativa, numeração de publicação de ... da Ordem Nacional do Mérito e do Livro do Mérito ... Art. 7° À Secretaria de ... - proceder à coleta e à divulgação de dados referentes à arrecadação, à distribuição e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... º e 30 de junho de 1996, lavrando-se ata em livro próprio, podendo ser utilizados os já ... de computador e, simultaneamente, os mesmos dados alimentadores do sistema oficial de apuração e ... promotor do ato fará a devida comunicação à autoridade policial, pelo menos 24 horas antes ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... imposto de acordo com as disposições do Livro III (Decreto-Lei n° 5.844/43, art. 97, e Lei n° ... 195) ... Parágrafo único. A comunicação será feita nas unidades da secretaria da Receita ... por sistema de processamento eletrônico de dados, em formulários contínuos, cujas folhas ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO ... A revolução das comunicações é ... levam o usuário a inserir maciçamente dados, cujos bancos armazenados têm valor grande ... ério da Ciência e Tecnologia lançou o Livro Verde para a Implementação da Sociedade da ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... 11 ... Em livro próprio na Secção de Fiscalização do ... , até 31 de janeiro de cada ano, os dados necessários a elaboração do relatório anual a ... para fins de comunicação e permuta com as instituições estrangeiras e ...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... empresário a que se refere o Título I do Livro II da Parte Especial da Lei nº 10.406, de 10 de ... Art. 13. Recebida a comunicação da determinação de que trata o caput do art ... informações constantes de seus bancos de dados, conforme regulamento ... Parágrafo único. O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... de 1994, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, ... dados a homônimos em que não se possa identificar com ... de propaganda, por qualquer meio de comunicação, ou o pagamento das despesas necessárias à sua ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... artigo, a autoridade consular anotará os dados de qualificação de que dispuser e comunicará o ... § 1º A comunicação poderá ser feita, preferencialmente, por meio ... O Departamento Federal de Justiça manterá livro especial, destinado ao registro das entidades ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ao direito ao isolamento, para comunicação e religação com Deus, mas esta concepção ... Em 1880, no livro Torts Law , Thomas Cooley se reportou pela ... premissa, Fulgencio Conesa aduz que existem dados que, considerados isoladamente, são irrelevantes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005073820154058402), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800507-38.2015.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALFREDO GALVAO FILHO ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Francinaldo Fernandes Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA:...
... SOARES que fizesse um livro intitulado "Livro de Despacho" (DOC-1), sendo que ... gerencial; vii) obrigação de comunicação ao Batalhão Superior acerca das atitudes do ... 4058402.1133074), há os seguintes dados: Renda Bruta: R$ 34.944,92; Rendimento Líquido: ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... M. Comunicação e democracia ... Problemas & perspectivas. São ... principalmente no fomento à inserção de dados pelos próprios usuários como forma de ... distribuir mais de 14 mil exemplares de livro com temática LGBT, ... Guilherme Magalhães ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... os autos, o advogado assinará carga em livro ou documento próprio ... § 2º Sendo o prazo ... § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver ... perícia informará ao juiz os nomes e os dados de qualificação dos profissionais que ...