comunicadores
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Acordão do Sexta Turma, 08-09-2020
HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ARMAS. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. NÃOOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA.1. Os prazos processuais previstos na legislação pátria devem sercomputados de maneira global e o reconhecimento do excesso deve-sepautar sempre pelos critérios da razoabilidade e daproporcionalidade (art. 5º, LXXVIII, da CF), considerando...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPOSTOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA EM ASSALTO A BANCOS E LATROCÃNIOS TENTADOS CONTRA DIVERSAS VÃTIMAS. USO DE REFÉNS, ARMAMENTOS PESADOS, ACESSÓRIOS ESPECIALIZADOS E FUGA DE PENITENCIÃRIA. PRESÃDIO FEDERAL. TESE DE EXCESSO DE PRAZO QUE NÃO SE VERIFICA, APESAR DA LONGA DURAÇÃO DO CÃRCERE (5 ANOS). APARENTE IMINÃ
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Processo nº 0055830-94.2015.8.19.0203 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Febrero de 2018
... auto de apreensão de 04 (quatro) rádios comunicadores com dois ... carregadores e um mochila da cor preta (indexador 000030) laudo de ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0320096-62.2017.8.19.0001 (Cível), 27-01-2022
APELAÇÃO ¿ Art. 333 do Código Penal. Penas: 05 anos de reclusão, em regime semiaberto, e 150 dias-multa; e perda da função pública, nos termos do art. 92, I, "a", do Estatuto Repressivo. Narra a denúncia que no dia 06/12/2017, por volta das 15h, no Interior da cafeteria "Próxima Sessão", situada à Av. Dr. Mário Guimarães, 620, em Nova Iguaçu, o apelante ofereceu e prometeu vantagem indevida,...
... 8º-A da Lei nº ... 9296/96 a gravação ambiental, espécie de captação feita diretamente por um dos ... comunicadores, sem a interveniência de um terceiro, cuja licitude deve ser ... analisada casuisticamente. Tanto que o art. 10-A, § 1º da Lei nº 9296/96, ... -
Ministério da Justiça cria Observatório da Violência contra Jornalistas
Portaria do ministro da Justia e Segurana Pblica, Flvio Dino, sobre Observatrio da Violncia contra Jornalistas e Comunicadores Sociais prev a criao de um banco de dados com indicadores sobre atos de violncia e sugesto de adoo de polticas pblicas voltadas garantia da plena ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023862-89.2019.8.19.0014 (Cível), 10-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSOS RECÍPROCOS. DEFENSIVOS (FERNANDO E WEVERTON). PROVA FIRME DA MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DE TRÁFICO. VALIDADE DO DEPOIMENTO DOS POLICIAIS QUE REALIZARAM A PRISÃO. ENUNCIADO 70 DA SÚMULA DO TJRJ. NÃO COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO ASSOCIATIVO ESTÁVEL COM DIVISÃO DE TAREFAS INERENTE À ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ACUSAÇÃO BUSCANDO A CONDENAÇÃO...
... o peso total de 43g de Cocaína; 01 caderno de anotações, 6 rádios ... comunicadores, 2 telefones celulares, duas mochilas, uma na cor lilás e ... outra na cor cinza e 2 carregadores de rádio transmissor. Ao serem ... informalmente ... -
Acórdão Nº 5012965-46.2019.8.24.0023 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 26-10-2022
... de cocana, totalizando, assim, 2,1g (dois gramas e um decigramas) de cocana dividida em 4 (quatro) pores, alm de mais 2 (dois) rdios comunicadores idnticos quele apreendido em posse do denunciado, conforme Auto de Exibio e Apreenso e Auto de Constatao n. 2196/2019. Por ocasio da sentena ...
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Processo nº 0008224-49.2016.8.19.0037 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... flagrante (indexador 000007), auto de apreensão das drogas, rádios ... comunicadores" ... carregadores ... comunicadores (indexador 000021/24), laudo de exame prévio de ... entorpecente (indexador 000035),\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012857-41.2021.8.19.0001 (Cível), 30-11-2022
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35, C/C ART. 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/06. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASE, EM RELAÇÃO A AMBOS OS ACUSADOS; O RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA NO TOCANTE AO RÉU BRUNO; E A INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 40,...
... forma de acondicionamento do material entorpecente ... apreendido, pela apreensão de rádios comunicadores e ... de arma de fogo e munições, assim como pela confis- ... são informal dos denunciados ... Igualmente, consta da inicial, que no dia ... -
Processo nº 0009520-16.2013.8.19.0004 de Terceira Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2016
... sete gramas) de maconha; e 98g e (noventa e oito gramas) de ... cocaína. Os agentes portavam rádios comunicadores e uma ... arma de fogo calibre .38. ... Materialidade comprovada. ...
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Processo nº 0011136-67.2016.8.19.0021 de Primeira Câmara Criminal, 5 de Junio de 2018
... COMUNICADORES, ... CARREGADORES DE RÁDIOS, CADERNO COM ANOTAÇÕES DA ... CONTABILIDADE DO TRÁFICO, UMA ARMA DE FOGO CALIBRE ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010321-23.2022.8.19.0001 (Criminal), 27-07-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DO JUÍZO DO I TRIBUNAL DO JÚRI, DECLARANDO-SE INCOMPETENTE PARA APRECIAR OS FATOS, DECLINANDO O JULGAMENTO DO FEITO PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO NA FORMA DO ART. 419, DO CPP. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL PRETENDENDO A REFORMA DA DECISÃO PARA QUE O RECORRIDO SEJA PRONUNCIADO NOS TERMOS DA DENÚNCIA. Consta da denúncia
... estava presente no local de forma encorajadora e trazia consigo, no ... interior de sua mochila, dois rádios comunicadores da marca Baofeng, ... duas bases de carregadores, além de 25 (vinte e cinco) munições intactas, ... calibre .9mm para pronto uso durante a ... -
Processo nº 0004978-28.2015.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2016
... comunicadores. ... A prova oral acusatória, consubstanciada nas de- ... clarações dos policiais militares que participaram ...
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Acórdão Nº 0001840-78.2017.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 06-07-2021
... ência, foram encontrados R$ 1.491,00 (mil quatrocentos e nove e um reais) provenientes da venda de drogas, bem como 3 (três) rádios comunicadores (Boletim de Ocorrência fls. 30-33, Auto de Exibição e Apreensão fls. 34-38 e Laudo de Constatação Preliminar de Drogas fls. 39/40). Ainda, os ...
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Processo nº 0047830-98.2016.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 11 de Octubre de 2016
... COMUNICADORES, ... CONFESSADO AOS POLICIAIS QUE O TRANSPORTE DA ... MUNIÇÃO TERIA SIDO ENCOMENDADO POR UM ... “ORELHA”, ...
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Acórdão nº 50056409120198213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES DA LEI DE DROGAS. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DESCABIMENTO. ACUSADO FLAGRADO COM DROGAS, EM LOCAL CONHECIDO COMO PONTO DE TRÁFICO. RELATOS DOS POLICIAIS COERENTES E UNÍSSONOS, SENDO ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES PARA ENSEJAR O JUÍZO CONDENATÓRIO. POSSE PARA CONSUMO. INOCORRÊNCIA. RECURSO MINISTERIAL.
... Em averiguação à sacola segurada pelo denunciado, foram encontrados os estupefacientes suprarreferidos, além de 02 rádios comunicadores, da marca Motorola […] ... A denúncia foi recebida em 19 de março de 2019 ... O réu foi citado e apresentou resposta à acusação. Não ... -
Processo nº 0002626-21.2016.8.19.0068 de Primeira Câmara Criminal, 25 de Abril de 2017
Ementa: Ementa: Apelação ¿ Associação para O Tráfico ¿ Art. 35 Da Lei 11343/06 ¿ Prisão Em Flagrante ¿ Apelado Condenado Pelo Crime de Tráfico de Drogas e Absolvido Pela Associação para O Tráfico ¿ Recurso Ministerial para que O Recorrido Seja Condenado, Na Forma Da Denúncia ¿ Provimento ¿ Materialidade e Autoria Do Crime Devidamente Comprovadas ¿ Apreensão de 240g de Cocaína Com a Inscrição Da...
... COMUNICADORES EM LOCAL ... CONHECIDO ... CREDIBILIDADE DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004179-70.2017.8.19.0003 (Criminal), 11-09-2019
APELAÇÕES. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, AMBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSO DA DEFESA PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO DE AMBOS OS CRIMES POR ILICITUDE DA PROVA (VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO), OU PELA PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A APLICAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL (SÉRGIO HENRIQUE), APLICAÇÃO DO REDUTOR PREVISTO NO § 4° DO ARTIGO 33, DA...
... dormindo. No local foi encontrado grande quantidade de maconha e ... cocaína, além de 03 rádios comunicadores, 03 bases para rádio, 02 ... cadernos de anotações do tráfico, 01 granada, 04 munições calibre ... 12mm, 01 pistola calibre 9mm, com carregador ... -
Processo nº 0000964-30.2017.8.19.0054 de Quarta Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
Ementa: Crimes Contra a Saúde e Paz Pública. Substância Entorpecente. Tráfico e Associação para O Tráfico. Sentença Condenatória. Absolvição. Descabimento. Restando Devidamente Comprovado Pelos Elementos de Prova Dos Autos que Os Apelantes Traziam Consigo Farta Quantidade de Cloridrato de Cocaína, Além de Dois Rádios Comunicadores, Estando Associados À Facção Criminosa Do Comando Vermelho para a...
... traziam consigo farta quantidade de Clor idrato ... de Cocaína, além de dois rádios comunicadores, ... estando associados à facção cr iminosa do ... Comando Vermelho para a realização da ... -
Acórdão Nº 5009261-56.2019.8.24.0045 do Primeira Câmara Criminal, 01-07-2021
... Ainda, encontrarem no imóvel 1 (uma) balança de precisão; 1 (um) caderno com anotações do tráfico de drogas; 2 (dois) rádios comunicadores, 1 (um) binoculo; R$ 87,00 (oitenta e sete reais) e rolos plásticos para embalar os entorpecentes, tudo conforme Auto de Exibição Apreensão e ...
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Acórdão Nº 5000716-06.2020.8.24.0063 do Segunda Câmara Criminal, 19-10-2021
... bruto de 101g [cento e uma gramas] e 1 [uma] poro de "Cocana", pesando massa bruta de 15g [quinze gramas], alm de uma caixa de rdios comunicadores portteis marca Baofeng, idntica aos trs rdios que foram apreendidos nas duas residncias vasculhadas, todos bens de propriedade dos denunciados e ...
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Processo nº 0073748-39.2016.8.19.0054 de Quarta Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... comunicadores, duas bases de recarga, a quantia ... de R$ 30,00 (trinta reais) em espécie e um papel com anotação ...
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Acórdão Nº 5036284-44.2021.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 25-08-2021
... A apreenso de2 (dois) rdios comunicadores tambm demonstra extremo preparo para realizao do ilcito penal ao qual foi condenado, ainda que no estivessem em uso no momento da sua apreenso, ...
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Acórdão nº 50840344120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SEGREGAÇÃO MANTIDA. AFERIÇÃO CONCOMITANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO, GRAVIDADE DO CRIME E CONDIÇÕES PESSOAIS DA PACIENTE DEMONSTRAM A NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO. PACIENTE REINCIDENTE. VARIEDADE DE DROGAS APREENDIDAS (31 GRAMAS DE MACONHA; 1,78 GRAMAS DE CRACK; 47,5 GRAMAS DE COCAÍNA), ALÉM DE RÁDIOS COMUNICADORES. EFETIVA PRESENÇA...
... sua posse 31 gramas de maconha (14 porções), 47,5 gramas de cocaína (87 porções), 1,78 gramas de crack (17 porções), 04 rádios comunicadores, 04 carregadores para o equipamento e tubos utilizados para a venda fracionada de cocaína ... Outrossim, ao tentar ser identificado, o paciente ... -
Processo nº 0005290-77.2011.8.19.0075 de Terceira Câmara Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... materiais – arma, munições e rádios comunicadores. Ao ... chegarem ao local indicado, restaram apreendidos 03 rádios de ...